Questões de Concurso
Sobre crimes contra a saúde pública em direito penal
Foram encontradas 75 questões
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516463
Direito Penal
O crime de “Charlatanismo” caracteriza-se em o agente
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516258
Direito Penal
O crime de corrupção ou poluição de água potável (CP, art. 271)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico(a) do Trabalho Júnior |
Q454431
Direito Penal
Uma determinada indústria farmacêutica, buscando reduzir custos de produção, implementou modificações bioquímicas na formulação de um lote de medicamentos para uso analgésico, que resultaram num produto impróprio ao consumo humano. Apesar de alertada pelo farmacêutico responsável, a administração da empresa resolveu entregar o lote ao distribuidor para venda ao público.
Diante da situação apresentada, a conduta da empresa pode ser tipificada como crime contra a(o)
Diante da situação apresentada, a conduta da empresa pode ser tipificada como crime contra a(o)
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXII |
Q424371
Direito Penal
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.
Caso, por negligência, o responsável pelo fornecimento de um produto alimentício destinado a consumo humano provoque alterações nas substâncias originais desse produto, reduzindo-lhe o valor nutritivo, tal conduta configurará crime contra a saúde pública, mesmo que seja praticada na forma culposa.
Caso, por negligência, o responsável pelo fornecimento de um produto alimentício destinado a consumo humano provoque alterações nas substâncias originais desse produto, reduzindo-lhe o valor nutritivo, tal conduta configurará crime contra a saúde pública, mesmo que seja praticada na forma culposa.
Q389332
Direito Penal
Dentre os crimes listados a seguir, aquele que foi revogado do Código Penal é:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Área 3 |
Q827987
Direito Penal
Caracterizam crimes contra a Saúde Pública:
I. envenenar água potável de uso particular destinada a consumo.
II. ter em depósito água envenenada.
III. alterar produto destinado a fins terapêuticos.
IV. fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica, sendo aceita somente na modalidade dolosa.
É correto o que está contido em
Q316589
Direito Penal
Segundo o que consta a lei penal, é INCORRETO afirmar que:
Q324613
Direito Penal
A legislação penal tipifca, também, condutas que possam lesar ou expor a risco bens jurídicos transindividuais, difusos ou coletivos, cuja tutela tem merecido uma ampliação nas últimas décadas.
Sobre essa espécie de tutela penal, é correto afrmar
Sobre essa espécie de tutela penal, é correto afrmar
Q295290
Direito Penal
NÃO é tipo penal:
Q287967
Direito Penal
O crime de infração de medida sanitária preventiva tem pena aumentada de um terço se o agente
I. é funcionário da saúde pública;
II. praticou o ato com intenção de lucro;
III. exerce profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Completa adequadamente a proposição o que se afirma apenas em
I. é funcionário da saúde pública;
II. praticou o ato com intenção de lucro;
III. exerce profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Completa adequadamente a proposição o que se afirma apenas em
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Médico do Trabalho Júnior |
Q252500
Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa constitui crime contra a saúde pública, e a pena é aumentada de 1/3 se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico.
Ao tipo do crime, acima descrito, dá-se o nome de
Ao tipo do crime, acima descrito, dá-se o nome de
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho - Biocombustível |
Q187440
Direito Penal
Deverá ser punido por crime de charlatanismo aquele que
Q1621546
Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a
alternativa correta. De acordo com o
Código Penal, deixar o médico de
denunciar à autoridade pública doença
cuja notificação é compulsória
caracteriza
I. crime denominado infração de medida sanitária preventiva.
II. crime punido com reclusão.
III. crime denominado omissão de notificação de doença.
IV. crime punido com detenção.
I. crime denominado infração de medida sanitária preventiva.
II. crime punido com reclusão.
III. crime denominado omissão de notificação de doença.
IV. crime punido com detenção.
Q319071
Direito Penal
LEITE ADULTERADO COM ÁGUA OXIGENADA E SODA CÁUSTICA PROVOCA PROBLEMAS INTESTINAIS EM DEZENAS DE PESSOAS E A MORTE DE TRÊS DELAS. APUROU-SE QUE O AUTOR INTELECTUAL DA ADULTERAÇÃO FOI O GERENTE DA EMPRESA DISTRIBUIDORA, VISANDO A PROLONGAR O ACONDICIONAMENTO SEM DETERIORAÇÃO DO PRODUTO. ELE RESPONDE CRIMINALMENTE:
Q48057
Direito Penal
Admite a figura culposa o crime de
Conheça nossos planos