Questões de Concurso Sobre direito penal
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Nesse caso, é certo que a conduta de Oscar pode ser enquadrada em
As opções a seguir apresentam pessoas ou atividades sujeitas aos mecanismos de controle impostos pela Lei nº 9.613/98, à exceção de uma. Assinale-a.
No dia combinado, João, valendo-se do acesso facilitado à repartição pública, ingressa no local, permite a entrada de José, e ambos subtraem, para si, cerca de 10 computadores portáteis. Considerando a situação narrada, sobre o concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.
Com base nas informações do enunciado, são efeitos da condenação de Arnaldo
Por tais fatos, Luiza foi condenada a uma pena de prisão, cumpriu a sentença no respectivo País, e, posteriormente, retornou ao Brasil. Os fatos relatados constituem crime perante a lei brasileira, sujeitando os infratores às penas de reclusão. Sobre a hipótese narrada, e de acordo com o Código Penal, assinale a afirmativa correta.
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo.
Se um servidor público, valendo-se de seu cargo,
apropriou-se, temporariamente, de equipamentos de
informática da repartição e os manteve em residência para
uso particular, durante alguns dias, não se configura o crime
de peculato.
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo.
Será sujeito ativo do crime de emprego irregular de verbas
públicas somente o servidor que tenha o poder de
administração das verbas.
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.
Caso Maria, em seu leito de morte, mediante carta por ela
manuscrita, disponha de pequena quantia a ser entregue,
após a sua morte, a um parente distante, e esse beneficiário,
conhecedor do manuscrito, altere o documento e aumente
consideravelmente o valor que lhe foi destinado, ele terá
praticado o crime de falsificação de documento público, já
que o codicilo é equiparado legalmente ao testamento
particular.
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.
Para a configuração do crime de falsidade ideológica,
é imprescindível a ocorrência de dano efetivo mediante
a apresentação do documento cuja verdade foi juridicamente
alterada.
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.
Pratica o crime de moeda falsa aquele que, grosseiramente,
falsifica papel-moeda em curso legal no país e com ele
efetua compras no comércio, obtendo vantagem indevida
em prejuízo de terceiros.
A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária
abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico.
O aborto sentimental pode ser realizado quando o concepto for fruto de estupro, desde que exista ocorrência policial e autorização judicial.
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências de aborto.
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de feminicídio corresponde ao homicídio de uma mulher em qualquer situação, entendimento tido desde a implantação da Lei do Feminicídio em 2015.
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