Questões de Concurso
Sobre perigo para a vida ou a saúde de outrem em direito penal
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Guarda Municipal |
Q4279026
Direito Penal
Em uma mesma semana, a Guarda Municipal registrou
ocorrências relacionadas à proteção da vida e da saúde.
Na primeira, um veículo transportava trabalhadores para
prestação de serviços em estabelecimento privado, em
desacordo com as normas legais, expondo-os a perigo direto e iminente. Na segunda, uma unidade hospitalar
condicionou atendimento emergencial à entrega de nota
promissória, e a negativa de atendimento resultou na
morte do paciente. Na terceira, um curador abandonou,
em local ermo, pessoa maior de 60 anos que estava sob
seus cuidados e não conseguia defender-se dos riscos
decorrentes do abandono. Na quarta, o responsável pela
custódia de uma pessoa de 14 anos expôs sua saúde a
perigo, abusando de meios de disciplina, sem que
ocorresse lesão corporal de natureza grave ou morte.
Com base exclusivamente nos Arts. 132, 133, 135-A e 136 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, julgue as assertivas:
(__) Na primeira ocorrência, a pena prevista para a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente é aumentada de um sexto a um terço.
(__) Na segunda ocorrência, a pena prevista para o condicionamento do atendimento médico-hospitalar emergencial deve ser obrigatoriamente triplicada.
(__) Na terceira ocorrência, estão presentes duas circunstâncias expressamente previstas no § 3º do Art. 133 para o aumento da pena em um terço.
(__) Na quarta ocorrência, a pena do crime de maus-tratos deve ser aumentada de um terço em razão da idade da vítima.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Com base exclusivamente nos Arts. 132, 133, 135-A e 136 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, julgue as assertivas:
(__) Na primeira ocorrência, a pena prevista para a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente é aumentada de um sexto a um terço.
(__) Na segunda ocorrência, a pena prevista para o condicionamento do atendimento médico-hospitalar emergencial deve ser obrigatoriamente triplicada.
(__) Na terceira ocorrência, estão presentes duas circunstâncias expressamente previstas no § 3º do Art. 133 para o aumento da pena em um terço.
(__) Na quarta ocorrência, a pena do crime de maus-tratos deve ser aumentada de um terço em razão da idade da vítima.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de São José da Tapera - AL
Provas:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Analista de Controle Interno
|
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Arquiteto |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Assistente Social |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Biomédico |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Conciliador Municipal |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Contador |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Enfermeiro |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Enfermeiro Obstetra |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Enfermeiro PSF |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Engenheiro Agrônomo |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Engenheiro Civil |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Farmacêutico |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Fisioterapeuta |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Cardiologista |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Clínico Geral |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Fonoaudiólogo |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Ginecologista |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Analista de Licitação |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Plantonista |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Psiquiatra |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Veterinário |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Nutricionista |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Odontólogo |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Odontólogo PSF |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Pregoeiro |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Psicólogo |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Secretário Escolar |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Terapeuta Ocupacional |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Zootecnista |
Q3102156
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo
para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código
Penal.
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - PB
Provas:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Administrativo
|
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Fiscal de Obras |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Técnico de Enfermagem |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Comunitário de Saúde |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Combate às Endemias |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Vigilância Sanitária |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Auxiliar de Contabilidade |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Eletricista |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Motorista - Categoria B |
Q2521758
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a prática da conduta típica de “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” configura o crime de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação) |
Q2507061
Direito Penal
No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal
contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica
da vida e da saúde humanas.
Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.
Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Provas:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auxiliar de Enfermagem
|
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Técnico em Saúde Bucal |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Agente de Apoio Educacional |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Motorista |
Q2357339
Direito Penal
O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa
sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no
crime de:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Comunitário de Segurança |
Q4238733
Direito Penal
Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve
saber que está contaminado, é conduta que consiste no crime de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082258
Direito Penal
Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Câmara de Limoeiro - PE
Provas:
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Contador
|
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Controlador Interno |
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Procurador Legislativo |
Q2304690
Direito Penal
Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal
de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave
de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”
incorre no crime de:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2018736
Direito Penal
Muito se falou, na pandemia, dos crimes
elencados, no capítulo sobre periclitação da
vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual
desse crime?
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Paranatama - PE
Provas:
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano
|
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Matemática do 6º ao 9º ano |
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Educação Física do 6º ao 9º ano |
Q1996845
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que
aquele que pratica a conduta típica de expor a vida ou a saúde
de outrem a perigo direto e iminente incorre no crime de:
Q1984033
Direito Penal
Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas:
I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subjetivo do tipo específico o fim de transmitir a outrem doença grave contagiosa.
II - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, não há elemento subjetivo do tipo específico.
III - O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é delito subsidiário, isto é, somente se usa o respectivo tipo penal se não houver outro mais grave.
IV - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, pode configurar causa de aumento de pena o transporte de trabalhadores em desacordo com as normas legais.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subjetivo do tipo específico o fim de transmitir a outrem doença grave contagiosa.
II - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, não há elemento subjetivo do tipo específico.
III - O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é delito subsidiário, isto é, somente se usa o respectivo tipo penal se não houver outro mais grave.
IV - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, pode configurar causa de aumento de pena o transporte de trabalhadores em desacordo com as normas legais.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q1899402
Direito Penal
Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades sanitárias, Leonardo não submetia às instâncias competentes qualquer informação quanto ao número de infectados, bem como do quadro de tais pacientes, a despeito do número elevado de portadores da doença que foram por ele atendidos.
Um familiar de um dos pacientes apresentou notícia-crime em sede policial narrando tais fatos. Diante disso, o delegado determinou a instauração de inquérito policial.
A imputação que melhor se amolda à conduta de Leonardo seria
Q1693873
Direito Penal
Segundo o artigo n°
132 do Código Penal, se alguém
expuser a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e
iminente, e se o fato não constituir crime grave, estará
sujeito à pena de
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Agente de Trânsito |
Q1700174
Direito Penal
De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40
“Praticar, com o fim de transmitir a outrem
moléstia grave de que está contaminado, ato
capaz de produzir o contágio”, pena de:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Procurador |
Q1673443
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é uma prática punível com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139, Parágrafo único, do Código Penal.
III. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é uma prática punível com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139, Parágrafo único, do Código Penal.
III. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |
Q1673247
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. À luz do artigo 107 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940,
extingue-se a punibilidade pela morte do agente; pela anistia,
graça ou indulto; pela retroatividade de lei que não mais
considera o fato como criminoso; pela prescrição,
decadência ou perempção; pela renúncia do direito de queixa
ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; pela
retratação do agente, nos casos em que a lei a admite.
II. Entrar ou permanecer em casa alheia ou em suas
dependências, de forma clandestina ou astuciosa, é uma
prática sujeita à pena de detenção, de um a três meses, ou
multa. Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar
ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por
duas ou mais pessoas, a pena é de detenção, de seis meses a
dois anos, além da pena correspondente à violência,
conforme previsto no artigo 150 do Decreto-lei nº 2.848, de
1940.
III. À luz do Código Penal, exigir cheque-caução, nota
promissória ou qualquer garantia como condição para o
atendimento médico-hospitalar emergencial é uma ação
sujeita à pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e
multa. A pena é aumentada até o dobro se da negativa de
atendimento resultar uma lesão corporal de natureza grave, e
até o triplo se resulta em morte, conforme dispõe o artigo
135-A, do Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cananéia - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Engenheiro Civil |
Q1279346
Direito Penal
Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil,
que expõe a vida ou a saúde de algum funcionário a perigo direto e iminente, e se o fato não constitui crime mais
grave, estará sujeito à pena de
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Agente da Guarda Municipal |
Q2008685
Direito Penal
Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato
libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou
deve saber que está contaminado, caracteriza o crime de:
Ano: 2019
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Provas:
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Técnico de Enfermagem
|
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Agente Administrativo |
Q1618887
Direito Penal
Arthur, estava com tuberculose e resolveu praticar ato
capaz de transmitir a doença para seu inimigo Giovanni. Para
a realização de tal conduta, Arthur resolveu chamar Giovanni
para uma conversa e tossiu por diversas vezes na direção do
rosto de Giovanni com o objetivo de transmitir a tuberculose
para Giovanni. De acordo com o Código Penal, esta conduta
é:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Araçatuba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal |
Q1163305
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no
Código Penal, é correto afirmar que
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