Questões de Concurso
Comentadas sobre difamação em direito penal
Foram encontradas 80 questões
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Prova:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q1910620
Direito Penal
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas
hipóteses.
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Prova:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q1910619
Direito Penal
O cometimento de crime de difamação, contra pessoa
maior de 60 (sessenta) anos, ou pessoa com deficiência tem a
consequência de:
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Prova:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q1910618
Direito Penal
Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”,
previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869950
Direito Penal
São considerados crimes contra a honra, segundo a
legislação penalista brasileira:
I. Injúria. II. Calúnia. III. Rixa. IV. Difamação.
A sequência correta é:
I. Injúria. II. Calúnia. III. Rixa. IV. Difamação.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Investigador de Polícia Civil |
Q1776230
Direito Penal
Assinale a alternativa correta segundo o
Código Penal.
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Procurador |
Q1673443
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é uma prática punível com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139, Parágrafo único, do Código Penal.
III. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é uma prática punível com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139, Parágrafo único, do Código Penal.
III. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Provas:
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Técnico de Enfermagem
|
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Agente Administrativo |
Q1618890
Direito Penal
Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se
retratar antes da sentença:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |
Q1159717
Direito Penal
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta
como crime de
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100224
Direito Penal
A configuração do crime de difamação pressupõe a
Q908298
Direito Penal
Comete o crime de
Q905938
Direito Penal
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal,
que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa
correta.
Q904022
Direito Penal
No que diz respeito aos crimes contra a honra,
marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896546
Direito Penal
O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é
tipificado como crime de:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q883349
Direito Penal
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de
suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva:
Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor
ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,
condicionada à representação do ofendido, para a ação penal
correspondente.
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035168
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de
difamação admite exceção de verdade na seguinte
hipótese:
Q1187816
Direito Penal
Todas as alternativas abaixo são crimes contra a honra, EXCETO:
Q840174
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:
I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.
II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.
III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2017
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794620
Direito Penal
Leia as assertivas e, ao final, marque a opção correta:
I - Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - No crime de calúnia, o querelado não pode ingressar com a exceção da verdade quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houver condenação definitiva sobre o assunto;
III Os crimes de calúnia e difamação exigem afirmativa específica acerca de fato determinado. Já na injúria as assertivas não consideram fatos específicos, e se referem a afirmações vagas e gerais feitas à pessoa do ofendido.
IV - É isento de pena o querelado que. antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria ou da difamação.
I - Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - No crime de calúnia, o querelado não pode ingressar com a exceção da verdade quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houver condenação definitiva sobre o assunto;
III Os crimes de calúnia e difamação exigem afirmativa específica acerca de fato determinado. Já na injúria as assertivas não consideram fatos específicos, e se referem a afirmações vagas e gerais feitas à pessoa do ofendido.
IV - É isento de pena o querelado que. antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria ou da difamação.
Ano: 2016
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Conde - PB
Provas:
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Ginecologista
|
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Fisioterapeuta |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Enfermeiro |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bioquímico |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Farmacêutico |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Engenheiro Civil |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Dermatologista |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Cardiologista |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Psiquiatra |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Biólogo |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assessor Jurídico |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bibliotecário |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assistente Social |
Q2727497
Direito Penal
De acordo com o art. 142, do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, não constituem injúria ou difamação punível:
I - A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar;
III - O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício;
IV - A calúnia imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Qual alternativa apresenta somente as informações corretas?
Ano: 2016
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q2034909
Direito Penal
Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato definido como crime constitui o delito de
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