O crime de perigo de contágio venéreo, do art. 130 do Código Penal Brasileiro, somente se procede mediante representação

Se o homicídio é cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, a pena é de reclusão de doze a trinta anos.

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça é considerado um crime de menor potencial ofensivo.

No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.