Questões de Concurso
Sobre estelionato em direito penal
Foram encontradas 247 questões
Q300465
Direito Penal
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Provas:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2º Dia
|
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Técnico de Tributos Municipais - 2º Dia |
Q1664501
Direito Penal
Retardar, indevidamente, prática de ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, corresponde aos seguintes tipos de crime e de pena, respectivamente:
Q1232987
Direito Penal
Heleno, empregado temporário da concessionária de serviço público de eletricidade, tendo verificado que Maurício possuía, em sua residência, uma ligação de eletricidade clandestina, realizada, fraudulentamente, mediante ligação direta entre o poste de energia e a casa, informou-o de que lavraria o auto de infração e iria à delegacia registrar a ocorrência de crime. Com a intenção de impedir a aplicação da multa, Maurício ofereceu a Heleno a quantia de R$ 100,00, que a aceitou. Heleno, entretanto, comunicou o fato à polícia, o que levou à prisão de Maurício. Na delegacia, o agente de polícia Pedro, amigo íntimo de Maurício, convenceu o delegado a reservar a melhor cela da repartição pública para o preso.
A partir da situação hipotética acima, julgue o item seguinte, acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública.
Em decorrência da ligação clandestina de eletricidade em sua residência, Maurício responderá pelo crime de estelionato.
A partir da situação hipotética acima, julgue o item seguinte, acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública.
Em decorrência da ligação clandestina de eletricidade em sua residência, Maurício responderá pelo crime de estelionato.
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q984292
Direito Penal
Comete delito de estelionato o agente que obtém, para si ou para outrem,
vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante
artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Nas mesmas penas incorre quem:
Ano: 2012
Banca:
CEC
Órgão:
Prefeitura de Pinhais - PR
Prova:
CEC - 2012 - Prefeitura de Pinhais - PR - Guarda Municipal |
Q599777
Direito Penal
Assinale (V) se a assertiva for Verdadeira e (F) se
a assertiva for Falsa, a respeito dos crimes contra o
patrimônio:
( ) A energia elétrica é equiparada pelo legislador a “coisa alheia móvel" e, assim, pode ser objeto do crime de furto.
( ) A pessoa que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de roubo próprio.
( ) O crime de apropriação indébita consuma-se quando o agente transforma a posse em propriedade, ou seja, quando se inverte a posse em domínio.
( ) Disposição de coisa alheia como própria é uma modalidade de estelionato.
( ) O crime de receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Marque a alternativa que corresponde, de cima para baixo, às respostas dadas:
( ) A energia elétrica é equiparada pelo legislador a “coisa alheia móvel" e, assim, pode ser objeto do crime de furto.
( ) A pessoa que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de roubo próprio.
( ) O crime de apropriação indébita consuma-se quando o agente transforma a posse em propriedade, ou seja, quando se inverte a posse em domínio.
( ) Disposição de coisa alheia como própria é uma modalidade de estelionato.
( ) O crime de receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Marque a alternativa que corresponde, de cima para baixo, às respostas dadas:
Ano: 2012
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q426525
Direito Penal
Dentre os requisitos listados abaixo marque o único que NÃO importa para caraterizar o crime de estelionato:
Ano: 2012
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352416
Direito Penal
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a subtração de valores de conta bancária por meio de cartão magnético supostamente clonado assemelha-se à fraude eletrônica realizada por intermédio da Internet para subtração de valores, mediante transferência de numerários de conta corrente sob a guarda de instituição financeira, ambas condutas enquadradas como crime de furto mediante fraude, previsto no artigo 155, § 4º, II do Código Penal.
II. Ocorre o crime de bando ou quadrilha ainda que seja declarada a extinção da punibilidade de um corréu pela prescrição etária, porquanto a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não exige a condenação de todos os acusados para a configuração do crime, bastando, para tanto, a comprovação da existência do vínculo associativo entre quatro ou mais agentes.
III. O Código Penal, na parte especial, estabelece causa de isenção de pena, conhecida como escusa absolutória, a quem praticar qualquer dos crimes previstos no Título dos Crimes contra o Patrimônio, em prejuízo de cônjuge, ascendente ou descendente.
IV. Em relação aos crimes contra a honra, à exceção da calúnia, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, segundo a lei penal, caracteriza exclusão do crime, também denominada imunidade judiciária.
V. Ao estelionato privilegiado, como no caso do furto e da apropriação indébita, o Código Penal possibilita a substituição ou diminuição da pena quando for pequeno o valor do prejuízo e houver primariedade e bons antecedentes.
I. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a subtração de valores de conta bancária por meio de cartão magnético supostamente clonado assemelha-se à fraude eletrônica realizada por intermédio da Internet para subtração de valores, mediante transferência de numerários de conta corrente sob a guarda de instituição financeira, ambas condutas enquadradas como crime de furto mediante fraude, previsto no artigo 155, § 4º, II do Código Penal.
II. Ocorre o crime de bando ou quadrilha ainda que seja declarada a extinção da punibilidade de um corréu pela prescrição etária, porquanto a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não exige a condenação de todos os acusados para a configuração do crime, bastando, para tanto, a comprovação da existência do vínculo associativo entre quatro ou mais agentes.
III. O Código Penal, na parte especial, estabelece causa de isenção de pena, conhecida como escusa absolutória, a quem praticar qualquer dos crimes previstos no Título dos Crimes contra o Patrimônio, em prejuízo de cônjuge, ascendente ou descendente.
IV. Em relação aos crimes contra a honra, à exceção da calúnia, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, segundo a lei penal, caracteriza exclusão do crime, também denominada imunidade judiciária.
V. Ao estelionato privilegiado, como no caso do furto e da apropriação indébita, o Código Penal possibilita a substituição ou diminuição da pena quando for pequeno o valor do prejuízo e houver primariedade e bons antecedentes.
Q336281
Direito Penal
Assinale a opção correta acerca dos delitos de estelionato e receptação.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
PC-MA
Provas:
FGV - 2012 - PC-MA - Escrivão de Polícia
|
FGV - 2012 - PC-MA - Investigador de Polícia |
Q324304
Direito Penal
O advogado Juarez, que se encontrava suspenso pela OAB em razão de diversas reclamações de clientes, contrata novo serviço profissional para dar início à ação cível respectiva, recebendo certa importância em dinheiro como honorários e para pagar as despesas processuais respectivas. Depois de vários meses sem dar qualquer noticia ao cliente, este descobre que o profissional nunca deu início à ação respectiva, tendo ficado com a quantia que se recusa a devolver.
Efetuado o registro próprio,Juarez deve responder :
Efetuado o registro próprio,Juarez deve responder :
Q321543
Direito Penal
Helen, escriturária da sociedade empresária Ipilinha S/A., ao elaborar a folha de pagamento dos funcionários, atribuiu, por equívoco, a Sérgio, chefe do departamento pessoal, o salário líquido de R$ 6.000,00 (seis mil reais), quando a importância correta seria de R$2.000,00(dois mil reais). Percebendo o erro que em muito o favorecia,Sérgio encaminhou a aludida folha de pagamento,após aprová-la, ao Banco Ching ChingS/A.,agência Castelo. No dia seguinte, já efetuado o crédito em sua conta corrente,Sérgio sacou do Banco a quantia de R $6.000,00(seis mil reais) em espécie.Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |
Q293475
Direito Penal
É certo afirmar:
I. É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a 4 (quatro) anos se favoráveis às circunstâncias judiciais.
II. A punição do intermediador, no jogo do bicho, depende da identificação do “apostador” ou do “banqueiro”.
III. Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por esse absorvido.
IV. Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu, prescinde de prova documental hábil.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a 4 (quatro) anos se favoráveis às circunstâncias judiciais.
II. A punição do intermediador, no jogo do bicho, depende da identificação do “apostador” ou do “banqueiro”.
III. Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por esse absorvido.
IV. Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu, prescinde de prova documental hábil.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Q287513
Direito Penal
É correto afirmar:
Q283084
Direito Penal
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na posse do título. Em seguida, o adultera, modificando o valor original para R$ 2.000,00. De posse do documento adulterado, vai até o banco para descontá-lo, mas o gerente, percebendo a fraude, liga para a Delegacia da área, alertando sobre o fato. Ao perceber a chegada da viatura, Walter deixa apressadamente a inst i tuição f inancei ra, abandonando, no local, o título falsificado. Nesse contexto, é correto afirmar que a conduta deWalter:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual |
Q275158
Direito Penal
Assinale a opção correta, acerca de crimes contra o patrimônio.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1 |
Q262163
Direito Penal
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Q250631
Direito Penal
Levando-se em conta uma denúncia que imputa ao réu a prática dos crimes de falsidade documental e estelionato, como deve agir o Magistrado em caso de sentença condenatória?
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2011 - PC-ES - Perito em Telecomunicação - Específicos |
Q1656754
Direito Penal
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.
No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente
para que a vítima, mantida em erro, entregue espontaneamente
o bem, enquanto, no furto mediante fraude o ardil é uma forma
de reduzir a vigilância da vítima, para que o próprio agente
subtraia o bem móvel.
Q208954
Direito Penal
Com relação aos crimes patrimoniais, é INCORRETO afrmar que
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-ES
Prova:
CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |
Q207719
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.
Q197591
Direito Penal
Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com sucesso de posse de alguns dos objetos subtraídos, responde por:
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