Questões de Direito Penal - Estupro de vulnerável para Concurso
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Q1810872
Direito Penal
De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
de 2011 em diante, ocorreu um aumento muito significativo
nos registros de ocorrência relacionados ao crime de estupro.
Segundo esse mesmo levantamento, a maior parte de crimes
de estupro praticados no Brasil é o estupro de vulnerável, que
é aquele praticado contra menores de 14 anos ou pessoas
com doenças ou deficiência mental que não têm discernimento
para a prática do ato ou que, por qualquer outra causa, não
podem oferecer resistência.
Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1781548
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RN
Prova:
FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |
Q1771678
Direito Penal
Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mais virgem, iniciaram relacionamento amoroso, com a concordância dos pais da menor. Após dois meses de namoro, ainda antes do aniversário de 14 anos de Maria, o casal praticou relação sexual, o que ocorreu com o consentimento de Joana, mãe da adolescente, que, após conversar com Maicon, incentivou o ato sexual entre os dois como prova de amor. Tomando conhecimento do ocorrido dias depois, André, pai de Maria, ficou indignado com o ato sexual e registrou o fato na delegacia. Diante desse quadro, é correto afirmar que:
Q1767740
Direito Penal
A respeito de CRIMES CONTRA A
DIGNIDADE SEXUAL, conforme o STJ, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |
Q1761803
Direito Penal
De acordo com o Direito Penal, assinale a
alternativa INCORRETA.