Questões de Concurso Comentadas sobre tipicidade em direito penal

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Q1761800 Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne ao Direito Penal.
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Q1751216 Direito Penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.


O dolo eventual é incompatível com a tentativa.

Alternativas
Q1751214 Direito Penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.


A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.

Alternativas
Q1751213 Direito Penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.


A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.

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Q1751208 Direito Penal

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente.


Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.

Alternativas
Q1751207 Direito Penal

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente.


A adoção de sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto.

Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744105 Direito Penal
Em relação aos crimes contra o patrimônio previstos na legislação codificada, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1742766 Direito Penal
    Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato. 

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.


A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza crime impossível.

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Q1714762 Direito Penal

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.


A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso não exclui a imputação.

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Q1680647 Direito Penal

Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.


Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, voluntariamente, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia.

Alternativas
Q2117216 Direito Penal
Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1796478 Direito Penal
Jorge ingressou em uma loja de conveniência de determinado posto de gasolina com a intenção de praticar um crime de roubo, portando um simulacro de arma de fogo. Após ingressar no local e anunciar o assalto, verifica que a única pessoa presente e que estava responsável pelo caixa era o adolescente Caio, de 16 anos de idade, que ajudava seu pai idoso, verdadeiro proprietário do estabelecimento. Lamentando o fato de o adolescente estar trabalhando, Jorge retira-se do local sem subtrair qualquer bem. Os fatos são descobertos pela autoridade policial após divulgação das imagens da câmera de segurança, mas Caio e seu pai optam por não comparecer em sede policial por não terem interesse em ver Jorge responsabilizado, diante da decisão do autor de não subtrair bens durante a execução do delito.
Com base nas informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Jorge configura:
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Q1796475 Direito Penal
Thiago, pessoa financeiramente humilde, alugou uma bicicleta avaliada em R$ 2.000,00 pelo período de 2 (duas) horas para ir até uma entrevista de emprego. Após a entrevista, chateado por não ter conseguido a vaga pretendida, acabou por pegar a bicicleta de outra pessoa que estava estacionada no mesmo local, acreditando ser a que alugara. Apesar de o modelo e o valor da bicicleta serem idênticos ao da que havia alugado, as cores eram diferentes. Cinco minutos depois, Thiago veio a ser abordado por policiais militares que souberam dos fatos, sendo indiciado, em sede policial, pela prática do crime de furto simples doloso.
No momento do oferecimento da denúncia, o promotor de justiça deverá concluir que a conduta de Thiago é:
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Q1637266 Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime é considerado tentado quando:
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Q1617767 Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.


Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.

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Q1617766 Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.


A negligência, como modalidade de conduta, é caracterizada quando o agente do delito demonstra inaptidão técnica em profissão ou atividade.

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Q1617764 Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.


O crime culposo ocorre quando o agente não quer o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, admitindo-se, assim, a forma tentada, que é aquela em que, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

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Q1616463 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstância alheias à vontade do agente. Nesse sentido, salvo disposição em contrário, é CORRETO afirmar que se pune a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de:
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Q1296310 Direito Penal
Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, considera-se crime doloso, aquele em que o agente:
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Q1258239 Direito Penal
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
Alternativas
Respostas
421: B
422: E
423: E
424: E
425: E
426: C
427: D
428: C
429: E
430: E
431: D
432: B
433: E
434: A
435: C
436: E
437: E
438: A
439: A
440: B