Questões de Direito Penal - Legislação Penal Especial para Concurso - Página 147

Q870651

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: PC-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Escrivão e de Inspetor de Polícia - Tarde |

Q870651 Direito Penal

A Lei nº 11.343/2006 é a atual Lei sobre drogas. Tendo por base os ditames do citado diploma, assinale a alternativa correta.

A

Referido diploma legal institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

B

O porte e o cultivo para consumo próprio não configuram crime.

C

O sujeito ativo do delito previsto no Artigo 33, caput, da lei em comento pode ser qualquer pessoa. Trata-se de crime comum. No entanto, a coautoria e a participação não são possíveis nas condutas descritas no tipo penal.

D

Denomina como objeto material dos crimes nela previstos a seguinte expressão: “substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica”.

E

No momento em que o agente realiza a conduta típica, se dá a consumação do tráfico de drogas. Todas as condutas previstas no artigo 33 da lei em estudo constituem crimes permanentes.

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Q868473

Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |

Q868473 Direito Penal

O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal.

A

Será processado e julgado na forma da Lei n.º 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais.

B

Deverá ser imediatamente encaminhado à autoridade policial, que o submeterá a exame de corpo de delito e o dispensará.

C

Será processado e julgado segundo as disposições comuns do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais.

D

Não poderá se beneficiar da proposta de aplicação imediata de pena prevista no artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006 pelo Ministério Público.

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Q868472

Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |

Q868472 Direito Penal

Para as contravenções penais, a lei prevê.

A

A aplicação isolada ou cumulativa das penas de reclusão e detenção.

B

Multa e prisão simples.

C

Detenção e multa.

D

Reclusão e prisão simples.

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Q868164

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |

Q868164 Direito Penal

Sobre as autorizações de saída na execução penal, é correto afirmar:

A

A permissão de saída é cabível apenas para pessoas presas em regime semiaberto.

B

A saída temporária é permitida para a visita à família e é concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano.

C

A permissão de saída depende do cumprimento de um sexto da pena.

D

A saída temporária é vedada aos condenados por crime hediondo.

E

A permissão de saída será concedida pelo juiz após manifestação das partes e do Conselho Penitenciário.

Q867379

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Investigador de Polícia |

Q867379 Direito Penal

Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra essa pessoa com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Nessa situação hipotética, conforme a lei nela referida,

A

cumulativamente à penalidade de reclusão, poderá o juiz aplicar multa ao agente, desde que a infração penal tenha sido praticada contra o erário público.

B

a condenação pelo crime de ocultação de valores independerá do julgamento das infrações penais antecedentes.

C

se a pessoa acusada, citada por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo.

D

a competência para o processamento e o julgamento será, em qualquer hipótese, da justiça federal.

E

haverá incidência de qualificadora, caso a infração penal tenha sido praticada por intermédio de organização criminosa.

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Q867378

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Investigador de Polícia |

Q867378 Direito Penal

Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,

A

e a vítima for adolescente, o crime será qualificado.

B

estará configurada uma causa de aumento de pena.

C

a critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.

D

provado o fato, a pena será de detenção.

E

quem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.

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Q866825

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Escrivão de Polícia Civil |

Q866825 Direito Penal

Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produto capaz de causar dependência psíquica se sujeita à penalidade imediata de

A

perda de bens e valores.

B

medida educativa de internação em unidade de tratamento.

C

advertência sobre os efeitos das drogas.

D

admoestação verbal pelo juiz.

E

prestação pecuniária.

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Q866823

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Escrivão de Polícia Civil |

Q866823 Direito Penal

Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo

A

o favorecimento da exploração sexual de pessoas adultas.

B

o estupro de vulnerável tentado.

C

a lesão corporal dolosa de natureza grave.

D

o sequestro.

E

a extorsão simples.

Q866755

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil |

Q866755 Direito Penal

A colaboração premiada nos casos de lavagem de capitais

A

será válida somente se o colaborador indicar a autoria do crime antecedente que originou a lavagem de ativos.

B

será nula se não contar com a participação do órgão julgador na elaboração do acordo.

C

tem como benefício, entre outros, a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.

D

constitui meio de prova que pode embasar, isoladamente, posterior sentença condenatória.

E

pode ocorrer apenas na fase processual, no curso da competente ação penal.

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Q866748

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil |

Q866748 Direito Penal

Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.

A

A remição da pena pelo estudo, quando o condenado for autorizado a estudar fora do estabelecimento penal, independerá de aproveitamento satisfatório, bastando a comprovação da frequência escolar.

B

A remição da pena pelo estudo é prevista no ordenamento pátrio apenas por construção jurisprudencial.

C

O benefício da remição da pena será suspenso no caso de o condenado, por acidente, ficar impossibilitado para o trabalho ou o estudo.

D

É possível o acréscimo de um terço do tempo a remir no caso de conclusão, durante o cumprimento da pena, do ensino fundamental, médio ou superior.

E

O tempo remido não será considerado para a obtenção do benefício do indulto.

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Q866686

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil |

Q866686 Direito Penal

Acerca do procedimento penal estabelecido na Lei n.º 11.101/2005, que dispõe sobre a recuperação judicial e extrajudicial e sobre a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

A

Por se tratar de legislação especial, as disposições do CPP não são aplicadas subsidiariamente nas hipóteses de procedimento penal previstas na lei em questão.

B

As ações penais relativas aos crimes previstos na lei em apreço devem ser distribuídas por sorteio entre as varas de execuções penais da jurisdição.

C

As ações penais relativas aos crimes previstos na lei em pauta são de natureza pública condicionada.

D

O MP, verificando a ocorrência de qualquer crime previsto na referida lei, promoverá a competente ação penal.

E

Decorrido o prazo legal sem que o representante do MP ofereça denúncia quanto aos crimes previstos na lei em tela, o procedimento será arquivado.

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Q866685

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil |

Q866685 Direito Penal

No âmbito dos crimes contra a propriedade industrial, constitui concorrência desleal

A

utilizar sinal de propaganda alheio, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos.

B

reproduzir, sem autorização do titular, marca registrada, de modo que se possa induzir confusão.

C

fabricar, sem autorização do titular, produto objeto de patente de invenção.

D

utilizar denominação, sinal ou qualquer outra forma que indique procedência que não a verdadeira.

E

utilizar, sem autorização do titular, processo que seja objeto de patente de invenção.

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Q866473

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2018 - DPE-PE - Defensor Público |

Q866473 Direito Penal

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A

A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é atípica, mesmo quando comprovado que a ação ocorreu com o objetivo de autodefesa.

B

Em se tratando de contravenções penais praticadas contra a mulher no âmbito das relações domésticas, é possível a aplicação do princípio da insignificância, se preenchidos determinados critérios.

C

A demonstração inequívoca da intenção do agente de realizar tráfico entre estados da Federação é suficiente para a incidência do aumento de um sexto a dois terços da pena para o crime de tráfico de drogas, sendo desnecessária a efetiva transposição da fronteira entre os estados.

D

A inversão da posse do bem mediante o emprego de violência não configura o crime de roubo, mas sua tentativa, se a coisa roubada for recuperada brevemente após perseguição imediata ao agente.

E

Tratando-se do crime de furto, a comprovação inequívoca da presença de seguranças no interior do estabelecimento comercial da vítima configura crime impossível.

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Q866442

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2018 - DPE-PE - Defensor Público |

Q866442 Direito Penal

João cumpria pena no regime semiaberto quando foi flagrado, por agentes penitenciários, com um aparelho de telefone celular em sua cela.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

A

O juízo da execução penal poderá decretar de plano a perda da integralidade dos dias remidos por trabalho realizado por João durante o cumprimento da pena.

B

Embora a conduta de João seja tipificada como falta grave na legislação de execução penal, é dispensável a instauração de procedimento administrativo para apurar o fato.

C

O prazo para a comutação da pena de João e indulto não será interrompido em razão da falta cometida.

D

No caso de processo administrativo disciplinar, a oitiva de João poderá ser realizada independentemente do acompanhamento de advogado ou defensor público.

E

O prazo de prescrição da falta praticada por João — portar telefone celular em sua cela — é de cinco anos.

Q2873218

Ano: 2017 Banca: Instituto Acesso Órgão: CODEMAR Prova: Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado |

Q2873218 Direito Penal

Com base nas assertivas abaixo, responda o que se pede:

I – Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões ou remuneração ou à realização de operações financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem constitui crime punível com detenção.

II – Aquele que somente incita discriminação de pessoa em razão de sua deficiência comete crime punível com detenção.

III – Aquele que se apropria de benefícios de pessoa com deficiência comete crime punível com detenção de 01 a 04 anos.

Marque a alternativa correta:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Apenas a III está correta.

C

I e II estão corretas.

D

Apenas a I está correta.

E

Todas as afirmativas estão incorretas.

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Q2873208

Ano: 2017 Banca: Instituto Acesso Órgão: CODEMAR Prova: Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado |

Q2873208 Direito Penal

São efeitos da condenação por crime falimentar, exceto:

A

a impossibilidade de gerir empresa por mandato ou por gestão de negócio.

B

o impedimento para o exercício de cargo ou função em conselho de administração das sociedades sujeitas a esta Lei.

C

o impedimento para qualquer cargo em sociedade comercial.

D

o impedimento para o exercício de cargo ou função em diretoria das sociedades sujeitas a esta Lei.

E

a inabilitação para o exercício de atividade empresarial

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Q2873194

Ano: 2017 Banca: Instituto Acesso Órgão: CODEMAR Prova: Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado |

Q2873194 Direito Penal

Constitui crime de abuso de autoridade, exceto:

A

qualquer atentado à liberdade de consciência e de crença.

B

qualquer atentado ao direito de reunião.

C

qualquer atentado à inviolabilidade do domicílio.

D

deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.

E

cobrar o carcereiro ou agente de autoridade policial carceragem, custas, emolumentos ou qualquer outra despesa, em qualquer hipótese, quer quanto à espécie quer quanto ao seu valor.

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Q2873176

Ano: 2017 Banca: Instituto Acesso Órgão: CODEMAR Prova: Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado |

Q2873176 Direito Penal

Aquele que falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável comete crime contra a ordem tributária, cuja pena é de:

A

Reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, e multa.

B

Detenção de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, e multa.

C

Detenção de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos, e multa.

D

Reclusão de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos, e multa.

E

Reclusão de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e multa.

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Q2873174

Ano: 2017 Banca: Instituto Acesso Órgão: CODEMAR Prova: Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado |

Q2873174 Direito Penal

Constitui crime contra a ordem tributária, exceto:

A

omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

B

deixar de fornecer, ainda que não seja obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

C

utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.

D

fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximirse, total ou parcialmente, de pagamento de tributo.

E

utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.

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Q2791386

Ano: 2017 Banca: FAPEMS Órgão: PC-MS Prova: FAPEMS - 2017 - PC-MS - Escrivão de Polícia Judiciária |

Q2791386 Direito Penal

Sobre a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a alternativa correta.

A

Posse ilegal do artigo 12 e porte ilegal do artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 não se diferencia pelo elemento espacial, ambos poder ser "intramuros" e "extramuros"

B

O Estatuto do Desarmamento depende de decreto que conceitue o que é arma, acessórios ou munição

C

Não é crime culposo, segundo consta do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 anos ou deficiente mental se apodere de arma de fogo.

D

A alteração de registro da arma, com a finalidade de induzir a erro a autoridade policial, juiz ou peritos é uma forma de fraude processual constante do artigo 347 do Código Penal.

E

Por se tratar de crime de subsidiariedade expressa, o disparo de arma de fogo, constante do artigo 15 do Estatuto do Desarmamento, sempre deverá ser afastado quando houve crime mais grave.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação penal especial em direito penal

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