Questões de Concurso Sobre direito penal

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987249 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.


O cirurgião‐dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidade e produzindo dano moral a esse paciente, estará cometendo o crime de violação do segredo profissional.

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987248 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.


A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987247 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.


O cirurgião‐dentista que emita um atestado odontológico gracioso estará cometendo crime de falsidade ideológica.

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987246 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, somente admite a modalidade dolosa.

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987245 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.


Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987244 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.


Um cirurgião‐dentista que presencie um acidente de trânsito com vítima e, por imaginar que haja risco pessoal, somente peça socorro imediato dos bombeiros por telefone, estará cometendo crime de omissão de socorro.

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987243 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.


A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

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Q980378 Direito Penal
Nos termos da Lei no 12.683/12, que alterou a Lei n° 9.613/98, é correto afirmar que em caso de indiciamento de servidor público,
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Q980377 Direito Penal
O Código Penal, ao tratar das penas privativas de liberdade, estabelece que
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Q977549 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro tipifica como crime contra a fé pública:
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Q975285 Direito Penal
Ainda de acordo com o Decreto nº 5.123/2004, o registro da arma de fogo de uso permitido deverá conter, no mínimo, os seguintes dados do interessado, EXCETO:
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Q975284 Direito Penal
– O Decreto nº 5.123/2004 regulamenta a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes. Com base nesses textos legais, marque 1, para as assertivas que representam um requisito para aquisição de uma arma de fogo de uso permitido, e 2, para aquelas que não representam. ( ) Comprovar efetiva necessidade. ( ) Ter, no mínimo, vinte e oito anos. ( ) Apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal. ( ) Comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico. ( ) Apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q974791 Direito Penal
A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) considera autoridade quem
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Q974790 Direito Penal
Funcionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime de
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Q969012 Direito Penal
Em maio de 2018, dois funcionários públicos, em exercício de suas profissões, solicitam indiretamente vantagem indevida para outrem e como contraprestação retardam ato de ofício ao qual estavam obrigados a realizar. Em relação as consequências penais referentes a prática do caso, assinale a assertiva correta.
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Q966290 Direito Penal
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei
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Q966289 Direito Penal
O uso de documento falso
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Q966288 Direito Penal
O crime de falsidade ideológica do art. 299 do Código Penal tem a pena aumentada em um sexto se
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Q964560 Direito Penal
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Dos Crimes contra a Administração Pública. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
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Q964559 Direito Penal
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.
Alternativas
Respostas
10041: C
10042: E
10043: X
10044: E
10045: C
10046: E
10047: E
10048: A
10049: E
10050: D
10051: C
10052: C
10053: E
10054: A
10055: B
10056: A
10057: C
10058: E
10059: D
10060: B