Questões de Concurso
Sobre estelionato em direito penal
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Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Pablo deverá ser responsabilizado por:
Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.
Crime de estelionato que seja cometido contra pessoa idosa
que tenha 62 anos de idade na data do fato somente se
procede mediante representação da vítima.
Considere que o funcionário de determinado estabelecimento, em conluio com seu comparsa, tenha combinado a subtração de bens da empresa e que, no dia dos fatos, o comparsa tenha adentrado o estabelecimento com uma simulação de arma de fogo e exigido a entrega dos valores que estavam em poder do referido funcionário e de terceira pessoa. Considere, ainda, que o funcionário, simulando ser uma vítima, tenha recolhido o dinheiro dos demais empregados e o entregado ao comparsa. Nessa situação hipotética, a denúncia deverá narrar a conduta como fraudulenta e como crime de estelionato, em razão do não emprego de violência devido ao envolvimento do funcionário da empresa como suposta vítima.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Jamil praticou o crime de estelionato.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, Paulo pratica
Helena, desatenta por natureza, encontra-se
em débito com o fisco municipal, razão pela
qual dirige-se à repartição pública
competente e, espontaneamente, entrega a
Benício, funcionário público estadual que
estava no gozo de suas férias e apenas
visitava o local no momento, determinada
quantia em dinheiro a título de pagamento
dos valores devidos. Percebendo a confusão
de Helena, Benício mantém-se em silêncio e
apropria-se do dinheiro. Considerando essa
situação hipotética e de acordo com o Código
Penal, Benício responderá pelo crime de
Considerando o acima narrado e que o dolo inicial de Joyce restou evidenciado, o fato por ela praticado tipifica o crime de:
De acordo com a situação exposta e considerando as inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) sobre a natureza da ação penal nos crimes de estelionato, é correto afirmar que:
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma
prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de
uma prótese fixa metalocerâmica, enganando‐o, comete
o crime de fraude no comércio.
Consoante a jurisprudência do STJ, nessa situação hipotética, Joaquim praticou o crime de
“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento” caracteriza o crime de: