Questões de Concurso Sobre direito penal

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Q958102 Direito Penal

A respeito da teoria jurídica do delito, em especial da tipicidade, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.


( ) Pela adequação típica mediata ou indireta, haverá subsunção da conduta ao tipo penal por meio de uma outra norma, de caráter extensivo.

( ) A tipicidade, como elemento integrador do conceito de delito, expressa a contrariedade do fato com todo o ordenamento jurídico.

( ) De acordo com a teoria indiciária da tipicidade, também chamada de ratio cognoscendi, a tipicidade possui uma finalidade unicamente descritiva, nada indicando a respeito da ilicitude.

( ) Pelo caráter excepcional do delito culposo, salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

( ) No chamado dolo eventual, o agente prevê o resultado danoso como possível, mas não o deseja diretamente e ainda tem a convicção de que não ocorrerá.


Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

Alternativas
Q958101 Direito Penal
A respeito da culpabilidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q958100 Direito Penal

A respeito dos crimes contra o patrimônio, considere as afirmativas a seguir.


I. O delito de furto pressupõe o dissenso da vítima, devendo ainda ser praticado na ausência desta, pois, do contrário, será crime de roubo.

II. O agente que, durante a prática do crime de furto, ao ser surpreendido pela vítima, logo depois de subtraída a coisa, empregar grave ameaça, a fim de assegurar a detenção da coisa para si, responderá pelo crime de furto e também pelo crime de ameaça.

III. O agente que, simulando ser manobrista de estacionamento, recebe o veículo do cliente para estacioná-lo e, ao invés disso, vende o carro para terceira pessoa, comete o delito de estelionato.

IV. Se o agente é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, haverá o chamado furto privilegiado e, neste caso, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.


Assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954324 Direito Penal
Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954323 Direito Penal
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954322 Direito Penal
O Conselho Penitenciário
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954321 Direito Penal
A regressão de regime
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954320 Direito Penal
Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954298 Direito Penal
Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954293 Direito Penal
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Provas: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público | Direito Penal |
Q954292 Direito Penal
A Lei de Contravenções Penais
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954290 Direito Penal
A legítima defesa
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953794 Direito Penal
Quanto à Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953793 Direito Penal
Considerando-se a legislação penal especial, em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953792 Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953791 Direito Penal
Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953790 Direito Penal
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953789 Direito Penal
Quanto aos crimes contra a pessoa previstos no Título I, da Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953788 Direito Penal
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953787 Direito Penal
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:
Alternativas
Respostas
10081: C
10082: D
10083: C
10084: E
10085: D
10086: C
10087: A
10088: E
10089: B
10090: A
10091: C
10092: E
10093: C
10094: B
10095: D
10096: A
10097: C
10098: D
10099: C
10100: B