Questões de Direito Penal - Noções Gerais da Culpabilidade para Concurso

Potencial consciência da ilicitude. imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa

Tipicidade, imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa

Exercício regular de um direito, tipicidade e exigibilidade de conduta diversa

Potencial consciência da ilicitude, exercício regular de um direito e exigibillidade de conduta diversa

Potencial consciência da ilicitude. imputabilidade e exercício regular de um direito

A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.

Entende-se em legítima defesa quem, usando imoderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Não é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

Tipicidade, imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa

Potencial consciência da ilicitude, exercício regular de um direito e exigibilidade de conduta diversa

Potencial consciência da ilicitude, imputabilidade e exercício regular de um direito

Exercício regular de um direito, tipicidade e exigibilidade de conduta diversa

Potencial consciência da ilicitude, imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa

ausência de imputabilidade penal e, consequentemente, inexistência de culpabilidade em sua conduta.

ausência de antijurdicidade em sua consequentemente, atipicidade do fato.

inexigibilidade de conduta diversa e, consequentemente, exclusão de conduta penalmente relevante.

atipicidade da conduta com base na imputabilidade penal e, consequentemente, imposição de medida de segurança.

existência de causa excludente de ilicitude, e, consequentemente, ausência de crime, sendo possível, entretanto, imposição de medida de segurança.

Silvícola não aculturado

Surdo-mudo de nascença

Menor de 18 anos

Embriagado

Oligofrenia de moderada a grave