Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Analise as informações abaixo:
I - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional;
II - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena será de detenção, de três meses a um ano, ou multa;
III - A pena é aumentada de um quarto, se o funcionário não retardar ou r de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Qual alternativa apresenta informação verdadeira a respeito
de uma corrupção passiva?
I - Substituir a pena de reclusão pela de detenção; II - Diminuir a pena de reclusão de um a dois quartos; III - Aplicar somente a pena de multa.
Qual alternativa apresenta somente as informações verdadeiras?
Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e marque alternativa correta.
I- O sujeito que atribui a si mesmo a prática de crime inexistente ou que foi cometido por terceiro, pratica comunicação falsa de crime.
II- Deixar a autoridade policial, por indulgência, de responsabilizar agente policial que cometeu infração no exercício do cargo, comete prevaricação.
III- O funcionário público que solicitar para si, diretamente, em razão da sua função, vantagem indevida, comete corrupção passiva.
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