Home Concursos Públicos Questões Q329135 Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribun... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q329135 Direito Previdenciário Jurisprudência , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ( assuntos) Ano: 2012 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional | Q329135 Direito Previdenciário Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: Alternativas A o direito à percepção do salário maternidade em 6 (seis) cotas é uma opção que deve ser feita pela segurada obrigatória comum. B o valor do salário de benefício do salário maternidade corresponderá à efetiva remuneração da segurada. C a taxação dos inativos do regime geral de previdência social observa as mesmas alíquotas praticadas aos inativos de regime próprio. D é inconstitucional a cobrança de contribuição ao SAT-Seguro de Acidente de Trabalho- da remuneração percebida pelo trabalhador avulso. E é constitucional a lei ordinária que vincula parlamentar ao regime geral de previdência social como segurado obrigatório comum. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (26) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro