Questões de Concurso
Sobre extorsão mediante sequestro em direito penal
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Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Com relação ao problema apresentado, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O sequestrador ficará isento de pena, pois o delito foi praticado contra ascendente.
( ) A policia não poderia ter ingressado no local sem mandado judicial, pois o crime já estava consumado e exaurido desde o momento do sequestro.
( ) Trata-se de tentativa de extorsão mediante sequestro.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência firmada pelos tribunais superiores, assinale a opção correta.
próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
I - No roubo, a colaboração da vítima é dispensável.
II - No roubo, a colaboração da vítima é indispensável.
III - Na extorsão, é indispensável.
IV - Na extorsão mediante sequestro, é dispensável.
V - Na extorsão mediante sequestro, é indispensável.
I. Aplica-se a pena vigente no momento da privação da liberdade, ainda que outra pena, mais gravosa, esteja vigente no momento da libertação da vítima.
II. Como regra, aplica-se a pena vigente no momento da prolação da sentença, caso essa pena seja mais benéfica ao acusado do que aquela vigente no momento da consumação do delito.
III. A lei penal mais benéfica ao acusado sempre retroage, ainda que o fato seja praticado durante a vigência de lei excepcional.
Com relação à aplicação da lei penal é correto o que se afirma em
“Omar Manjus” deve responder por:
Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, a pena é agravada se