Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a vida em direito penal
Foram encontradas 656 questões
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |
Q4043769
Direito Penal
Considere a seguinte situação hipotética:
Ricardo e Beatriz mantiveram um relacionamento amoroso por dois anos. Após o término, inconformado, Ricardo passou a enviar mensagens ameaçadoras para Beatriz, afirmando que “se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém”. Certo dia, ele a esperou na saída do trabalho e, em via pública, a atacou e causou sua morte.
Considerando a situação narrada e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE a conduta de Ricardo.
Ricardo e Beatriz mantiveram um relacionamento amoroso por dois anos. Após o término, inconformado, Ricardo passou a enviar mensagens ameaçadoras para Beatriz, afirmando que “se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém”. Certo dia, ele a esperou na saída do trabalho e, em via pública, a atacou e causou sua morte.
Considerando a situação narrada e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE a conduta de Ricardo.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Guarda Municipal |
Q3792471
Direito Penal
Em patrulhamento próximo a um terminal municipal, a
Guarda Municipal encontrou vítima esfaqueada.
Testemunhas relataram que o agressor aplicou golpe
com faca em região próxima ao coração; a vítima só não
morreu por intervenção médica rápida. O agressor disse
que queria apenas "assustar". Com base exclusivamente
no art. 121 e no art. 14, II, do Código Penal, assinale a
alternativa CORRETA.
Q3785519
Direito Penal
Sobre os aspectos jurídicos relacionados ao homicídio, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q3785518
Direito Penal
Tendo em vista os conhecimentos jurídicos sobre o crime de aborto, indispensáveis
para a realização da perícia médico-legal, assinale a alternativa correta.
Q3781154
Direito Penal
Determinado indivíduo efetua disparos de arma de fogo contra desafeto, atingindo-o
no tórax. A vítima é socorrida e submetida à cirurgia de emergência. Durante o procedimento cirúrgico,
em razão de erro médico grosseiro consistente em perfuração acidental de órgão vital, a vítima vem
a falecer. Perícia médica atesta que, sem o erro médico, a vítima sobreviveria às lesões causadas
pelos disparos. Em relação à conduta, ao resultado, ao nexo de causalidade e à responsabilização
penal do atirador, assinale a alternativa correta de acordo com a teoria adotada pelo Código Penal
brasileiro.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775646
Direito Penal
De acordo com a doutrina e a jurisprudência majoritárias, no
homicídio praticado com arma de fogo irregularmente portada,
Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Guarda Municipal |
Q3760407
Direito Penal
Durante uma corrida ilegal em via urbana (racha),
Epaminondas, dirigindo a 140 km/h em local cujo limite era
40 km/h, perdeu o controle do veículo e atropelou
fatalmente um pedestre que atravessava na faixa. Ficou
comprovado que Epaminondas não desejava diretamente o
resultado morte, mas assumiu conscientemente o risco
extremo da conduta. À luz da teoria do delito, da
jurisprudência do STF e do STJ e do Código Penal, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Santa Inês - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Santa Inês - BA - Guarda Civil Municipal |
Q3757003
Direito Penal
Durante uma discussão acalorada, um indivíduo
desferiu um único soco na vítima, que caiu e, ao bater a
cabeça no meio-fio, sofreu traumatismo cranioencefálico,
vindo a falecer horas depois. A perícia concluiu que a lesão
inicial não era, por si só, capaz de produzir a morte, que
decorreu exclusivamente da queda subsequente.
Considerando o Título I do Código Penal e a teoria adotada
pelo CP para o nexo causal, assinale a alternativa correta.
Q3752763
Direito Penal
Embora formalmente cientificado da proibição de manter
qualquer contato com a sua ex-esposa, em razão da existência de
medidas protetivas em curso, Caio, no dia 20 de outubro de 2024,
aproximou-se dela e, mediante o emprego de arma de fogo de uso
restrito, a matou por ciúmes. Registre-se que não há qualquer
indicativo de que a conduta resultou em perigo comum ou de que,
para o sucesso do crime, tenha sido empregado recurso que
dificultasse a defesa da vítima.
Nessa situação, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime (de)
Nessa situação, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime (de)
Q3752759
Direito Penal
Em setembro de 2025, Carlos, primário e portador de bons
antecedentes, professor da instituição de ensino Alfa, tentou
matar Caio, seu aluno, pessoa sabidamente com deficiência e com
dezesseis anos de idade à época dos fatos.
Registre-se que os fatos ocorreram nas dependências da referida instituição de ensino. Sem motivo aparente, Carlos esfaqueou Caio, mas o crime não se consumou, pois outros funcionários da escola intervieram e prontamente socorreram a vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O fato do homicídio tentado ter ocorrido nas dependências da instituição de ensino não tem o condão de qualificar o delito.
( ) A pena de Carlos será aumentada, na terceira fase do processo dosimétrico, porquanto a vítima Caio é pessoa com deficiência.
( ) Embora a condição de Carlos, como professor da instituição de ensino Alfa, não configure causa de aumento de pena do crime de homicídio tentado, é possível que o Ministério Público requeira ao juiz a consideração desse fato como circunstância judicial desfavorável, na primeira fase da dosimetria da pena.
As afirmativas são, respectivamente,
Registre-se que os fatos ocorreram nas dependências da referida instituição de ensino. Sem motivo aparente, Carlos esfaqueou Caio, mas o crime não se consumou, pois outros funcionários da escola intervieram e prontamente socorreram a vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O fato do homicídio tentado ter ocorrido nas dependências da instituição de ensino não tem o condão de qualificar o delito.
( ) A pena de Carlos será aumentada, na terceira fase do processo dosimétrico, porquanto a vítima Caio é pessoa com deficiência.
( ) Embora a condição de Carlos, como professor da instituição de ensino Alfa, não configure causa de aumento de pena do crime de homicídio tentado, é possível que o Ministério Público requeira ao juiz a consideração desse fato como circunstância judicial desfavorável, na primeira fase da dosimetria da pena.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744590
Direito Penal
Durante palestra dirigida aos novos servidores do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito abordou
os crimes dolosos contra a vida.
Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção em que o crime de homicídio cometido não é qualificado.
Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção em que o crime de homicídio cometido não é qualificado.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria) |
Q3741557
Direito Penal
Tícia, maior, foi estuprada, tendo relatado o crime às autoridades policiais. Passados dois meses, Tícia, suspeitando de gravidez, decidiu fazer um teste. Já bastante
fragilizada pela violência sexual, ao verificar que o teste
de gravidez resultou positivo, Ticia, que sempre foi contrária ao aborto e acreditando não ser capaz de gerar e
parir o fruto do estupro, decide atentar contra à própria
vida, atirando-se do quinto andar do prédio onde residia.
Tícia sobrevive à queda, mas acaba sofrendo um aborto.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Tícia
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Tícia
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria) |
Q3741548
Direito Penal
Caio, no dia 20.04.2025, em um bar, após injusta provocação de Mévia, mulher trans, e sob o domínio de violenta emoção, quebrou uma garrafa de vidro e, com o
objeto, golpeou-a, na região do pescoço. Mévia foi socorrida e, após permanecer na UTI, por quase um mês,
faleceu no dia 18.05.2025. Mévia era Oficial de Justiça,
circunstância desconhecida por Caio. Considerando que
a condição da vítima de oficial de justiça implicou recrudescimento da punição dos crimes de homicídio somente em 06.05.2025, é correto afirmar que Caio praticou o
crime de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 |
Q3692426
Direito Penal
Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande
cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para
a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo.
Assustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que
Amadeus efetua disparos e o atinge, causando-lhe a morte horas
depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da
chegada das testemunhas e da polícia.
De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
Q3659577
Direito Penal
Assinale com V (verdadeira) ou com F (falsa) as assertivas abaixo.
( ) O motivo fútil ou torpe não constitui qualificadora do crime de feminicídio.
( ) Embora ambos sejam crimes hediondos, sendo primário o agente, a progressão de regime para os autores do crime de feminicídio exige o cumprimento de um percentual maior de pena do que o exigido para os autores do crime de extorsão mediante sequestro com morte da vítima.
( ) O preso, condenado a uma pena privativa de liberdade pelo crime de lesão corporal grave cometido contra mulher em contexto de violência doméstica, será transferido para estabelecimento penal distante do local da residência da vítima, desde que dentro da mesma unidade da federação, se restar provado que ameaçou a vítima durante o cumprimento da pena.
( ) Irmã que é lesionada dolosamente pelo irmão com quem convive na mesma residência não está amparada pela Lei Maria da Penha, se a causa da agressão tiver sido a disputa pela herança do falecido pai, já que a violência não se deu em virtude da sua condição de mulher.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.
( ) O motivo fútil ou torpe não constitui qualificadora do crime de feminicídio.
( ) Embora ambos sejam crimes hediondos, sendo primário o agente, a progressão de regime para os autores do crime de feminicídio exige o cumprimento de um percentual maior de pena do que o exigido para os autores do crime de extorsão mediante sequestro com morte da vítima.
( ) O preso, condenado a uma pena privativa de liberdade pelo crime de lesão corporal grave cometido contra mulher em contexto de violência doméstica, será transferido para estabelecimento penal distante do local da residência da vítima, desde que dentro da mesma unidade da federação, se restar provado que ameaçou a vítima durante o cumprimento da pena.
( ) Irmã que é lesionada dolosamente pelo irmão com quem convive na mesma residência não está amparada pela Lei Maria da Penha, se a causa da agressão tiver sido a disputa pela herança do falecido pai, já que a violência não se deu em virtude da sua condição de mulher.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Costa Rica - MS - Guarda Civil Municipal |
Q3646223
Direito Penal
Juliana, de 32 anos, estava em processo de
separação após anos de relacionamento marcado por
episódios de agressões físicas e psicológicas praticadas por
seu companheiro, Jonas. Inconformado com o término e
sentindo-se “dono” da vida da ex-companheira, Jonas
passou a persegui-la tentando controlar suas atividades. Em
uma noite, após descobrir que Juliana havia iniciado um
novo relacionamento, Jonas a esperou na saída do trabalho
e, motivado por ciúmes e pela ideia de posse, efetuou dez
disparos de arma de fogo contra ela resultado em sua morte
no local. Em relação ao fato hipotético narrado, o ato de
Jonas é corretamente enquadro como:
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Costa Rica - MS - Guarda Civil Municipal |
Q3646222
Direito Penal
Dos tipos penais previstos no Decreto-Lei
nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal
Brasileiro), assinale, dentre os relacionados abaixo, aquele
que não integra o rol dos chamados crimes contra a vida.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q3616260
Direito Penal
Mévia e Tício foram namorados, por 5 anos. Mévia terminou a relação, por ter conhecido e se apaixonado por
outra pessoa. Tício não se conformava com o término
e, diagnosticado com depressão, todos os dias, durante
meses, mandava mensagem para Mévia, dizendo que a
vida sem ela perdera a graça. Mévia, sabendo da condição de saúde mental de Tício, manteve-se silente durante
todo o tempo. Mas, um dia, irritada com as mensagens,
que estavam causando instabilidade em seu atual relacionamento, Mévia envia a Tício a seguinte resposta: “se
a vida perdeu a graça, de que vale viver? Seja homem ao
menos uma vez! Coloque fim em seu sofrimento e pare
de me infernizar! Eu até vou a seu enterro e faço uma homenagem póstuma!” Tício visualizou a mensagem, respondendo com “Ok”. Passados dois dias, Tício se joga
da janela do prédio de sua casa. Por sorte, Tício cai em
cima da carroceria de um caminhão, lotado de colchão,
que passava na rua no exato momento da queda. Tício
não sofreu qualquer lesão. Diante da situação hipotética,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560629
Direito Penal
Eduardo, com o intuito de matar sua esposa,
administra substância tóxica em sua bebida. Logo
após vê-la ingerir parte do líquido, tomado pelo
remorso, presta socorro imediato, leva-a ao
hospital e impede o resultado letal, tendo a vítima
sobrevivido sem qualquer sequela. Em outro
caso, Marina, durante assalto à mão armada, atira
contra a vítima, alvejando-a no abdômen.
Arrependida, chama o socorro e permanece no
local até a chegada da polícia, contudo a vítima
falece. Considerando essas situações e a
legislação aplicável, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |
Q3532353
Direito Penal
Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o
filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à jaula
do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse bem
próxima à grade.
Em dado momento, passou pela cabeça de Catarina a possibilidade de um acidente, caso a criança se aproximasse demais da jaula, porém ela supôs, sinceramente, que isso não iria acontecer, visto que o animal estava posicionado nos fundos da jaula. Quando Júnior encostou na grade, o tigre rapidamente foi ao seu encontro, e, com um golpe de sua pata dianteira esquerda, rasgou a garganta da criança, que morreu imediatamente.
Diante do caso narrado, Catarina
Em dado momento, passou pela cabeça de Catarina a possibilidade de um acidente, caso a criança se aproximasse demais da jaula, porém ela supôs, sinceramente, que isso não iria acontecer, visto que o animal estava posicionado nos fundos da jaula. Quando Júnior encostou na grade, o tigre rapidamente foi ao seu encontro, e, com um golpe de sua pata dianteira esquerda, rasgou a garganta da criança, que morreu imediatamente.
Diante do caso narrado, Catarina
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