Questões de Direito Penal - Crimes contra a vida para Concurso - Página 19

Q1761795

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |

Q1761795 Direito Penal

Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o sal, a fim de salgar excessivamente a comida de Pedro. José, agindo culposamente, entrega veneno no lugar. João, notável químico, percebe o engano de José e, mesmo assim, coloca o veneno na comida de Pedro, que o ingere e vem a falecer em seguida. Considerando o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de hipótese de erro determinado por terceiro, na qual o agente provocador atua culposamente e, por isso, responde pelo crime de homicídio culposo.

B

Trata-se de hipótese de concurso de pessoas, na qual ambos respondem pelo homicídio qualificado, João como autor e José na condição de coautor.

C

Não se trata de hipótese de erro determinado por terceiro e também não há concurso de pessoas. João responde por homicídio qualificado doloso e José por homicídio culposo.

D

Não se trata de hipótese de erro determinado por terceiro e também não há concurso de pessoas. João responde por homicídio qualificado doloso e José permanecerá impune.

E

Trata-se de hipótese de concurso de pessoas, na qual ambos respondem pelo homicídio qualificado, João como autor e José na condição de partícipe.

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Q1683263

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Guarda Municipal |

Q1683263 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

A

o homicídio praticado contra parente consanguíneo até terceiro grau da esposa será considerado violência doméstica em razão dessa condição.

B

a lesão corporal praticada contra o cônjuge do Guarda Civil Municipal, em razão dessa condição, terá a pena aumentada.

C

crime doloso contra a vida de mulher é feminicídio e contra a vida do homem é homicídio.

D

a omissão de socorro é considerada um crime essencialmente doloso que, excepcionalmente, admite a modalidade culposa.

E

violência doméstica é crime doloso contra a vida ou a integridade exclusivamente da esposa em razão dessa condição.

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Q1669660

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal I |

Q1669660 Direito Penal

Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:

A

homicídio simples.

B

homicídio qualificado.

C

latrocínio.

D

corrupção.

E

furto.

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Q1142563

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial |

Q1142563 Direito Penal

Texto associado

Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.

Certo

Errado

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Q1136449

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |

Q1136449 Direito Penal

Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.

A

Constitui forma privilegiada desse crime o seu cometimento por agente impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.

B

A qualificadora do feminicídio, caso envolva violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, não é incompatível com a presença da qualificadora da motivação torpe.

C

A prática desse crime contra autoridade ou agente das forças de segurança pública é causa de aumento de pena.

D

É possível a aplicação do privilégio ao homicídio qualificado independentemente de as circunstâncias qualificadoras serem de ordem subjetiva ou objetiva.

E

Constitui forma qualificada desse crime o seu cometimento por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Q1134195

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |

Q1134195 Direito Penal

O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa. Sobre eles, assinale a alternativa incorreta.

A

Também é crime se a lesão corporal for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade

B

Trata-se de homicídio qualificado aquele cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino

C

É crime o aborto de feto com anencefalia

D

É crime contra a pessoa praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir contágio

E

É crime abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono

Q2695067

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Pedreiro | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Recepcionista |

Q2695067 Direito Penal

O estado de São Paulo registrou queda de quase todos os indicadores de criminalidade durante o 1º semestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. Casos de homicídio, roubo, latrocínio e estupro tiveram redução. “Homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher, discriminação de gênero; fatores que também podem envolver violência sexual ou em decorrência de violência doméstica.” A afirmativa se refere a crime:

A

Simples.

B

Culposo.

C

Qualificado.

D

De Feminício.

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Q2689595

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Guarda Municipal |

Q2689595 Direito Penal

Sobre o crime de homicídio, assinale a opção INCORRETA.

A

O crime de perigo de contágio venéreo, do art. 130 do Código Penal Brasileiro, somente se procede mediante representação

B

Se o homicídio é cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, a pena é de reclusão de doze a trinta anos.

C

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça é considerado um crime de menor potencial ofensivo.

D

No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

Q2008684

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paço do Lumiar - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Agente da Guarda Municipal |

Q2008684 Direito Penal

O homicídio é qualificado quando é cometido:

I. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

II. Por motivo fútil.

III. À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III

B

I, II e III

C

II

D

I

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Q2008683

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paço do Lumiar - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Agente da Guarda Municipal |

Q2008683 Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o crime de homicídio e suas variações.

A

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção; logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade.

B

O homicídio simples tem pena de reclusão, de seis a vinte anos.

C

O homicídio é qualificado quando é cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

D

No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

Q1843539

Ano: 2019 Banca: ZAMBINI Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: ZAMBINI - 2019 - Prefeitura de Itatiba - SP - Guarda Municipal |

Q1843539 Direito Penal

Agente A, no momento de prática de crime de homicídio, identifica de forma errônea a pessoa a qual pretendia matar, atingindo e consumando o crime em pessoa diversa. Em caso de crimes com erro sobre a pessoa, assinale a alternativa correta.

A

O erro quanto à pessoa contra-a-gual o crime é praticado isenta de pena.

B

A pena aplicada leva em consideração as qualidades ou condição da pessoa na qual o agente praticou o crime.

C

Não se consideram as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

D

Agente A responderá por tentativa de homicídio com relação à pessoa que pretendia matar.

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Q1797956

Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Guarda Civil Municipal de Ananindeua |

Q1797956 Direito Penal

Texto associado

Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.

O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:

A

qualificar o crime para homicídio qualificado.

B

aumentar a pena de um terço à metade.

C

reduzir a pena de um sexto a um terço.

D

condenar em regime semi aberto.

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Q1677318

Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Timon - MA Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Guarda-Civil Municipal |

Q1677318 Direito Penal

Em relação ao crime de Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Comete o crime quem induz ou instiga alguém a cometer o suicídio ou presta auxílio para que o faça.

B

A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.

C

Caso o suicídio se consume, a pena é mais grave.

D

O referido crime é previsto na modalidade culposa.

E

O supracitado delito é um crime contra a vida.

Q1617204

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1617204 Direito Penal

Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armário em seu quarto. Vitor, então, mandou uma mensagem para Bruno pelo celular de Ana, fingindo ser ela e combinou de se encontrarem no dia seguinte. Bruno, pensando estar conversando com Ana, aceitou o convite. Durante a noite, Vitor desistiu de executar o crime. No dia seguinte, foi ao shopping e lá foi preso, pois Bruno havia descoberto o plano e avisado à polícia.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.

Certo

Errado

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Q1213732

Ano: 2019 Banca: CEFET-BA Órgão: DPE-BA

Q1213732 Direito Penal

Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo Cristo, companheira de longa data e mãe de seus filhos Bentinho de Santo Cristo e Chiquinha de Santo Cristo, esta ainda no ventre materno. Segundo o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que

A

a pena do delito não será majorada se o crime for praticado durante a gestação.

B

a pena do delito será majorada se o crime for praticado na presença física de ascendente, descendente ou parente colateral até o terceiro grau.

C

a pena do delito não será majorada se o crime for praticado nos 3 (três) meses posteriores ao parto, pois cessa a condição de vulnerabilidade.

D

há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

E

há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, mas o menosprezo à condição de mulher exige contexto social e jurídico de vulnerabilidade.

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Q1159716

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |

Q1159716 Direito Penal

Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança. Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena

A

caracteriza o crime de infanticídio.

B

não é considerada crime.

C

é considerada crime de homicídio qualificado.

D

caracteriza o crime de homicídio, com agravante de a vítima ser um recém-nascido.

E

é considerada crime, mas Serena ficará isenta de pena por ter sido influenciada pelo estado puerperal.

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Q1159715

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |

Q1159715 Direito Penal

Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio a executar, pessoalmente, mediante disparo de arma de fogo. Nessa situação hipotética, considerando apenas essas informações, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Hércules cometeu o crime de

A

homicídio simples.

B

homicídio simples, com atenuante, por ter agido sob o domínio de violenta emoção.

C

feminicídio em razão de a vítima ser mulher.

D

homicídio qualificado, por ter agido para assegurar a impunidade de outro crime.

E

homicídio qualificado, em razão de a vítima ser mulher.

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Q1154130

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q1154130 Direito Penal

Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.

Nessa situação hipotética, Márcio

A

cometeu crime de homicídio qualificado.

B

não cometeu crime, porque agiu em legítima defesa da honra.

C

cometeu crime, mas sua conduta será justificada pelo estado de necessidade putativo.

D

não cometeu crime, porque agiu em estado de necessidade.

E

cometeu crime, mas sua pena será diminuída porque agiu em estado de necessidade.

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Q1153940

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianira - GO Prova: IV - UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Vigilante |

Q1153940 Direito Penal

O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero é chamado de:

A

feminicídio.

B

suicídio.

C

genocídio.

D

homicídio.

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Q1135027

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Guarda Municipal |

Q1135027 Direito Penal

O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:

A

Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

B

Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

C

Por motivo fútil.

D

Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

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Questões de Concurso Sobre crimes contra a vida em direito penal

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