No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Pena...

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Q2507061
Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Noções gerais sobre os crimes de perigo , Perigo para a vida ou a saúde de outrem ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação) |
Q2507061 Direito Penal
No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde humanas.

Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.
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