Questões de Concurso Sobre direito penal

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Q868139 Direito Penal
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, há no Código Penal brasileiro a previsão expressa da forma culposa para o crime de
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Q867679 Direito Penal

Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputabilidade.


Nessa situação hipotética, a exclusão da imputabilidade deveu-se ao fato de se tratar de uma embriaguez

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Q867678 Direito Penal

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.


Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

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Q867665 Direito Penal
M. é acusado de cometer o crime de Excesso de Exação previsto no Código Penal. Esse crime é considerado decorrente de:
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Q867470 Direito Penal

Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. André aceitou a proposta e elaborou o laudo falso, o que foi determinante para a sentença absolutória de Túlio.


Nessa situação hipotética,

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Q867379 Direito Penal

Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra essa pessoa com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.


Nessa situação hipotética, conforme a lei nela referida,

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Q867378 Direito Penal
Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,
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Q867377 Direito Penal
Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial,
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Q867367 Direito Penal
A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura
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Q867366 Direito Penal

Em determinada noite, Pedro arrombou a porta de um centro comercial e subtraiu vários itens de vestuário de oito lojas, de diferentes proprietários.


Nessa situação hipotética, se descoberta a conduta de Pedro, ele deverá responder pelos furtos

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Q867365 Direito Penal
Para solucionar o conflito aparente de normas, são empregados os princípios da
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Q867364 Direito Penal

Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, passou a observar a rotina de Antônio e, certa tarde, se apresentou ao manobrista como namorada daquele, informando que havia vindo buscar o carro a pedido do namorado. O manobrista entregou as chaves do carro a Lara, que entrou no veículo e saiu da garagem do estabelecimento em alta velocidade.


A conduta de Lara caracteriza crime de

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Q867363 Direito Penal
Admite a modalidade tentada o crime de
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Q867362 Direito Penal
O princípio da legalidade compreende
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Q867361 Direito Penal
A ação penal relativa a crime de estupro será pública condicionada à representação se a vítima for
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Q867360 Direito Penal

Uma investigadora de polícia exigiu de um traficante de drogas o pagamento de determinada importância em dinheiro a fim de que evitasse o indiciamento dele em inquérito policial. O traficante pediu um prazo para o pagamento do valor acordado e, dois dias depois, entregou o dinheiro à investigadora, a qual, então, ocultou as provas contra o traficante.


Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Q867359 Direito Penal

Durante o cumprimento de um mandado de prisão a determinado indivíduo, este atirou em um investigador policial, o qual, revidando, atingiu fatalmente o agressor.


Nessa situação hipotética, a conduta do investigador configura

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Q866825 Direito Penal
Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produto capaz de causar dependência psíquica se sujeita à penalidade imediata de
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Q866823 Direito Penal
Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo
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Q866812 Direito Penal

Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a ser fisicamente agressivo, mesmo não havendo a necessidade.


Nessa situação hipotética, o policial

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Respostas
10901: B
10902: E
10903: C
10904: D
10905: B
10906: B
10907: B
10908: E
10909: A
10910: B
10911: A
10912: A
10913: B
10914: D
10915: E
10916: A
10917: A
10918: C
10919: B
10920: A