Questões de Direito Penal - Lesões corporais para Concurso

a lesão imposta é de natureza unicamente leve, dando margem a um tipo qualificado, mas não pelo resultado.  

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de lesão corporal culposa. 

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de vias de fato.  

a qualificadora da violência doméstica não pode ser aplicada aos casos de parentalidade socioafetiva. 

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada a todas as relações de convivência cotidiana. 

Ricardo, no calor de uma discussão com Helolsa, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcem para times distintos, desferiu um soco no rosto desta, que resultou em lesão, após o incidente Heloisa passou a não sentir mais paladar. 

Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fernando disse que "não quer que ela fique novamente de conversa com outros homens na rua" e saiu de casa. Vitória pediu ajuda a vizinhos que a encaminharam ao pronto-socorro para os devidos cuidados. Em razão dos ferimentos, Vitória precisou ser submetida a pequena cirurgia, que necessitou de cinco dias de observação no hospital, mas após alta médica poderia voltar às suas atividades habituais normalmente. 

Edvar, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.  

Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Emerson desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função. 

Anderson, desejando lesionar a própria mãe. Tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vitima se encolhe esperando novo golpe, mas Anderson, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime. 

de um terço a um oitavo

de um quarto a um sexto

de um sexto a um oitavo

de um sexto a um terço

a pena do crime de lesão corporal é aumentada quando a vítima for, entre outros, cônjuge de um Policial Militar, e a infração penal for perpetrada em razão dessa condição.

o feminicídio admite modalidade culposa quando o agente, por imprudência, negligência ou imperícia, matar a sua esposa.

o crime de omissão de socorro, para a sua consumação, exige a constatação de lesão grave ou a morte da vítima.

para tipificar o crime de difamação, exige-se a imputação de fato definido como crime.

a violação de domicílio configura um crime que somente poderá ser consumado pelo ingresso clandestino em uma residência durante o período noturno.