Questões de Concurso
Comentadas sobre participação em direito penal
Foram encontradas 113 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Policial Penal |
Q4230920
Direito Penal
Acerca do concurso de pessoas, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, analise
a sentença abaixo:
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade (1ª parte). Ainda que a participação seja de menor importância, a pena não poderá ser diminuída em sentença (2ª parte). O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade (1ª parte). Ainda que a participação seja de menor importância, a pena não poderá ser diminuída em sentença (2ª parte). O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
IADES
Órgão:
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Prova:
IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q4132995
Direito Penal
Quanto ao concurso de pessoas e à aplicação das penas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q4128161
Português
Considerando as regras de emprego da crase na norma padrão da língua portuguesa, analise a oração abaixo:
"À medida que os pesquisadores retornavam à universidade, dirigiam-se à ela para apresentar os relatórios concluídos às 18h."
Identifique em qual termo o uso da crase está inadequado.
Q3898927
Direito Penal
Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio
nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel,
administrador da empresa.
Com intenção de matar Daniel, Alberto contrata Bruno para executar o homicídio, prometendo-lhe pagar elevada quantia em dinheiro. Bruno aceita a missão, planeja a execução e escolhe o dia do crime. Paralelamente, sem qualquer ciência da contratação ou do plano de Bruno, Caio decide, por conta própria, matar Daniel, munindo-se de arma de fogo. Em determinado dia, sem que um saiba da presença do outro no mesmo local, Bruno e Caio efetuam disparos simultâneos contra Daniel. A perícia conclui que apenas um dos projéteis causou a morte, sendo impossível determinar qual dos disparos foi o letal.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Com intenção de matar Daniel, Alberto contrata Bruno para executar o homicídio, prometendo-lhe pagar elevada quantia em dinheiro. Bruno aceita a missão, planeja a execução e escolhe o dia do crime. Paralelamente, sem qualquer ciência da contratação ou do plano de Bruno, Caio decide, por conta própria, matar Daniel, munindo-se de arma de fogo. Em determinado dia, sem que um saiba da presença do outro no mesmo local, Bruno e Caio efetuam disparos simultâneos contra Daniel. A perícia conclui que apenas um dos projéteis causou a morte, sendo impossível determinar qual dos disparos foi o letal.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Q4145162
Português
Texto associado
Um professor escolhe o romance Mayombe, do escritor angolano Pepetela, para desenvolver uma sequência didática no Ensino
Médio. Essa obra, publicada em 1980, retrata o cotidiano de guerrilheiros que lutam pela independência de Angola, expondo os
dilemas internos de um grupo que, embora unido pelo ideal de libertação, é atravessado por divergências ideológicas, étnicas e
pessoais. O protagonista, Comandante Sem Medo, representa a figura do líder revolucionário convicto, cuja trajetória revela a
complexidade do combate externo contra o colonialismo português e também os conflitos internos de identidade, autoridade e
idealismo político. Com o objetivo de abordar aspectos identitários e culturais na perspectiva dos estudos culturais e pós-coloniais,
o professor estimula os estudantes a estabelecerem relações entre Mayombe e outros contextos de colonialismo e resistência
cultural, aproximando a obra de produções contemporâneas brasileiras que tematizam identidades periféricas, diáspora africana
e colonialidade do saber.
Essa prática didática articula-se com os princípios da teoria dos estudos culturais e pós-coloniais porque
Q4158885
Português
Em uma turma de 1ª série do Ensino Médio, é marcante a heterogeneidade dos alunos em relação aos
níveis de letramento literário. Há alguns que sequer tiveram contato com obra(s) canônica(s) da literatura
brasileira e outros que fizeram leituras de algumas delas. A professora de Língua Portuguesa, que procura
sempre utilizar uma perspectiva pedagógica pautada no pensamento de Paulo Freire e ficou ciente de tal
realidade ao conversar com os alunos, precisa iniciar o trabalho com literatura na turma.
Nessa situação, qual das sequências de ações a seguir constituiria um plano de trabalho consonante com a abordagem pedagógica seguida pela professora?
Nessa situação, qual das sequências de ações a seguir constituiria um plano de trabalho consonante com a abordagem pedagógica seguida pela professora?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Rancho Queimado - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |
Q3083525
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de
pessoas, analise as assertivas a seguir:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Arroio do Sal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Advogado |
Q2483808
Direito Penal
Considerando as disposições da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |
Q2462150
Direito Penal
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e
partícipe.
Q2365383
Direito Penal
João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter a vítima sequestrada até a obtenção de um preço de resgate ou no máximo por uma semana, ocasião em que a libertariam mesmo sem obtenção da vantagem almejada.
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Q2360683
Direito Penal
Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, encontram um torcedor do time rival sozinho, saindo do trem a uma curta distância. Mévio então olhou para Caio e Tício e fez gestos com as mãos denotando que os três perseguissem e agredissem o torcedor rival. Ao efetivamente alcançarem a vítima, o lesionaram com socos e pontapés.
Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de
Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116626
Direito Penal
Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única
CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente
Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o
concurso de pessoas.
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa e LE - Inglês |
Q4084572
Português
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a circulação dos gêneros textuais e as práticas de escrita.
( ) Os gêneros organizam nossa fala e escrita assim como a gramática organiza as formas linguísticas.
( ) A ideia de que os gêneros são dinâmicos e maleáveis é bastante interessante, mas os gêneros minimalistas que circulam no dia a dia das pessoas são relativamente rígidos, rotineiros, recorrentes e formulaicos.
( ) Todos os gêneros têm o mesmo grau de estabilidade e de identificação autoral; na verdade, o estatuto genérico de um texto é algo imanente como propriedade inalienável.
( ) O ensino com base em gêneros deveria orientarse mais para aspectos da realidade do aluno do que para os gêneros mais poderosos, pelo menos como ponto de partida.
( ) Os gêneros são paradigmas no sentido de entidades a serem reproduzidas ou imitadas, seja no ensino ou no dia a dia, pois são de tal ordem que mais parecem paradigmas de heterogeneidade enunciativa.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) Os gêneros organizam nossa fala e escrita assim como a gramática organiza as formas linguísticas.
( ) A ideia de que os gêneros são dinâmicos e maleáveis é bastante interessante, mas os gêneros minimalistas que circulam no dia a dia das pessoas são relativamente rígidos, rotineiros, recorrentes e formulaicos.
( ) Todos os gêneros têm o mesmo grau de estabilidade e de identificação autoral; na verdade, o estatuto genérico de um texto é algo imanente como propriedade inalienável.
( ) O ensino com base em gêneros deveria orientarse mais para aspectos da realidade do aluno do que para os gêneros mais poderosos, pelo menos como ponto de partida.
( ) Os gêneros são paradigmas no sentido de entidades a serem reproduzidas ou imitadas, seja no ensino ou no dia a dia, pois são de tal ordem que mais parecem paradigmas de heterogeneidade enunciativa.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Escrivão de Polícia |
Q1998625
Direito Penal
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com
consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de
16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de
roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977584
Direito Penal
À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.
De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público.
De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público.
Q1945463
Direito Penal
Considerando as disposições relativas ao concurso
de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914772
Direito Penal
Júlio, recém-habilitado para a condução de veículos
automotores, pegou emprestado o carro de seu pai, Pedro, para ir
a um evento. Pouco tempo depois, ao tentar fazer uma
ultrapassagem, Júlio invadiu a calçada, atropelou e matou uma
criança que se encontrava parada em um ponto de ônibus.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela pertinentes, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela pertinentes, assinale a opção correta.
Q1846035
Direito Penal
A figura do agente que não pratica a conduta descrita pelo
preceito primário da norma penal incriminadora, mas realiza
uma atividade secundária que contribui, estimula ou favorece
a conduta proibida, não realizando atividade propriamente
executiva, configura a participação em sentido estrito.
A esse respeito, considere que J. J., J. A. e P. E. ingressem na
casa de M. S. para subtrair bens. J. J. apontou sua arma para
M. S., enquanto J. A. a amarrou, colocou uma venda em seus
olhos e trancou-a no banheiro social. P. E., o mutuqueiro,
ficou no carro aguardando a realização da conduta típica para
avisar possível presença de terceiros ou, até mesmo, da
polícia na rua, bem como para empreenderem fuga de forma
mais efetiva. Nesse caso hipotético, é correto afirmar
que P. E. foi
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP 4ª Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado |
Q1837108
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q1824971
Direito Penal
O Código Penal apresenta as regras do concurso de pessoas
em seu Título IV e nelas prevê que cada agente que concorre
para um crime deve responder na medida da sua
culpabilidade (Art. 29). Assim, quanto maior a contribuição,
maior a responsabilização. Sendo participação de menor
relevância, a pena poderá ser diminuída de um a dois terços
(Art. 29, § 1º). Em alguns contextos, porém, o legislador
entendeu que a participação do agente ganha maior destaque.
Dentre as hipóteses de agravantes em contextos com pluralidade
subjetiva, é correto afirmar que:
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