Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, j...

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.

Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.