Questões de Concurso
Comentadas sobre lesões corporais em direito penal
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Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura
Após representação da autoridade policial, o juízo competente decretou as medidas protetivas de urgência de afastamento do lar e proibição de contato com a ofendida. Todavia, Paulo, inconformado, compareceu à residência, contra a vontade de Rita, para tentar reconciliar-se com ela.
Desta forma, é correto afirmar que Paulo deverá responder criminalmente por
Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de
Carlos se encontrava na casa de sua companheira Ana, quando, em determinado momento e sem explicação aparente, passa a agredi-la fisicamente, ofendendo-lhe a integridade física (lesão corporal). Eles não moravam juntos. Considerando essa situação hipotética e nos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e suas alterações, identifique a afirmativa correta.
Ronald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Ronald responderá por:
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.