Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a ...

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Q531759

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |

Q531759 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

Pratica crime contra a incolumidade pública aquele que difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica.

O crime de uso de gás tóxico ou asfixiante, previsto no art. 252 do Código Penal, somente é punível na modalidade dolosa.

Aquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de curandeirismo.

O arremesso de projétil contra veículo em movimento, destinado ao transporte público por terra, configura crime de atentado contra a segurança de outro meio de transporte.

Para os efeitos penais, os cosméticos não são incluídos entre os produtos sujeitos à punição em caso de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração, crime previsto no art. 273 do Código Penal.

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