Questões de Concurso
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.773 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
PC-AM
Provas:
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Legista
|
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Processamento de Dados |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Física |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Farmácia |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Economia |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Odontolegista - 4ª Classe |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Civil |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Mecânica |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Química |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Biologia |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Contabilidade |
Q1899553
Direito Penal
Paulo, desejando sequestrar o filho de seu ex-chefe na empresa
da qual fora demitido e obter vultosa quantia como resgate,
aluga uma casa em rua pouco movimentada e compra cordas,
vendas e mantimentos para alimentar o rapaz durante o período
do sequestro. No dia por ele planejado, vai até a saída da escola
do rapaz, coloca-o dentro da mala do carro, e o leva para o
cativeiro.
Lá chegando, põe a vítima, vendada e amarrada, no quarto. Antes que pudesse fazer qualquer contato com a família da vítima pedindo resgate, a polícia invade o local, acionada por vizinhos que estranharam os gritos vindos da casa, e consegue resgatar o rapaz com vida.
Diante da hipótese narrada, a respeito da conduta criminosa praticada, é correto afirmar que Paulo deverá responder pelo crime de
Lá chegando, põe a vítima, vendada e amarrada, no quarto. Antes que pudesse fazer qualquer contato com a família da vítima pedindo resgate, a polícia invade o local, acionada por vizinhos que estranharam os gritos vindos da casa, e consegue resgatar o rapaz com vida.
Diante da hipótese narrada, a respeito da conduta criminosa praticada, é correto afirmar que Paulo deverá responder pelo crime de
Q1899394
Direito Penal
O crime de Estelionato, após recente alteração legislativa empreendida pela Lei nº 13.964/19, sofreu mudança no que diz respeito ao tipo de ação penal, que anteriormente era pública incondicionada em todos os casos. Com a mudança, o crime de estelionato passou a ser de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, preservando, no entanto, algumas hipóteses de ação penal pública incondicionada, todas previstas no §5º do Art. 171.
Dentre tais hipóteses não encontramos estelionato cometido contra
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897283
Direito Penal
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar
de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta
crimes aos quais, a depender das demais condições que
o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”,
concedendo perdão judicial.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897280
Direito Penal
No que concerne ao momento consumativo dos crimes
de roubo e latrocínio, os Tribunais Superiores já editaram
súmulas de jurisprudência, as quais encerram o seguinte
entendimento:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897201
Direito Penal
Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que
dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a
vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500 reais, bem
como a obrigaram a entregar o cartão bancário, além da senha
para que pudessem realizar saque. Após liberarem a vítima,
Adalberto e Paulo foram presos, sem, contudo, terem conseguido
efetuar o saque pretendido.
Nessa situação hipotética, ambos praticaram
Nessa situação hipotética, ambos praticaram
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897198
Direito Penal
João praticou a conduta de furto continuado, que resultou
em prejuízo de 5.000 reais para a vítima, Paulo. Apurada a
conduta, atualizou-se o valor para 6.500 reais, tendo sido pago
por João, em abril de 2021, o valor do principal, 5.000 reais. Em
maio do mesmo ano, o Ministério Público ofereceu a denúncia,
tendo João efetuado o pagamento, em setembro, do restante do
valor devido.
Nessa situação hipotética, a conduta de João
Nessa situação hipotética, a conduta de João
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897118
Direito Penal
Considerando a legislação aplicável e o
entendimento dos Tribunais Superiores,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897116
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897115
Direito Penal
Pedro, que já foi condenado por roubo em 2003, com a correlata pena extinta em 2011, foi denunciado, em 2017, pela prática de um novo crime. Na denúncia, lhe foi imputada a subtração, mediante rompimento de obstáculo, de coisa alheia móvel avaliada em R$ 1.000,00, pertencente ao seu genitor Fabiano, que possuía 60 anos de idade. Na data do crime dessa nova denúncia, o salário-mínimo era de R$ 937,00. A sentença será prolatada em 2021, quando o salário-mínimo é de R$ 1.100,00.
Diante dessa situação hipotética e considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1894958
Direito Penal
Texto associado
No intuito de se apropriar de joias e dólares, Raí, réu
primário e sem antecedentes, ameaçou a vítima e a manteve sob
sua vigilância até conseguir arrombar o cofre da residência dela.
Após a regular tramitação processual, a condenação de Raí
transitou em julgado.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante
sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é
imprescritível.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-BA
Prova:
FGV - 2022 - MPE-BA - Estagiário de Direito - Edital nº 01 |
Q1894814
Direito Penal
Acerca dos crimes patrimoniais, é correto afirmar que:
Q1893449
Direito Penal
Quanto ao delito de apropriação indébita, em caso de bem de
valor inferior a um salário mínimo e sendo primário o agente, é
correto afirmar que
Q1893443
Direito Penal
O princípio da insignificância é admitido na doutrina e na
jurisprudência em relação ao delito de
Q1893442
Direito Penal
O princípio da insignificância é compatível com o furto praticado
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891711
Direito Penal
Depois de assistir a um filme na última sessão do cinema
local, Renata dirigiu-se à sua casa. Durante o trajeto, ela notou
que havia esquecido um equipamento eletrônico sobre a poltrona
da sala de cinema, então retornou ao local. Lá, foi impedida pelo
porteiro de entrar. Ela apresentou a ele o ingresso, no qual
constava a poltrona que ocupava, pedindo-lhe que buscasse o
equipamento deixado no local. Enquanto a conversa entre o
porteiro e Renata ocorria, Estela, funcionária do cinema,
encontrou o equipamento sobre a poltrona da sala de cinema e,
percebendo que alguém o esquecera, levou-o consigo, com
intenção de incorporação patrimonial. Logo em seguida, o
porteiro entrou na sala, foi à poltrona indicada no ingresso
apresentado por Renata, e nada encontrou. Disse, então, a Renata
para retornar no dia seguinte, pois existia no local um setor de
achados e perdidos, onde os empregados do cinema deviam
deixar coisas alheias porventura localizadas no estabelecimento.
Chegando à sua casa com o equipamento, Estela
mostrou-o ao seu marido, Alexandre, que descobriu seu
valor: R$ 3.000. Visando ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo
à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500.
No dia seguinte, Renata, após não encontrar o objeto no
setor de achados e perdidos do cinema, resolveu pesquisar na
Internet por produtos idênticos expostos à venda. Assim acabou
localizando seu pertence. Como o equipamento apresentava
características únicas, ela o identificou sem nenhuma dúvida.
Passando-se por compradora, Renata marcou um encontro com
Alexandre, para ver o equipamento. Em seguida, ela foi à
delegacia de polícia local e pediu auxílio para recuperar a coisa,
o que efetivamente ocorreu, sendo certo que Alexandre estava
em seu poder. Alexandre foi conduzido à delegacia, aonde pouco
depois chegou Estela. Ouvidos formalmente na presença de um
advogado, ambos confessaram o ocorrido.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891708
Direito Penal
Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que
trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual
havia combinado de almoçar. Nesse momento, chegou ao local
Patrícia, mãe de Gabriel, que fora preso em flagrante delito por
furto no dia anterior. Patrícia se dirigiu a Bráulio e disse que
estava ali para pagar a fiança do filho. Bráulio, a fim de agilizar o
procedimento e sair logo para o almoço, acessou o sistema
informatizado e verificou que Gabriel fora autuado por furto
qualificado, insuscetível de fiança (o que, inclusive, encontravase mencionado na decisão do delegado plantonista). Ainda assim,
Bráulio disse que a fiança foi fixada no valor de um salário
mínimo e recolheu para si a quantia entregue por Patrícia.
Nessa situação hipotética, Bráulio cometeu crime de
Nessa situação hipotética, Bráulio cometeu crime de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891706
Direito Penal
Atanagildo ofereceu ação indenizatória contra empresa
concessionária de energia elétrica, sustentando, em sua petição
inicial, a interrupção no fornecimento de eletricidade por
diversos dias consecutivos. A fim de não realizar o pagamento de
custas processuais, Atanagildo se declarou hipossuficiente.
Contudo, logo restou demonstrado pela empresa que Atanagildo
não era hipossuficiente, bem como que, embora realmente o
fornecimento de energia tenha sido interrompido na região por
problemas técnicos, a suposta casa de Atanagildo não passava de
um terreno, no qual não havia construções nem sequer um
medidor de consumo de energia. Assim, o magistrado
encaminhou cópias dos documentos à Delegacia de Polícia da
área, a fim de apurar a existência de crimes.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que Atanagildo praticou
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que Atanagildo praticou
Ano: 2022
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Lajedo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2022 - Prefeitura de Lajedo - PE - Guarda Patrimonial |
Q1887835
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, é crime com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme disposto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
II. Subtrair um objeto comum – para si ou para outrem – a quem legitimamente o detém, é crime com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, conforme disposto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
III. À luz do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, é crime com pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, é crime com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme disposto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
II. Subtrair um objeto comum – para si ou para outrem – a quem legitimamente o detém, é crime com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, conforme disposto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
III. À luz do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, é crime com pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886831
Direito Penal
O roubo perpetrado contra diversas vítimas em um único evento,
estando comprovados os desígnios autônomos do autor do fato,
configura
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886825
Direito Penal
Conforme entendimento do STJ, o uso fraudulento de material
transparente nas fases “a” e “b” do medidor de consumo de
energia elétrica que permita a alteração do relógio para reduzir a
quantidade registrada e consumida e induza a erro a companhia
de eletricidade, gerando a obtenção de vantagem ilícita,
configura o crime de
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