Questões de Direito Penal - Crimes contra a saúde pública para Concurso
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I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; III. fazendo diagnósticos.
Analise os itens acima e assinale
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de
cirurgião-dentista sem a devida habilitação está
cometendo o crime de charlatanismo.