Questões de Direito Penal - Lesões corporais para Concurso - Página 4

Q3034292

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ibirajuba - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |

Q3034292 Direito Penal

Texto associado

João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal.

A alegação de legítima defesa feita por João só seria válida se houvesse provas suficientes de que ele havia sido primeiramente agredido.

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Q3034291

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ibirajuba - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |

Q3034291 Direito Penal

Texto associado

João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal.

João só poderá ser condenado se houver prova material da lesão sofrida por Pedro, como um laudo pericial.

Certo

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Q3034290

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ibirajuba - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |

Q3034290 Direito Penal

Texto associado

João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal.

João cometeu o crime de lesão corporal, previsto no Código Penal, sendo este um crime contra a pessoa.

Certo

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Q3030458

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030458 Direito Penal

Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?

A

A emoção atenua a pena, mas não exclui a culpabilidade de Paulo.

B

A emoção agrava a pena, pois Paulo agiu de forma descontrolada.

C

Paulo deve ser considerado inimputável, pois estava fora de si no momento do crime.

D

A emoção exclui a culpabilidade, devendo Paulo ser absolvido.

E

A emoção transforma o ato de Paulo em uma contravenção penal, não em crime.

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Q3017139

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017139 Direito Penal

[Questão Inédita] Ticinho visualizou o celular do Mevinho sobre a mesa de um bar e decidiu subtraí-lo para si. No momento da execução do crime, Mevinho identifica o criminoso, contudo não consegue impedir a subtração de seu aparelho de telefonia móvel. Após 03 dias, Mevinho resolve ir ao encontro de Ticinho e cobrar a restituição de seu bem. Em embate verbal, Ticinho diz que não iria devolver e desfere um soco no rosto de Mevinho. Nesses termos, Mevinho praticou:

A

Roubo impróprio (art. 157, § 1º, do Código Penal).

B

Roubo próprio em continuidade delitiva (art. 157, caput, c.c. art. 71, ambos do Código Penal).

C

Furto simples e lesão corporal em concurso material de crimes (art. 155, caput, e art. 129, caput, c.c. o art. 69, todos do Código Penal).

D

Furto simples e lesão corporal em continuidade delitiva (art. 155, caput, e art. 129, caput, c.c. o art. 71, todos do Código Penal).

E

Tentativa de latrocínio (art. 157, § 3º, inc. II, c.c. o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal).

Q2684661

Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de Mucajaí - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de Mucajaí - RR - Guarda Municipal |

Q2684661 Direito Penal

A lesão corporal, conforme previsão no Código Penal Brasileiro, para ser considerada de natureza grave, precisa resultar em:
I – Perigo de vida.
II – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de quinze dias.
III – Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
IV – Aceleração de parto.
Julgue as afirmativas e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:

A

I, III e IV, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

III, apenas.

E

I, apenas.

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Q2578563

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pato Bragado - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Procurador Jurídico |

Q2578563 Direito Penal

Thais e Erica discutiram por conta de um namorado em comum, em um restaurante japonês, resultando em uma briga física. Thais, revoltada com a situação, desferiu um soco em Erica, que precisou de atendimento médico para tratar dos ferimentos, não ocasionando fraturas graves. A respeito do crime contra a pessoa, assinalar a alternativa CORRETA:

A

O crime imputado a Thais será de lesão corporal grave.

B

O crime imputado a Thais será de tentativa de homicídio com resultado lesão.

C

O crime imputado a Thais será de lesão corporal leve.

D

O crime imputado a Thais será de tentativa de homicídio cumulado com situação vexatória.

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Q2568323

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR Prova: IBFC - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Oficial Criminal - Área 11 |

Q2568323 Direito Penal

Considerando um jovem de 20 anos de idade, que no decorrer de uma confraternização envolveu-se em uma briga e em consequência disso permaneceu afastado de suas atividades sociais e esportivas por 40 dias, a tipificação penal prevista do Código Penal Brasileiro para tal lesão é:

A

lesão corporal grave

B

lesão corporal temporária

C

lesão corporal leve

D

lesão corporal média

E

lesão corporal mediana

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Q2568322

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR Prova: IBFC - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Oficial Criminal - Área 11 |

Q2568322 Direito Penal

Em relação ao Art. 129 do Código Penal, as lesões descritas no §2º (enfermidade incurável), prevendo pena de de reclusão de 2 a 8 anos, são consideradas lesões de natureza:

A

lévissima

B

gravíssima

C

moderada

D

média

E

grave

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Q2567383

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial |

Q2567383 Direito Penal

Após uma colisão de trânsito, Mário, enraivecido, mesmo observando que a condutora do outro automóvel estava grávida, desfere-lhe um violento tapa no rosto, por entender que ela havia sido culpada pela batida. No entanto, por causa do golpe, a condutora desequilibra-se e cai de barriga para baixo ao chão, ocasionando a interrupção da gravidez, com a consequente morte do feto. Nesse caso, considerando que a vítima também sofreu lesões leves no rosto devido ao tapa, pode-se afirmar que Mário responderá pelo crime de

A

lesão corporal simples.

B

lesão corporal seguida de morte.

C

lesão corporal qualificada pelo aborto.

D

aborto.

E

homicídio culposo.

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Q2566354

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR Prova: IBFC - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Oficial Criminal - Área 2 |

Q2566354 Direito Penal

Em relação às lesões corporais tipificadas no Artigo 129 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A

Debilidade permanente de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima.

B

Aborto é considerada lesão corporal de natureza grave.

C

Aceleração de parto é considerada lesão corporal de natureza leve.

D

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima, assim como perigo de vida.

E

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, é considerada lesão corporal de natureza grave.

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Q2544534

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |

Q2544534 Direito Penal

Crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal, são tratados com grande seriedade no sistema jurídico brasileiro, refletindo a importância da proteção à vida e à integridade física. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das alternativas apresentadas, seja considerado um crime contra a pessoa.

A

Apropriação indébita.

B

Lesão corporal.

C

Furto qualificado.

D

Fraude.

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Q2523213

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Camaragibe - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Camaragibe - PE - Guarda Municipal |

Q2523213 Direito Penal

Julgue o item a seguir.

Dentro dos crimes contra a pessoa, a lesão corporal é definida como qualquer dano que afete a funcionalidade normal do corpo humano, tanto anatomicamente quanto fisiologicamente. No entanto, nem todo dano físico resulta em mudanças nos tecidos, por isso é importante considerar a proteção da integridade física e da saúde. Outro ponto importante é que causar doença ou enfermidade é considerado uma forma de lesão corporal. Por isso, ao julgar uma situação, os efeitos prejudiciais das ações devem ser ponderados.

Certo

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Q2522183

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: DPE-PR Prova: FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |

Q2522183 Direito Penal

Sobre os delitos contra a vida, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

B

Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou discriminação à condição de mulher.

C

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

D

O feminicídio é uma qualificadora de ordem subjetiva, incidindo sempre que o crime estiver atrelado à violência doméstica e familiar propriamente dita, de acordo com a jurisprudência do STJ.

E

As qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas nos incisos III e IV do §2º do art. 121 do CP, são compatíveis com o dolo eventual.

Q2504673

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |

Q2504673 Direito Penal

Bruno, com animus necandi, disparou duas vezes contra seu inimigo Tobias, atingindo-o certeiramente no braço. Contudo, ainda que pudesse realizar mais disparos, espontaneamente, após lembrar-se dos preceitos religiosos que o guiavam, deixou de prosseguir no intento de consumar o crime. No caso em apreço, Bruno poderá responder por:

A

Tentativa de homicídio, em razão da hipótese de desistência voluntária.

B

Lesão corporal, em razão da hipótese de desistência voluntária.

C

Homicídio culposo consumado, em razão da hipótese de arrependimento eficaz.

D

Tentativa de homicídio, em razão da não consumação do crime.

E

Homicídio doloso consumado.

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Q2388747

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388747 Direito Penal

Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelhadas na região do abdômen, o que ocasionou a queda de Bruno, fazendo-o chocar-se contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo a óbito. No exame pericial, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia encefálica em razão da ruptura de um aneurisma cerebral congênito, situação desconhecida tanto pelo autor, como pela vítima e por seus familiares.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura

A

fato atípico.

B

lesão corporal de natureza grave.

C

lesão corporal seguida de morte.

D

homicídio qualificado pela torpeza.

E

lesão corporal simples.

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Q2386990

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q2386990 Direito Penal

Giles, ex-namorado de Hildebranda, ao tomar conhecimento de que ela está em um novo relacionamento amoroso, movido pelo ciúme, decide dar-lhe uma surra e, para tanto, convida-a a ir ao seu apartamento, sob o pretexto de que gostaria de lhe devolver alguns pertences pessoais, deixados por ela no imóvel. Acreditando na sinceridade do convite, Hildebranda comparece ao local, onde Giles a agride, desferindo-lhe socos no rosto. Ela vem então a ser hospitalizada, em decorrência dos ferimentos sofridos, sobrevindo alta médica dois dias depois.
Diante do caso narrado, Giles deverá responder por:

A

lesão corporal grave, com incidência das circunstâncias agravantes da dissimulação e das consequências do crime (hospitalização da vítima);

B

lesão corporal leve, com incidência das circunstâncias agravantes da dissimulação e de ter sido o crime cometido com violência contra a mulher, na forma da lei específica;

C

lesão corporal qualificada pela violência doméstica, sopesando-se em desfavor do réu as circunstâncias judiciais da dissimulação e das consequências do crime (hospitalização da vítima);

D

lesão corporal qualificada pela violência doméstica, sopesando-se em desfavor do réu a circunstância judicial das consequências do crime (hospitalização da vítima), com incidência da circunstância agravante da dissimulação;

E

lesão corporal grave, com a pena aumentada pela violência doméstica, sopesando-se em desfavor do réu a circunstância judicial das consequências do crime (hospitalização da vítima), com incidência das circunstâncias agravantes da dissimulação e de ter sido o crime cometido com violência contra a mulher, na forma da lei específica.

Q2367574

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2024 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |

Q2367574 Direito Penal

Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.

A

No estrito cumprimento de um dever legal, este dever fundase em disposição jurídico-normativa e moral.

B

A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 no crime de divulgação de cena de estupro, de sexo ou pornografia, se a vítima é pessoa com quem o sujeito ativo mantenha ou tenha mantido relação íntima de afeto ou com a finalidade de vingança ou humilhação.

C

Em caso de ilegalidade aparente em ordem de superior hierárquico, o subordinado será responsabilizado pelo ato ilícito na qualidade de autor mediato.

D

A apropriação de coisa perdida configura o crime de furto.

E

É possível a aplicação do princípio da insignificância ao delito de lesão corporal, quando os ferimentos suportados pela vítima forem reduzidíssimos, mesmo nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Q2360684

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360684 Direito Penal

Paulo, 50 anos, é casado com Rita, 40 anos. Ao perceber que Rita conversava com um amigo do trabalho por meio de mensagens enviadas pelas redes sociais, Paulo, movido por ciúmes, desferiu um soco na face da esposa. Rita compareceu à Delegacia de Atendimento à Mulher e registrou ocorrência para apuração do delito.
Após representação da autoridade policial, o juízo competente decretou as medidas protetivas de urgência de afastamento do lar e proibição de contato com a ofendida. Todavia, Paulo, inconformado, compareceu à residência, contra a vontade de Rita, para tentar reconciliar-se com ela.
Desta forma, é correto afirmar que Paulo deverá responder criminalmente por

A

lesão corporal doméstica e desobediência.

B

lesão corporal leve e descumprimento de medida protetiva de urgência.

C

violência de gênero e descumprimento de medida protetiva de urgência.

D

violência de gênero e desobediência.

E

violência de gênero, apenas.

Q2360683

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360683 Direito Penal

Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, encontram um torcedor do time rival sozinho, saindo do trem a uma curta distância. Mévio então olhou para Caio e Tício e fez gestos com as mãos denotando que os três perseguissem e agredissem o torcedor rival. Ao efetivamente alcançarem a vítima, o lesionaram com socos e pontapés.
Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de

A

lesão corporal, cada qual isoladamente, eis que não houve concurso de pessoas e sim autoria colateral.

B

lesão corporal em concurso de pessoas.

C

associação criminosa e crime de lesão corporal.

D

constrangimento ilegal e crime de lesão corporal.

E

organização criminosa e crime de lesão corporal.

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Questões de Concurso Sobre lesões corporais em direito penal

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