Questões de Concurso Comentadas sobre benefícios em espécie em direito previdenciário

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Q355253 Direito Previdenciário
Pode{m) ser considerado(s) beneficiário{s) da pensão por morte:
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Q321128 Direito Previdenciário
A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.
Se determinada pessoa, que nunca exerceu atividade econômica nem contribuiu como segurado facultativo, tiver ingressado no RGPS em 5/2/2010, na qualidade de empregado, fraturar a perna direita em uma partida de futebol, ela não fará jus a auxílio-doença, pois ainda não terá completado o período de carência indispensável à concessão do benefício.
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Q321126 Direito Previdenciário
A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.
Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.
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Q321113 Direito Previdenciário
Acerca de perícia médica, julgue os itens a seguir.
Para a concessão dos benefícios de pensão por morte, decorrente ou não de acidente de trabalho, pensão por auxílio-reclusão e de amparo social à pessoa portadora de deficiência, a atuação da perícia médica se restringe à comprovação de invalidez em dependente maior.
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Q321077 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social e o Decreto n.º 1.744/1995, julgue os itens que se seguem.
O benefício de prestação continuada deverá ser revisto a cada 5 anos, para reavaliar as condições que lhe deram origem.
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Q296615 Direito Previdenciário
É entendimento pacificado nos Tribunais Superiores e/ou no Supremo Tribunal Federal que:

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Q188508 Direito Previdenciário
Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir.
I – Acidente que acontece quando o empregado está prestando serviços sem ordem ou autorização da empresa, fora do local de trabalho.
II – Acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.
III – Doenças provocadas pelo tipo de trabalho desempenhado.
IV – Acidente que acontece quando o funcionário estiver em viagem de lazer.
As situações que equivalem a acidentes de trabalho são APENAS as

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Q188066 Direito Previdenciário
Trabalhador celetista cai de altura de 24 metros e morre no local de trabalho. Esse acidente que teve êxito letal terá concessão de benefício para a família e é denominado, segundo a Lei n° 8.213/91, de

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Q187955 Direito Previdenciário
Para fornecer ao INSS dados para aposentadoria especial e informações relativas à efetiva exposição, por parte do funcionário a agentes nocivos à saúde, foi criado um documento caracterizado como perfil profissiográfico
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Q187913 Direito Previdenciário
De acordo com o artigo 1º da Lei n.º 8.213/91, a Previdên- cia Social tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção por motivo de
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Q187905 Direito Previdenciário
Conforme o artigo 26º da Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestações:
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2010 - IPAJM - Advogado |
Q93603 Direito Previdenciário
No que respeita à contagem recíproca, é correto afirmar que o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à previdência social será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período respectivo, desde que com acréscimo de juros moratórios de
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2010 - IPAJM - Advogado |
Q93599 Direito Previdenciário
Com relação a pensão por morte, assinale a opção correta.
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2010 - IPAJM - Advogado |
Q93598 Direito Previdenciário
Acerca do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), assinale a opção correta com base no entendimento do STJ sobre a matéria.
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Q92827 Direito Previdenciário
Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.

Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar que Joana tem direito à pensão por morte do ex-marido, desde que comprove a necessidade econômica superveniente.
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Q92826 Direito Previdenciário
Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.

A prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação de atividade rurícola, com vistas à obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição.

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Q85014 Direito Previdenciário
Aponte a afirmativa incorreta:
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Q85013 Direito Previdenciário
Aponte a afirmativa correta:
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Q83852 Direito Previdenciário
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.
Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado preso, e não, a de seus dependentes.
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-BA Prova: CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador |
Q83049 Direito Previdenciário
Julgue o item que se segue, relativo ao regime geral de
previdência social.
De acordo com a jurisprudência do STF, o beneficiário que recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e complementação de aposentadoria de entidade de previdência privada não tem interesse processual para ajuizar ação contra o INSS pleiteando a revisão de sua aposentadoria.
Alternativas
Respostas
1281: A
1282: E
1283: C
1284: E
1285: E
1286: D
1287: B
1288: D
1289: C
1290: A
1291: D
1292: A
1293: D
1294: D
1295: C
1296: C
1297: D
1298: C
1299: C
1300: E