Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes materiais, formais e de mera conduta em direito penal
Foram encontradas 36 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q890890
Direito Penal
O art. 14, II, Parágrafo único, do Código Penal, estabelece
que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa
com a pena correspondente ao crime consumado,
diminuída de um a dois terços”. Excepcionalmente,
contudo, a lei penal pátria descreve condutas cujo
tipo prevê a punição da tentativa com a mesma
pena abstratamente aplicável ao crime consumado.
É o que sucede, v.g., com o crime tipificado no
art. 352, do Código Penal: “Evadir-se ou tentar evadir-se
o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança
detentiva, usando de violência contra a pessoa”:
Tal espécie delitiva é classificada pela doutrina como:
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795670
Direito Penal
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo.
( ) Pelo exame dos tipos incriminadores do Código Penal, verifica-se hipótese em que a corrupção é crime bilateral, ativa e passiva, quando a existência de uma modalidade depende da existência da outra. ( ) Nos crimes materiais, há distinção típica lógica e cronológica entre a conduta e o resultado, mas o mesmo não ocorre nos crimes formais, em que essa mesma distinção é somente lógica. ( ) No crime progressivo, o tipo penal, abstratamente considerado, contém explicitamente outro, o qual deve ser necessariamente realizado para alcançar o resultado. ( ) No crime putativo, a atipicidade é objetiva e subjetiva. No crime impossível, há atipicidade objetiva e tipicidade subjetiva. Já no erro de tipo, há tipicidade objetiva e atipicidade subjetiva.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Pelo exame dos tipos incriminadores do Código Penal, verifica-se hipótese em que a corrupção é crime bilateral, ativa e passiva, quando a existência de uma modalidade depende da existência da outra. ( ) Nos crimes materiais, há distinção típica lógica e cronológica entre a conduta e o resultado, mas o mesmo não ocorre nos crimes formais, em que essa mesma distinção é somente lógica. ( ) No crime progressivo, o tipo penal, abstratamente considerado, contém explicitamente outro, o qual deve ser necessariamente realizado para alcançar o resultado. ( ) No crime putativo, a atipicidade é objetiva e subjetiva. No crime impossível, há atipicidade objetiva e tipicidade subjetiva. Já no erro de tipo, há tipicidade objetiva e atipicidade subjetiva.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Prova:
CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto |
Q710436
Direito Penal
Considerando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais
sobre a infração penal quanto aos elementos constitutivos, às
espécies e aos sujeitos, bem como à ilicitude, às excludentes e ao
excesso punível, à consumação e tentativa e ao concurso de
pessoas, assinale a opção correta.
Q646148
Direito Penal
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São Luís - MA
Provas:
FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Engenharia Elétrica
|
FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Área de Abrangência Geral |
FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Área de Tecnologia da Informação (TI) |
FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Engenharia Civil |
Q609927
Direito Penal
O crime de Inscrição de Despesas Não Empenhadas em
Restos a pagar
Q577655
Direito Penal
Sobre a classificação das infrações penais, assinale a
opção CORRETA:
Q483619
Direito Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal |
Q493820
Direito Penal
Não se tipifica ______contra a ordem tributária, previsto no art. 1 o , incisos I a IV, da Lei n o 8.137/90,____ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PJC-MT
Prova:
FUNCAB - 2014 - PJC-MT - Investigador - Escrivão de Polícia |
Q419450
Direito Penal
Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:
Q346664
Direito Penal
Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .
Q325063
Direito Penal
Assinale a alternativa que corresponde a crime classificado como formal.
Q77956
Direito Penal
São crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:
Q77354
Direito Penal
O crime é
Q84435
Direito Penal
Segundo a jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, definido na Lei n° 2.252/54:
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321275
Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue o item a seguir.
A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.
A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657211
Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública, julgue o item que se segue.
O crime de falso testemunho é formal, consumando-se com a
simples prestação do depoimento falso.
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