Questões de Direito Penal - Exigibilidade de conduta diversa para Concurso

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Q2328472
Direito Penal Culpabilidade , Exigibilidade de conduta diversa ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q2328472 Direito Penal
Homero, sócio-gerente de um pequeno restaurante, que atravessa grave crise financeira em decorrência da pandemia, pela redução expressiva de seu número de clientes, deixa de recolher aos cofres públicos, no prazo legal, valores relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vindo a ser processado criminalmente pelos fatos.
Diante do caso narrado e à luz da jurisprudência do STJ sobre o tema, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2065747
Direito Penal Culpabilidade , Exigibilidade de conduta diversa ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: CGE-SC Prova: FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065747 Direito Penal
Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está em poder de sequestradores, devendo Arthur praticar determinado ato administrativo, em benefício dos criminosos, sob pena de grave ofensa à integridade física de Aline. Arthur se sente ameaçado e apavorado, com justo receio pela integridade física de sua esposa.
No caso narrado, na hipótese de Arthur efetivamente praticar o ato de ofício requerido, é correto afirmar que
Alternativas
Q2059103
Direito Penal Culpabilidade , Exigibilidade de conduta diversa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059103 Direito Penal
Considera-se causa excludente da culpabilidade 
Alternativas
Q2046099
Direito Penal Culpabilidade , Antijuridicidade , Legítima defesa , Estado de necessidade , Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade , Exigibilidade de conduta diversa
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SULGÁS Prova: FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico Superior Linha Administrativas |
Q2046099 Direito Penal
No Direito Penal, conduta praticada para salvar de perigo atual, não provocado por sua vontade e que não podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, caracteriza:
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Q1995456
Direito Penal Culpabilidade , Exigibilidade de conduta diversa ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q1995456 Direito Penal
Coação moral irresistível é causa de
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Respostas
1: B
2: C
3: A
4: B
5: D
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