Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo

Decoreba dos crimes hediondos - GAB B

 

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:                

I – homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima  e lesão corporal seguida de morte , quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;             

II - latrocínio

III - extorsão qualificada pela morte

IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada

V - estupro

VI - estupro de vulnerável

VII - epidemia com resultado morte                    

VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais         

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

Parágrafo único.  Consideram-se também hediondos o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro de 1956, e o de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, previsto no art. 16 da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, todos tentados ou consumados

Hediondo é considerado tentado ou consumado

No Brasil, encontram-se expressamente previstos na Lei Nº 8.072 de 1990.

> Homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

> Homicídio Qualificado

> Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)

> Latrocínio homicídio com objetivo de roubo, ou roubo seguido de morte ou de graves lesões corporais da vítima.;

> Extorsão qualificada pela morte;

> Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

> Estupro;

> Estupro de vulnerável;

> Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

> Crime de genocídio;

> Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

> Epidemia com resultado morte

> Matar policial ( Lei 13.142 )

> Feminícidio

> porte ou posse ilegal de fuzil ( Lei 13.497 )[1]

 

GAB: B

Macete dos crimes hediondos:

GENEPI LESADO TESTou HOLEX FALSO da XUXA ARMADA

 

GEN = GENOCÍDIO

EPI = EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE

 

LESADO = LESÃO GRAVÍSSIMA/SEGUIDA DE MORTE CONTRA 142,144, AGEPENS, FNSP E PARENTES ATE 3°

 

EST = ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

 

HO = HOMICÍDIO SIMPLES QD PRATICADO EM ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO E HOMICÍDIO QUALIFICADO (exceto privilegiado)

L = LATROCÍNIO

EX = EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO

 

FALSO = FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS

 

XUXA = FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE    

 

ARMADA = POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO

B) O estupro é crime hedindo em todas suas modalidades. 

Lei de Crimes Hediondos

A - Errada - VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

B - Correta - Consideram-se crimes hediondos, no rol ali previsto, os crimes consumados OU tentados.

VI - estupro de vulnerável (seja consumado, seja tentado).

C - Errada - Tem que ser Gravíssima OU Seguida de Morte e praticadas nas condições previstas na lei de hediondos.

D - Errada - Sequestro não está presente no rol taxativo da Lei de Hediondos.

E - Errada - A extorsão é hediondo quando for qualíficada pela morte !!! extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o CP)

a)o favorecimento da exploração sexual de pessoas adultas. ERRADO

Deve ser criança, adolescente ou vulnerável

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

 

 

b) o estupro de vulnerável tentado. GABARITO

Se enquadram nas hipóteses de crime hediondo tanto os consumados como os tentados

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados:

VI - estupro de vulnerável

 

 

c) a lesão corporal dolosa de natureza grave. ERRADO

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;              

 

 

d)o sequestro.  ERRADO

Não basta ser sequestro, na lei tipifica extorsão mediante sequestro

IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada

 

 

e)a extorsão simples. ERRADO

A extorsão deve ser qualificada ou mediante sequestro

III - extorsão qualificada pela morte

IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados:

VI - estupro de vulnerável

TENTATIVA apenas REDUZ A PENA.

 

AVANTE!!!

Gabarito: B

 

Atualizando o macete dos crimes hediondos:

 

GENEPI LESADO tESTou HOLEX FALSO da XUXA ARMADA

 

GEN = GENOCÍDIO

EPI = EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE

 

LESADO (a partir de julho/2015) = LESAO GRAVÍSSIMA/SEGUIDA DE MORTE CONTRA 142,144, AGEPENS, FNSP E PARENTES ATE 3°

 

EST = ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

 

HO = HOMICÍDIO SIMPLES QD PRATICADO EM ATIVIDADE TIPICA DE GRUPO DE EXTERMINIO E HOMICIDIO QUALIFICADO (exceto privilegiado)

L = LATROCÍNIO

EX = EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO

 

FALSO = FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS

 

XUXA (a partir de maio/2014)= FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE      

 

ARMADA (novidade outubro/2017) = POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO

Jogaram até a xuxa no mnemônico de exploração sexual de menores kkkk

Sobre a letra  A,D e E

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados

III - extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o

IV - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3º) (Lesão grave ou morte)

 VIII - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

GENEPI LESADO tESTou HOLEX FALSO da XUXA ARMADA

 

GEN = GENOCÍDIO

EPI = EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE

 

LESADO (a partir de julho/2015) = LESAO GRAVÍSSIMA/SEGUIDA DE MORTE CONTRA 142,144, AGEPENS, FNSP E PARENTES ATE 3°

 

EST = ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

 

HO = HOMICÍDIO SIMPLES QD PRATICADO EM ATIVIDADE TIPICA DE GRUPO DE EXTERMINIO E HOMICIDIO QUALIFICADO (exceto privilegiado)

L = LATROCÍNIO

EX = EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO

 

FALSO = FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS

 

XUXA (a partir de maio/2014)= FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE      

 

ARMADA (novidade outubro/2017) = POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO

estupro de vulneravel é crime hediondo, sendo ele tentado ou consumida.

Achei pesado o mnemônico da Xuxa................ MAS, lembrando na hora da prova, ta bom né. 

Vale salientar que Conforme a legislação pertinente, considera-se também crime hediondo A POSSE OU O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO,incluido pela lei 13.497 de outubro de 2017.

Estupro tentado ? 
Como é isso ae ?

Depois do update desse mnemonico a xuxa agora só anda armada

Art. 1º São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:

VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o); (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não
tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
§ 2o (VETADO)
§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
§ 4o Se da conduta resulta morte:

GABARITO LETRA B
 

Gab. B

 

Meus resumos qc 2018 sobre crimes hediondos!

 

 

1. Com a nova redação do parágrafo único da Lei dos crimes hediondos (introduzida pela Lei n. 13.497/17), os crimes de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso RESTRITO TAMBÉM SÃO HEDIONDOS.

2. Súmula 471, STJ. Os condenados por crimes hediondos ou assemelhados cometidos antes da vigência da Lei n. 11.464/2007 sujeitam-se ao disposto no art. 112 da Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) para a progressão de regime prisional, isto é, 1/6 de cumprimento da pena para viabilizar a progressão de regime;

3. A Lei contém rol TAXATIVO, porque adotou-se o sistema legal de definição dos crimes hediondos (Obs: além desse, existe o judicial e o misto, mas não foram adotados no Brasil);

4. Tentativa também é crime hediondo;

5. Tráfico privilegiado NÃO é crime hediondo, tampouco equiparado (essa regra TAMBÉM se aplica ao delito de ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, Art. 35, Lei de Drogas);

6. STF entende que o regime inicial de cumprimento de pena NÃO necessariamente será o fechado.

7. Para o STF e STJ, o inadimplemento da pena de multa cumulativamente aplicada impede a progressão de regime, salvo quando provada a absoluta incapacidade econômica do condenado.

8. Para o STJ, nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, a falta de pagamento não impede o reconhecimento da extinção da punibilidade quando a primeira sanção tiver sido cumprida."

9. Informativo 835 do STF: "Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, mesmo que cometidos antes da edição da Lei nº. 12.015/2009, são considerados hediondos, ainda que praticados na forma simples".

10. O exame criminológico para a concessão de progressão de regime nos crimes hediondos NÃO é obrigatória, mas se o fizer, dever ser FUNDAMENTADA (SV. 26 + Sum 439, STJ) e a gravidade em abstrato NÃO É FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA (Sum. 718, STF).

11. A progressão de regime para reincidentes (3/5) NÃO precisa ser específica, bastando que seja genérica para a adoção desse critério.

12. O Supremo autoriza a aplicação dos consectários da lei 8.072/90 para os crimes sexuais praticados com violência presumida, mesmo antes da Lei 12.015/09, ou seja, já era hediondo.

Lembrete sobre latrocínio: O roubo é qualificado quando da violência (e não da grave ameaça) resulta a) lesão corporal grave; b) morte (latrocínio); só o roubo qualificado pela morte (dolo ou culpa) - latrocínio - é hediondo, e não o roubo qualificado pela lesão corporal grave (art.1º,II).

VI – estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1°, 2°, 3° e 4°); (Redação dada pela Lei nº 12.015, de
2009) Adimite a tentativa.

o crime hediodo é hediondo mesmo na sua forma tentada. GAB (B)  

Ano: 2011

Banca: VUNESP

Órgão: TJ-SP

Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros

 

Assinale a alternativa correta.
São considerados crimes hediondos 

 a)o perigo de contágio de moléstia grave, extorsão.

 b)o latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro.

 c)o sequestro e cárcere privado.

 d)o homicídio, o aborto e o infanticídio.

letra d

Gabarito: B

Art. 1º da Lei 8.072/90 traz o rol taxativo dos crimes hediondos e diz CONSUMADOS OU TENTADOS 

A tentativa não exclui a Hediondez do delito.

estrupo e estrupo de vulnerável, visto que o crime pode ser hediondo tentado ou consumado em seu rol taxativo.

LETRA B

VI - estupro de vulnerável

ART 27 ESTUPRO VULNERÁVEL

ter conjunção carnal ou praticar outro ato Libidinoso com menor de 14 anos.

Pena- reclusão, de 8 a 15 anos.

 

 

 

GABARITO: LETRA B

 

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes consumados ou TENTADOS:  

I – homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado 

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;                 

II - latrocínio 

III - extorsão qualificada pela morte

IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada 

V - estupro

VI - estupro de vulnerável 

VII - epidemia com resultado morte 

VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável 

Todos os Crimes Hediondos cabem as modalidades consumada e tentada.

São tantos mnemônicos que já é preciso criar um mnemônico para lembrar dos mnemônicos.

2L

1.    Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)

2.    Latrocínio homicídio com objetivo de roubo, ou roubo seguido de morte ou de graves lesões corporais da vítima.;

 

4F

1.    Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

2.    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

3.    Feminícidio

4.    porte ou posse ilegal de FUZIL ( Lei 13.497 )[1]

 

G

> Crime de genocídio;

 

5E

1.    Extorsão qualificada pela morte;

2.    Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

3.    Estupro;

4.    Estupro de vulnerável;

5.    Epidemia com resultado morte

 

2H

1.    Homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

2.    Homicídio Qualificado

 

 

MATAR POLICIAL (...) ( Lei 13.142 )

BIZU de Crimes Hediondos

GENEPI, LEia isso, por FAVOR, e responda-me: ESTe HOLEX é FALSo ou tem ARMA de uso RESTRITO?

GEN - Genocídio 
EPI - Epidemia com resultado morte

LEia - Lesão corporal dolosa gravíssima e seguida de morte contra autoridade ou agente de seg. púb. (no exercício da função ou em razão dela) ou seus "familiares  até 3° grau”

FAVOR- Favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável 

ESTe - Estupro comum e de vulnerável

HO - Homicídio (grupo de extermínio e qualificado)
L - Latrocínio 
EX - Extorsão (mediante sequestro e qualificada )

FALSo: Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

ARMA de uso RESTRITO: Posse ou porte de ARMA de fogo de uso RESTRITO

avante

GABARITO: B

 

LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:   

VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o);

São crimes hediondos (consumados ou tentados): (2L- 2F -G +2H - 6E- P)

 

2L - a. LATROCÍNIO

       b. LESÃO CORPORAL DOLOSA de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte contra autoridade ou agente de seg. púb. (no exercício da função ou em razão dela) ou seus "familiares",  

 

2F - a. FALSIFICAÇÃO, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

       b. FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

 

GENOCÍDIO

 

2H -     HOMICÍDIO - em grupo de extermínio     

                              - qualificado

  

6E  - a. ESTUPRO  - na modalidade comum;

                             - de vulnerável.

 

         b. EXTORSÃO - mediante sequestro; 

                              - na forma qualificada;

                              - com resultado morte.

 

         c. EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE.

 

Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. (NOVO!)        

 

 

Fonte: Comentários da galera daqui do QC.

 

Gab B

 

Lei 8072/90

 

Crimes Hediondos Tentados ou Consumados: 

 

I – homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII);

 

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

 

II - latrocínio

 

III - extorsão qualificada pela morte

 

IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada

 

V - estupro

 

VI - estupro de vulnerável

 

VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o)

 

VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

 

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

 

Parágrafo único. Consideram-se também hediondos o crime de genocídio previsto nos arts. 1 o , 2 o e 3 o da Lei n o 2.889, de 1 o de outubro de 1956 , e o de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, previsto no art. 16 da Lei n o 10.826, de 22 de dezembro de 2003, todos tentados ou consumados

a. favorecimento da exploração sexual de crianças e adolescentes

 

b. CORRETA

 

c. lesão corporal dolosa de natureza grave praticada contra integrante das Força Nacional de Segurança Pública ou parente até 3 grau

 

d. sequestro não é hediondo

 

e. extorsão mediante sequestro OU extorsão com resultado morte

são crimes hediondos, não importa se tentados ou consumados...

Qualquer ESTUPRO será HEDIONDO, consumado, tentado, de vunerável, de adulto, de cabeça para baixo.

Gabarito B

Falou em estupro, pode marcar crime hediondo.

 

 

 

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !

Todo o tipo de estupro será hediondo, seja ele tentado ou consumado.

Em 08/10/2018, às 12:24:32, você respondeu a opção B.Certa!

Em 06/05/2018, às 16:01:31, você respondeu a opção C.Errada!

 

RETROCEDER, JAMAIS !

Crimes tentados tbém são Hediondos.

cada macete fulera....kkkkkkkkkkk

Todo estupro é crime hediondo, e sequestro só qualificado.

Todo crime hediondo tentado é hediondo.

Há menemonicos que parecem feitiços para conjugar demônio.

Vai nessa de querer mnemônico pra tudo... kkkk Estuda nao pra ver

Art. 1  São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no  , consumados ou tentados: 

É considerado Hediondo o Estupro em qualquer de suas formas.

Estupro, em TODAS as suas modalidades, é hediondo!!!

2LG 2HP 2F 6E

 

Latrocínio

Lesão corporal dolosa gravíssima e Lesão corpora seguida de morte a agentes de segurança pública ou seus familiares

Genocídio

Homicídio qualificado

Homicídio praticado por grupo de extermínio mesmo que apenas por um agente

Posse ou porte restrito

Falsificações medicinais ou terapêuticas

Favorecimento a prostituição de menor ou vulnerável

Extorsão mediante sequestro

Extorsão qualificada

Extorsão seguida de morte

Estupro

Estupro de vulnerável

Epidemia com resultado morte

Gabarito b

Serão considerados hediondos mesmo que tentados.

item B

A tentativa não exclui a hediondez do estupro. 

Vou colocar a letra da Lei "enxuta" aqui, é sempre bom ler após qualquer questão, não tem forma melhor de se familiarizar com o rol de crimes.

Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no , consumados ou tentados:

I – homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado;      

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos  e , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;              

II - latrocínio;        

III - extorsão qualificada pela morte;         

IV - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;      

V - estupro;    

VI - estupro de vulnerável;     

VII - epidemia com resultado morte.          

VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;

Parágrafo único. Consideram-se também hediondos o crime de genocídio e o de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, todos tentados ou consumados.

Da forma como está escrito o sequestro também pode ser a resposta certa, pois dentro do crime de sequestro há a situação de crime hediondo.

GAB B

MACETE: GENEPI TESTOU O HOLLEX FALSO DA XUXA DE FUZIL

Genocídio

Epidemia com resultado morte

Estupro simples, qualificado e de vulnerável

Homicídio (O homicídio simples quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que por um só agente; e  homicídio qualificado)

Lesão corporal gravíssima

Latrocínio

Extorsão seguida de morte

Falsificação, Adulteração, Alteração e Corrupção de produto destinado a fins terapêuticos e medicinais

XUXA Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de menores e vulneráveis

FUZIL Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

Tentativa é mera causa de redução de pena nos crimes hediondos, não afasta a sua natureza e o tratamento previsto na Lei.

A LEI 8072/90 ( CRIMES HEDIONDOS ) TEM UM ROL TAXATIVO, OU SEJA, EU SÓ POSSO CLASSIFICAR UMA CONDUTA COMO HEDIONDA SE ESTIVER EXPRESSO NA LEI.

-- Tentativa também é crime hediondo;6. STF entende que o regime inicial de cumprimento de pena NÃO necessariamente será o fechado.

--

Se não pode contra eles, junte-se a eles

@wesley_carlos_silva

Letra B.

b)Não importa se o crime é tentado ou consumado para a caracterização da hediondez. E nesse sentido, o único delito acima que integra o rol de crimes hediondos é o de estupro de vulnerável!

Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas

Gabarito: "B"

A) o favorecimento da exploração sexual de pessoas adultas.

Errado. A previsão de crime hediondo é o favorecimento da exploração sexual de criança ou adolescente ou vulnerável, conforme art. 1º, VIII, da Lei 8.072: Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no  , consumados ou tentados: VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º).

B) o estupro de vulnerável tentado.

Correto e, portanto, gabarito da questão. Aplicação do art. 1º, VI, da Lei 8.072: Art. 1º. São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no  , consumados ou tentados: VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1 , 2, 3e 4);   

C) a lesão corporal dolosa de natureza grave.

Errado. Para ser considerado como hediondo necessário ser gravíssima e face às pessoas que o inciso determina. Aplicação do art. 1º, I-A, da Lei 8.072: Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no  , consumados ou tentados: I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos   e  , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;

D) o sequestro.

Errado. O rol é taxativo e não há previsão de sequestro na Lei 8.072.

E) a extorsão simples.

Errado. O rol é taxativo e para ser considerado hediondo necessário se tratar de extorsão qualificada pela morte ou extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, nos termos do art. 1º,V e IV, da Lei 8.072.

gb b

pmgo

gb b

pmgo

A tentativa não afasta a hediondez do crime! Logo, na hipótese de tentativa de estupro ou de homicídio qualificado, por exemplo, o crime permanecerá hediondo.

Pessoal gasta mais neurônio decorando mnemônico do que estudando

gb b

pmgo

gb b

pmgo

A - EUFEMISMO

B - CERTA

C - NATUREZA GRAVISSIMA .. INTEGRANTE DA FORÇA POLICIAL...

D - SOMENTE COM EXTORSAO

HEDIONDOS

Homicídio

Grupo de extermínio

Homicídio qualificado

Lesão corporal dolosa gravíssima

e

Lesão corporal seguida de morte

Contra autoridades da área da segurança pública ou contra seu cônjuge ou parente até 3º grau

 

Latrocínio

Extorsão qualificada pela morte

Extorsão mediante sequestro

e

Na forma qualificada

Estupro

Estupro de vulnerável

Epidemia com resultado morte

Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto terapêutico ou medicinal

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou

vulnerável

Genocídio

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

Todos na forma tentada ou consumada

GAB: B

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:

Cuidado, galera! Latrocínio é um crime patrimonial (roubo com resultado morte), não tem nada a ver com Homicídio em concurso com roubo ou Homicídio com objetivo de roubo.

Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Ou seja, Latrocínio é crime patrimonial, por isso não é julgado pelo Tribunal do júri e sim pelo juízo singular.

GAB. B

PCDF

GEN = GENOCÍDIO

EPI = EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE

 

LESADO (a partir de julho/2015) = LESAO GRAVÍSSIMA/SEGUIDA DE MORTE CONTRA 142,144, AGEPENS, FNSP E PARENTES ATE 3°

 

EST = ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

 

HO = HOMICÍDIO SIMPLES QD PRATICADO EM ATIVIDADE TIPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO E HOMICÍDIO QUALIFICADO (exceto privilegiado)

L = LATROCÍNIO

EX = EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO

 

FALSO = FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS

 

XUXA (a partir de maio/2014)= FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE    

 

ARMADA (novidade outubro/2017) = POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO

gb b

pmgo

GB = b

Atualizando o macete dos crimes hediondos:

 

GENEPI LESADO tESTou HOLEX FALSO da XUXA ARMADA

 

GEN = GENOCÍDIO

EPI = EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE

 

LESADO (a partir de julho/2015) = LESAO GRAVÍSSIMA/SEGUIDA DE MORTE CONTRA 142,144, AGEPENS, FNSP E PARENTES ATE 3°

 

EST = ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

 

HO = HOMICÍDIO SIMPLES QD PRATICADO EM ATIVIDADE TIPICA DE GRUPO DE EXTERMINIO E HOMICIDIO QUALIFICADO (exceto privilegiado)

L = LATROCÍNIO

EX = EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO

 

FALSO = FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS

 

XUXA (a partir de maio/2014)= FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE    

 

ARMADA (novidade outubro/2017) = POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:

A tentativa não afasta a hediondez,consumado ou tentado é crime hediondo.

Súmula 608

No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada.

Novidades decorrentes do Pacote Anticrime:

Antes, nas disposições do art. 157, do Código Penal, apenas o LATROCÍNIO era crime hediondo. Agora, não mais:

II - roubo:     

a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V);     

b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B);     

c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (o resultado morte decorrente do roubo já era previsto como hediondo - latrocínio) (art. 157, § 3º);     

Antes, nas disposições do art. 158, do Código Penal, apenas a EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE era crime hediondo. Atualmente, houve acréscimo da extorsão mediante restrição da liberdade, que resulta lesão corporal:

III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (o resultado morte decorrente da extorsão já era previsto como hediondo) (art. 158, § 3º);    

FORAM INSERIDOS COMO HEDIONDOS:

IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A).     (igual modalidade não foi prevista para o roubo com uso de explosivo - incoerência).

Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:    

I - o crime de genocídio, previsto nos ;       

II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no ;       

III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no ;      

IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no ;      

V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.      

A tentativa não afasta a hediondez,consumado ou tentado é crime hediondo.

GAB:B

RE-Atualizando o macete dos crimes hediondos: [PACOTE ANTI-CRIMES]

 

GENEPI LESADO tESTou HOLEX FALSO da XUXA  c/ TCO da PRF

 

GEN = GENOCÍDIO

EPI = EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE

LESADO (a partir de julho/2015) = LESAO GRAVÍSSIMA/SEGUIDA DE MORTE CONTRA 142,144, AGEPENS, FNSP E PARENTES ATE 3°

EST = ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

HO = HOMICÍDIO SIMPLES QD PRATICADO EM ATIVIDADE TIPICA DE GRUPO DE EXTERMINIO E HOMICIDIO QUALIFICADO (exceto privilegiado)

L = LATROCÍNIO

EX = EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO

FALSO = FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS

XUXA (a partir de maio/2014)= FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE    

T = TRAFICO INTERNACIONAL DE ARMAS

C = COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS

O = ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA [QUANDO DIRECIONADA P/ CRIMES HEDIONDOS]

P = POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE [USO PROIBIDO] NÃO É MAIS RESTRITO!!!

R = ROUBO:

R0:RESTRIÇÃO LIBERDADE VITIMA/

R1:USO ARMA FOGO COMUM/

R2:ARMA FOGO PROIBIDA/

R3:ARMA RESTRITA

R4:RESULTADO LESÃO GRAVE/ MORTE

F = FURTO [ C/ EMPREGO DE EXPLOSIVO/ARTEFATO ANÁLOGO PERIGO COMUM]

Art. 5º, XLIII – A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evita-los, se omitirem.

São considerados crimes hediondos apenas os descritos em lei, através de um rol taxativo e exaustivo, consumados ou tentados. Assim, mesmo que por tentativa, o agente responderá por um crime hediondo, sujeito a todas as decorrências que se dão pelo fato de ter praticado um crime hediondo tentado, com redução de pena de 1/3 a 2/3 em relação ao crime consumado.

PMGOOOOOOOOOOOOOOOO

galera que foi no sequestro errou por ficar assistindo GLOBO LIXO e DATENA lixo, ambos vivem falando crime de sequestro, sequestro e na verdade é extorsão mediante sequestro

A título de curiosidade e, em razão do comentário do colega Oreon, trago à baila o seguinte entendimento jurisprudencial:

 

O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, lembrou que o STJ possuía entendimento de que, "extinta pelo seu cumprimento a pena privativa de liberdade ou a restritiva de direitos que a substituir, o inadimplemento da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado, porquanto, após a nova redação dada ao artigo 51 do Código Penal pela Lei 9.268/1996, a pena pecuniária passou a ser considerada dívida de valor e, portanto, possui caráter extrapenal". Assim, caberia apenas à Fazenda Pública executar a multa.

Contudo, o ministro afirmou que o entendimento foi alterado após o Supremo Tribunal Federal julgar a ADI 3.150 e declarar que, conforme estabelecido pelo artigo 5º, XLVI, da Constituição Federal, a multa, ao lado da privação de liberdade e de outras restrições — perda de bens, prestação social alternativa e suspensão ou interdição de direitos —, é espécie de pena aplicável em retribuição e em prevenção à prática de crimes, não perdendo sua natureza de sanção penal.

Lembrando que a extorsão qualificada pela morte do art. 158 §2º deixou de ser crime hediondo.

E com o pacote anticrime passou a ser hediondo a extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º).

Prisão temporária:

Extorsão

(Qualquer tipo de extorsão, salvo sequestro relâmpago)

Crimes hediondos:

Extorsão qualificada pela, restrição de liberdade, lesão corporal ou morte

(não inclui caput e nem extorsão majorada)

Sobre C: Lesão corporal (dolosa) gravÍSSIMA e SOMENTE se praticada contra agentes das forças armadas e polícias ou contra cônjuge/companheiro/partente até o 3º grau. (e em razão dessa condição)-> Hediondo.

Deveria ter um botão para marcar o comentário como "DESATUALIZADO"!!

gabarito B

SEREI PRF

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos e , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;                

não há erro

Art. 5º, XLIII – A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evita-los, se omitirem.

São considerados crimes hediondos apenas os descritos em lei, através de um rol taxativo e exaustivo, consumados ou tentados. Assim, mesmo que por tentativa, o agente responderá por um crime hediondo, sujeito a todas as decorrências que se dão pelo fato de ter praticado um crime hediondo tentado, com redução de pena de 1/3 a 2/3 em relação ao crime consumado.

________________________________________________________________________________

·        Estupro

O delito de estupro é considerado hediondo independente da modalidade. Hoje, não se exige mais a conjunção carnal, mas sim qualquer tipo de ato libidinoso que não haja consentimento

·        Estupro de Vulnerável

O delito de estupro de vulnerável é considerado hediondo independente da modalidade. Ademais, torna-se importante destacar que tal crime pode ser cometido contra:

>>> menor de 14 anos;

>>> pessoas com deficiência mental;

>>> pessoas embriagadas ao ponto de não saber onde estavam;

>>> pessoas que por ventura estejam sob efeito de algum medicamento;

>>> pessoas que não possam oferecer capacidade de resistência;

a) ....de criança ou adolescente ou de vulnerável.

b) correto. "Consumados ou tentados"

c) lesão corporal apenas contra os agentes do 142 e 144 ou seus parentes, gravíssima ou morte

d) não é hediondo

e) a extorsão simples e a única não "hedionda", todas outras modalidade de extorsão são.

Atenção

Pela alteração trazida pela Lei 13.964/19

A redação original era considerado hediondo no caso da extorsão a qualificação de resultado morte - 158 §2, acresceu a extorsão pelo sequestro mas retirou o 158 §2.

Agora o legislador esqueceu de ajustes e com a nova redação e aplicação do princípio da legalidade, o rol é taxativo e não admite ampliação por analogia

Assim:

Extorsão em geral - Não é hediondo (mesmo a qualificada pela morte)

Extorsão com sequestro com resultado lesão corporal ou morte (158 §3) - É hediondo

AUTO! LEG OU SEGM? PORQUE GENEPI ESTUFA UM HOLEX FALSO.

AUTO (autoridades previstas no art. 142 e 144 da CF/88)

LEG OU SEGM (Lesão corporal gravíssima ou seguida de morte)

GEN - Genocídio

EPI - Epidemia com resultado morte

ESTU – Estupro

FA – Favorecimento exploração sexual de menor

HO - Homicídio (simples/G. de exterm. e qualificado)

L - Latrocínio

EX - Extorsão (alguns casos)

FALSO - Falsificação de substância medicinal

By Raid!!!

ATUALIZAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME 

CRIMES HEDIONDOS 

Critérios ou sistemas de classificação:

1 - Sistema legal (Adotado)

2 - Sistema judicial

3 - Sistema misto

•Rol taxativo / Tentado ou consumado

•A tentativa não afasta a hediondez

•O privilégio afasta a hediondez

•Não existe crime hediondo culposo

1- •Homicídio simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

Obs: homicídio simples praticado por milícia privada não é crime hediondo

2- •Homicídio qualificado 

Crime hediondo em todas as suas modalidades

3- •Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos art 142 e 144 e integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3 grau, em razão dessa condição              

4- •Roubo:     

a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima

b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito

c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte

 5- •Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte

6- •Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada

7- •Estupro         

8- •Estupro de vulnerável        

9- •Epidemia com resultado morte            

10- •Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais 

11- •Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável            

12- •Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum

13- •Genocídio

14- •Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido

15- •Comércio ilegal de armas de fogo

16- •Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição 

17- •Organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.  

Crimes equiparados a hediondos

1- Tortura

Exceto artigo 1 §2 tortura-omissiva

2- Tráfico de drogas

Artigo 33 caput, Artigo 33 §1 e Artigo 34

3- Terrorismo

Vedações:

•Inafiançável

•Insuscetível:

Graça,indulto,anistia

Suscetível:

•Progressão de regime

•Liberdade provisória sem fiança

Art 2 §3 Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.

Regime inicial de cumprimento da pena

Art 2 §1 A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. 

•STF declarou a inconstitucionalidade do regime inicialmente fechado

Prazo da prisão temporária nos crimes hediondos e equiparados a hediondo

Art 2 § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade

Cuidado com essa questão sobretudo por conta das atualizações promovidas pelo Pacote Anticrime:

Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo

a) o favorecimento da exploração sexual de pessoas adultas.

De fato a Lei de Crimes hediondos tipifica como hediondo apenas o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de CRIANÇA ou ADOLESCENTE ou de VULNERÁVEL (poderia sim ser uma pessoa adulta vulnerável, mas a questão fala apenas em "pessoa adulta) - art.1º, inciso VIII.

b) o estupro de vulnerável tentado.

Questão CORRETA. Previsão no artigo 1º, inciso VI. Lembrando que o caput do artigo 1º deixa claro que o crime será hediondo seja consumado ou tentado.

c) a lesão corporal dolosa de natureza grave.

Existe a tipificação de crime de lesão corporal de NATUREZA GRAVÍSSIMA ou SEGUIDA DE MORTE, e DESDE QUE praticada contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da CF, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição. Art.1º, inciso I - A.

d) o sequestro.

É tipificado como hediondo a EXTORSÃO mediante sequestro, que é diferente do crime de sequestro ou cárcere privado (artigo 148, CP), pois naquele há a intenção de sequestrar a pessoa para obter vantagem. Lembrando que tanto a extorsão mediante sequestro na forma simples quanto nas formas qualificadas são crimes hediondos.

e) a extorsão simples.

Somente a extorsão "sequestro relâmpago" qualificada mediante a restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte é considerado crime hediondo. A extorsão do caput, ainda que com resultado lesão corporal grave ou morte não é crime hediondo (o legislador não falou a respeito).

Art. 5º, XLIII – A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evita-los, se omitirem.

São considerados crimes hediondos apenas os descritos em lei, através de um rol taxativo e exaustivo, consumados ou tentados. Assim, mesmo que por tentativa, o agente responderá por um crime hediondo, sujeito a todas as decorrências que se dão pelo fato de ter praticado um crime hediondo tentado, com redução de pena de 1/3 a 2/3 em relação ao crime consumado.

________________________________________________________________________________

·        Estupro

O delito de estupro é considerado hediondo independente da modalidade. Hoje, não se exige mais a conjunção carnal, mas sim qualquer tipo de ato libidinoso que não haja consentimento

·        Estupro de Vulnerável

O delito de estupro de vulnerável é considerado hediondo independente da modalidade. Ademais, torna-se importante destacar que tal crime pode ser cometido contra:

>>> menor de 14 anos;

>>> pessoas com deficiência mental;

>>> pessoas embriagadas ao ponto de não saber onde estavam;

>>> pessoas que por ventura estejam sob efeito de algum medicamento;

>>> pessoas que não possam oferecer capacidade de resistência;

DE ACORDO COM O PACOTE ANTICRIME

Extorsão em geral - Não é hediondo (mesmo a qualificada pela morte)

Extorsão com sequestro com resultado lesão corporal ou morte (158 §3) - É hediondo

o estupro de vulnerável tentado.

todos os crime do rol é conziderado hemiondo tetado ou cosumado, garera

Lembre-se sempre "A tentativa não afasta a hediondez!"

pARA NUNCA MAIS ERRAR, O sequestro não é considerado crime hediondo, contudo a extorsão mediante sequestro é considerado crime hediondo em todas as suas modalidades, ademais vale ressaltar que a extorsão com restrição da liberdade da vítima também é crime hediondo se houver também lesão corporal ou morte. PARA finalizar é necessário esclarecer que os crimes hediondos são classificados assim independentemente se consumados ou tentados, portanto o estupro de vulnerável mesmo que de forma tentada é crime hediondo. vale ressaltar de que de acordo com o código penal, puni-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado com a pena reduzida de 1/3 a 2/3.

Eu linos comentários: QUALQUER TIPO DE ESTUPRO É CRIME HEDIONDO. Isso ajudou me, muito.

Sobre a alternativa C:

Apenas de natureza gravíssima é considerado hediondo.

Aproveitando a alternativa correta, para quem estuda o título VI - crimes contra a dignidade sexual, parte especial, CP ↪

Apenas três (de acordo com a lei 8.072/90) são considerados hediondos (FEE) :

➜ Estupro (Art.213);

➜ Estupro de vulnerável (Art. 217 - A);

➜ Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (Art.218 - B).

PS: Consumados OU TENTADOS!

Portanto, alternativa B!

gab b, artigos inteiramente hediondos

V - estupro (art. 213, caput e §§ 1 e 2);            

VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1, 2, 3 e 4);   

Pessoal, quebrei muito a cabeça, mas a meu ver, a extorsão que é considerada crime hediondo é a extorsão qualificada pela restrição de liberdade da vítima, resulte ou não a lesão corporal grave ou morte (art. 158, §3º). Isso porque o art. 1º, III, da Lei de Crimes hediondos dispõe o seguinte: "III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º)". Portanto, vejamos que ele deixa claro o §3º. Dessa forma a extorsão simples, que não se qualifica pelo resultado, não é considerada crime hediondo (art. 158, §2º).

Nesse sentido, Renato Brasileiro: "Por mais absurdo e proporcional que possa parecer – tome-se como exemplo o fato de o roubo qualificado pelo resultado morte ser hediondo -, a extorsão – e não a extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima-, que sempre recebeu igual tratamento dispensado ao roubo, inclusive no tocante à sua gravidade, não é delito hediondo, nem mesmo se qualificado pelo resultado morte".

Confesso que isso ainda me quebra a cabeça, aberto a discussões sobre isso.

GABARITO: B

a) o favorecimento da exploração sexual de pessoas adultas.

.EXPLORAÇÃO SEXUAL --> Criança ou Adolescente

b) o estupro de vulnerável tentado.

.ESTUPRO DE VUNERÁVEL --> Tentado ou Consumado

c) a lesão corporal dolosa de natureza grave.

.LESÃO CORPORAL FUNCIONAL SE --> MORTE ou GRAVIÍSSIMA

d) o sequestro.

.EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159)

e) a extorsão simples.

.EXTORSÃO --> Restrição liberdade, lesão grave ou morte

Hediondo é considerado tentado ou consumado

Encontram-se expressamente previstos na Lei Nº 8.072 de 1990:

Homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

Homicídio Qualificado

Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)

Latrocínio homicídio com objetivo de roubo, ou roubo seguido de morte ou de graves lesões corporais da vítima.;

Extorsão qualificada pela morte;

Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

Estupro;

Estupro de vulnerável;

Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;

Crime de genocídio;

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

Epidemia com resultado morte

Matar policial ( Lei 13.142 )

Feminícidio

porte ou posse ilegal de fuzil ( Lei 13.497 )

 

LEMBRAR: a tentativa não exclui a hediondez do delito!

fiz um resumo para nunca mais errar

pmce

1ª Não admite 

ddddffiança;

2º Admite liberdade provisória;

3ª O prazddo da prisão temporária, quando cabível, será de 30 dias, prorrogável por igual período;

4ª O regime inicial fpara o cumprimento da pena pode ser fechado, semiaberto ou aberto;

5ª Admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (art. 44 do cp);

6ª Concessão do livramento condicional > não pode ser reincidente específico em crimes hediondos ou equiparados e terá que cumprir mais de 2/3 da pena.

7ª Progressão de regima > cumprir > 2/5 se primário e 3/5 se reincidente.

São considerados hediondos

Homicidio > grupo de exterminio e qualificados

Lesão corporal > grave ou gravissima desde que contra autoridades da segurança ou contra parente ate terceiro em virtude da função

Roubo > desde que. Restrição da vitima / arma de fogo / lesão corporal grave ou com resuktado morte

Extorsão > mediante sequestro e na forma qualificada

Estupro > e estupro de vuneravel

Epidemia > com resultado morte

- falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

- furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum

o crime de genocídio

o crime de comércio ilegal de armas de fogo

o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado

 

 

A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado.    

A prisão temporária > 30 dias + 30

resista ao treino

A banca já perguntou isso outras vezes .

-Hediondo é considerado tentado ou consumado.

HEDIONDOS

GENO

EPID

LESAGRAVISSIMA

ESTUVUL (Tentado ou não)

HOMISIMPLESEXTERMINO

LATRO

EXTOMORTE\SEQUE

FALSIPROTERA

XUXA

POS/PORRESTRI

Art. 1º São considerados HEDIONDOS os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, CONSUMADOS ou TENTADOS: 

VI - estupro de vulnerável.

Art. 1° da Lei de Crimes Hediondos - São considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados: 

VI - estupro de vulnerável;

São considerados hediondos os seguintes crimes consumados ou tentados: 

a) favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

b) alternativa correta.

c) lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos   e  , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.

d) extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada.

e) extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte; além de extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada.

O crime hediondo é punível na modalidade consumada ou tentada!

- homicídio doloso; - seqüestro ou cárcere privado; - roubo; - extorsão; - extorsão mediante seqüestro; - estupro; - epidemia com resultado de morte; - envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte; - quadrilha ou banco – leia-se: associação criminosa; - genocídio; - tráfico de drogas; - crimes contra o sistema financeiro; - terrorismo. - hediondos e equiparados

a. criança, adolescente ou vulnerável.

b. crimes hediondos são tanto os tentados como os consumados

c. vai ser lesão corporal dolosa aquela que for gravíssima ou com resultado morte contra as autoridades do art. 142 que são os militares e do art. 144 que são os órgãos de segurança pública, do sistema prisional e Força Nacional de Segurança Pública, tanto no exercício da função quanto por exercerem a função. Também os cônjuges e os parentes consanguíneos até o terceiro grau civil.

d. não. e. com as mudanças do pacote anticrime a extorsão que vai ser considerada crime hediondo vai ser o sequestro-relâmpago e a extorsão qualificada pelo resultado lesão corporal ou morte.

MEU RESUMO

Crimes Hediondos

 

ROL TAXATIVO, somente é HEDIONDO o que está na lei.

[HED] 1. São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:  

 

= Homicídio por grupo de extermínio ou qualificado

= LCGG OU seguida de morte contra agente da segurança pública ou parente de até 3° grau em razão dessa função.

= Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade e pelo emprego de arma de fogo (de uso permitido, restrito ou proibido)

= Roubo qualificado pelo resultado LCG ou MORTE

= Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

= Extorsão mediante sequestro simples e na forma qualificada

= Estupro (qqr modalidade)

= Estupro de vulnerável

= Epidemia com resultado morte

= Falsificação de medicamentos de fins terapêuticos e medicinais

= Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

*­ Genocídio

*­ Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido

* Comercio ilegal de arma de fogo

* Trafico inter de arma, acessório ou munição

*­ Crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado

• EQUIPARADOS à 3TH – Tráfico de entorpecentes, Tortura Terrorismos (NÃO são HEDIONDOS) - São inafiançáveis, mas admitem liberdade provisória, sem pagar fiança.
• a Delação premiada à Participante e o associado que denunciar à autoridade o bando/ quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de 1/3 a 2/3
• à Prisão Temporária à Prazo de 30 dias, prorrogável por igual período (+30) em caso de extrema e comprovada necessidade
• STF declarou INCONSTITUCIONAL O REGIME INICIAL FECHADO OBRIGATÓRIO, por entender que viola o princípio da individualização da pena, devendo o juiz analisar o caso concreto e fundamentar sua decisão, CABE tmb a Substituição por pena RESTRITIVAS DE DIREITO desde que atenda aos requisitos.

qualquer erro só avisar!  

DESISTIR NÃO É UMA OPÇÃO, rumo a PRF

 

#4Passos.

► GABARITO OFERTADO • B • ◄

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Sobre o estupro de vulneráveis, valem duas observações

HC 134591/SP STF

BEIJO LASCIVO EM VULNERÁVEL SE AMOLDA AO TIPO PENAL DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS

“Um homem beijou uma criança de 5 anos de idade, colocando a língua no interior da boca.

O STF ENTENDEU QUE ESSA CONDUTA CARACTERIZA O CHAMADO “BEIJO LASCIVO”, HAVENDO, PORTANTO, A PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, previsto no art. 217-A do Código Penal.

Não é possível desclassificar essa conduta para a contravenção penal de molestamento (art. 65 do Decreto-Lei nº 3.668/41).” [Info 954]

HC 478310 STJ

ESTUPRO DE VULNERÁVEL SE CONSUMA COM QUALQUER ATO DESTINADO À SATISFAÇÃO DE SUA LACÍVIA

“O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima. Para que se configure ato libidinoso, não se exige contato físico entre ofensor e vítima. Assim, doutrina e jurisprudência sustentam a prescindibilidade do contato físico direto do réu com a vítima, a fim de priorizar o NEXO CAUSAL ENTRE O ATO PRATICADO PELO ACUSADO, DESTINADO À SATISFAÇÃO DA SUA LASCÍVIA, E O EFETIVO DANO À DIGNIDADE SEXUAL SOFRIDO PELA OFENDIDA.” [Info 658]

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► Qualquer erro, corrija ou xinguem nos comentários por favor

@estuda_gg 

“Um fracassado pode superar o gênio com trabalho duro” ~Lee

É grande, mas fácil de decorar o macete:

O Proibido PoPo, LeLe e GenEpi se organizaram para Traficar armas, Extorquir com restrição, lesão, morte e sequestro e Roubar com restrição, lesão, morte e arma, além de Estuprarem a Xuxa para venderem no Comercio Ilegal Arma e Ex Homi Qualificado Falso que Furtaram com explosivo.  

 

Po= Posse ilegal de arma de fogo de uso Proibido.

Po= Porte ilegal de arma de fogo de uso Proibido.

Le= Lesão corporal dolosa gravíssima (art. 129,§ 2) – Segurança Pública e familiar 3ª grau.

Le= Lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o). – Segurança Pública e familiar 3ª grau.

Gen = Genocídio (ÚNICO crime hediondo FORA DO CÓDIGO PENAL)

Epi= Epidemia com resultado morte.

Organizaram= Crime de Organização Criminosa direcionada a prática de Crime Hediondo.

Traficar= Tráfico Internacional de Arma de Fogo, acessório ou munição.

Extoquir= Extorsão qualificada pela restrição de liberdade/lesão grave/morte ou Mediante Sequestro.

Roubar= Roubo (Circunstanciado pela restrição da Liberdade ou por emprego de Arma (Restrita ou Proibida) ou Qualificado por Lesão Corporal Grave).

Estuprarem= Estupro (qualquer que seja sua forma)

Xuxa= Lembrou-se da Xuxa, lembrou-se de exploração sexual (referência aquele filme dela que já foi censurado) = Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou vulnerável.

Comércio Ilegal= Comércio Ilegal de Armas de Fogo

Ho= Homicídio (Simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, mesmo que por um único executor; e Qualificado em qualquer dos seus oito incisos que sempre serão Hediondos).

Falso= Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Furtaram= Furto Qualificado mediante uso de explosivo.

Tanto os hediondos quantos os equiparados a hediondos são na modalidade tentada ou consumada.

Fundamentação:

Art.1 da lei 8.072/1999.

Considera-se crimes hediondos, os consumados ou tentados.

Gabarito: B

blz fran, nunca irei decorar um isso kkkkkkk

CRIMES HEDIONDOS SÃO OS DO ROL DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS E OS EQUIPARADOS, DE FORMA TENTADA OU CONSUMADA.

Gabarito - B

Fique esperto!

Alteração da Lei 8.072/1990

Art. 1º, parágrafo único, VI – os crimes previstos no   (Código Penal Militar), que apresentem identidade com os crimes previstos no art. 1º desta Lei.” (NR)

ALTERADO PELA ENTRA EM VIGOR EM 60 DIAS após a publicação.

Vacatio legis, há a inclusão do dia da publicação e do último dia do prazo. Assim, a lei entra no dia subsequente ao término da vacância. A contagem é ininterrupta, ou seja, é feita em dias corridos, incluindo feriados, sábados e domingos.

⭐ Abraços!

GENEPI LESADO tESTou HOLEX FALSO da XUXA ARMADA

 

GEN = GENOCÍDIO

EPI = EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE

 

LESADO (a partir de julho/2015) = LESAO GRAVÍSSIMA/SEGUIDA DE MORTE CONTRA 142,144, AGEPENS, FNSP E PARENTES ATE 3°

 

EST = ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

 

HO = HOMICÍDIO SIMPLES QD PRATICADO EM ATIVIDADE TIPICA DE GRUPO DE EXTERMINIO E HOMICIDIO QUALIFICADO (exceto privilegiado)

L = LATROCÍNIO

EX = EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO

 

FALSO = FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS

 

XUXA (a partir de maio/2014)= FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE    

Hediondo é considerado tentado ou consumado

algumas questões trazem o crime hediondo tentado para confundir o candidato mas tanto tentado como consumado...será hediondo

LETRA B

A) O favorecimento da exploração sexual de pessoas adultas. ERRADO

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

b) O estupro de vulnerável tentado. CORRETO

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados:

VI - estupro de vulnerável

C) a lesão corporal dolosa de natureza grave. ERRADO

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;              

d) O sequestro.  ERRADO

IV - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

Ou seja, não basta ser sequestro, na lei tipifica extorsão mediante sequestro!!

e) A extorsão simples. ERRADO

III - extorsão qualificada pela morte;

IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada;

O estupro de vulnerável será crime hediondo tanto na forma tentada quanto na forma consumada.

observação importante:

Art. 1XI - sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos (art. 148, § 1º, inciso IV);   (Incluído pela Lei 14.811, de 2024) 

Lembrete: revisar questão e comentários.

Atualização - 2024

A nova Lei 14.811/2024 acrescentou, ao rol do art.1 da Lei 8.072/1990, o inciso X, considerando também, como hediondo, o crime de sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 anos. Esse crime encontra-se tipificado no art.148, §1, IV, do Código Penal.