Questões de Direito Penal - Crimes contra a fé pública para Concurso - Página 38

Q99933

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |

Q99933 Direito Penal

Texto associado

O homem tem necessidade de acreditar na veracidade ou
genuinidade de certos atos, documentos, sinais, símbolos etc.,
empregados na multiplicidade das relações diárias, em que
intervém. A atividade civil e o mundo dos negócios carecem deles
e daí a natural crença ou confiança de todos em que eles atestam ou
provam a veracidade das relações jurídicas e sociais.

Edgard Magalhães Noronha. Direito penal, v. 4, p. 100 (com adaptações).

Tendo por base o texto acima, julgue os itens que se seguem,
acerca dos crimes contra a fé pública.

Quando o crime contra a fé pública atinge ou expõe a perigo de lesão o interesse de uma pessoa, como, por exemplo, sua propriedade móvel ou imóvel, o objeto jurídico protegido pelo tipo penal passa a ser o patrimônio particular.

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Q99932

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |

Q99932 Direito Penal

Texto associado

O homem tem necessidade de acreditar na veracidade ou
genuinidade de certos atos, documentos, sinais, símbolos etc.,
empregados na multiplicidade das relações diárias, em que
intervém. A atividade civil e o mundo dos negócios carecem deles
e daí a natural crença ou confiança de todos em que eles atestam ou
provam a veracidade das relações jurídicas e sociais.

Edgard Magalhães Noronha. Direito penal, v. 4, p. 100 (com adaptações).

Tendo por base o texto acima, julgue os itens que se seguem,
acerca dos crimes contra a fé pública.

O falso é o meio utilizado pelo agente nas infrações penais em que a fé pública é atacada.

Certo

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Q56424

Ano: 2007 Banca: PUC-PR Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: PUC-PR - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |

Q56424 Direito Penal

Considere as seguintes proposições:

I. A calúnia é crime formal, que se configura independentemente de qualquer resultado lesivo para a vítima.

II. A jurisprudência tem entendimento de que a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo de crime de difamação.

III. Não constitui calúnia, injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

IV. Quem, a pedido de terceiro, anota na carteira de trabalho deste contrato de trabalho inexistente, para fim de prova perante a Previdência Social, comete crime de falsificação de documento particular.

Assinale a alternativa correta:

A

Todas as proposições estão corretas;

B

Apenas as proposições I e II estão corretas;

C

Apenas as proposições II, III e IV estão corretas;

D

Apenas a proposição I está correta;

E

Apenas as proposições I, III e IV estão corretas.

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Q11198

Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |

Q11198 Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Omitir, nos documentos destinados a fazer prova perante a previdência social, o nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços, caracteriza o crime de falsificação de documento público.

B

O crime de falsidade de atestado médico consuma-se com a entrega pelo médico do atestado falso ao paciente para justificar a sua ausência ao trabalho, independentemente de qualquer outro resultado ou conseqüência.

C

Tipifica o crime de falsidade ideológica a conduta de quem insere ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em cartões-ponto e recibos de salários, com o fim de prejudicar direitos dos trabalhadores.

D

O crime de difamação admite exceção da verdade, exceto se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício das suas funções.

E

não respondida.

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Q8497

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8497 Direito Penal

O 25.º Batalhão de Polícia Militar apreendeu 18 veículos com sinais de adulteração. Desses, 4 foram periciados por perito da delegacia estadual de furtos e roubos de veículos automotores, em Goiânia, constatando-se serem provenientes de furto/roubo. Em outro automóvel, foi encontrado um chassi antigo, que ficou constatado ser produto de furto/roubo. Os demais 13 veículos apreendidos possuíam indícios de adulteração, como motores raspados ou furtados, placas de identificação das latas raspadas ou possivelmente falsificadas, numeração do vidro fora do padrão adotado pelas revendedoras e motores visivelmente remarcados. Daniel Gomes da Silva - 2.º Ten QOPM - Chefe da ALI/25.º BPM. Internet: (com adaptações). Com base nos fatos narrados no texto acima, assinale a opção incorreta.

A

Entre os crimes mencionados no texto, destaca-se a adulteração ou remarcação do número de chassi ou de qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento, conforme previsto no Código Penal.

B

Ao criminalizar a adulteração de veículos automotores, a vontade do legislador foi proteger a confiança que se deposita nos sinais que têm por finalidade conferir autenticidade aos veículos, bem como aos seus agregados. Nesse contexto, o crime de adulteração é considerado crime contra a fé pública.

C

Caso se constate que a adulteração dos chassis ocorreu mediante alteração de um único dígito de cada numeração original, incidirá o princípio da insignificância e ficará caracterizada a atipicidade material da conduta da quadrilha.

D

A prática de adulteração é um crime formal, pois independe de resultado lesivo para sua configuração, além de ser delito que depende de complementação normativa (norma penal em branco), uma vez que a legislação de trânsito precisará ser utilizada para integrar o conceito de sinais identificadores de veículos automotores.

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Q5206

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q5206 Direito Penal

Quem fornece para terceiros equipamento especialmente destinado à falsificação de moeda, pratica o crime de

A

favorecimento pessoal.

B

moeda falsa em co-autoria.

C

receptação.

D

favorecimento real.

E

petrechos para falsificação de moeda.

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Q1229671

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU

Q1229671 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e dos crimes de abuso de autoridade e dos previstos na Lei de Licitações, julgue o item.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em um pregão presencial, o pregoeiro, ao examinar a documentação de habilitação apresentada pelo representante legal de uma das empresas participantes do procedimento licitatório, constatou a falsificação em cópia não-autenticada de um atestado fornecido por empresa jurídica de direito privado para comprovar a qualificação técnico-profissional exigida no edital.
Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, o representante legal da empresa praticou o crime de uso de documento falso.

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Q459726

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q459726 Direito Penal

No crime de falsidade ideológica,

A

é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

B

a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.

C

a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.

D

ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo

E

se a falsificação é de assentamento de registro civil, a pena deve ser aumentada.

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Q444709

Ano: 2006 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2006 - TJ-SP - Técnico Judiciário |

Q444709 Direito Penal

Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que

A

pratica o crime aquele que sabe estar usando documento em que consta firma falsamente reconhecida.

B

responde pelas mesmas penas do crime em questão aquele que destrói, suprime, ou oculta, em benefício próprio, de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro de que não se podia dispor.

C

caso o documento falsificado seja público, a pena será aplicada em dobro.

D

não será julgada criminosa a conduta daquele que usar atestado médico falso, pois esse tipo de documento não se encontra incluído no conceito dos papéis falsificados ou alterados previstos no art. 304 do Código Penal.

E

se trata de crime cuja conduta do agente consiste exclusivamente no uso de papéis falsificados.

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Q101368

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |

Q101368 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a administração pública, praticados por funcionários públicos, assinale a opção correta.

A

Quanto à classificação doutrinária, o crime de corrupção passiva é material, seja pela sua definição legal seja pelo iter criminis percorrido.

B

À luz da lei penal vigente, considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem ingressou no serviço público mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.

C

Consuma-se o crime de concussão quando o funcionário público efetivamente recebe a vantagem indevida em razão do cargo.

D

O Código Penal não admite a hipótese do crime de peculato de uso.

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Q53814

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53814 Direito Penal

Luiz, tão logo seu tio faleceu, alterou o testamento particular por ele deixado para lhe atribuir parte da herança. Luiz responderá por crime de

A

supressão de documento.

B

falsificação de documento particular.

C

falsidade ideológica.

D

falsidade material de atestado ou certidão.

E

falsificação de documento público.

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Q33531

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |

Q33531 Direito Penal

A aposição de assinatura falsificada em cheque de terceiro configura o crime de

A

falsidade ideológica.

B

uso de documento falso.

C

falsa identidade.

D

falsificação de documento público.

E

falsificação de documento particular.

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Q2236

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2236 Direito Penal

Constitui crime a seguinte prática discriminatória:

A

promover o controle de natalidade, com o oferecimento de serviços e aconselhamento ou planejamento familiar por meio de instituição privada submetida às normas do Sistema Único de Saúde.

B

induzir ou instigar a esterilização do trabalhador.

C

adotar quaisquer medidas, de iniciativa do empregado, que configure a promoção do controle da natalidade.

D

exigir teste, exame, perícia ou laudo de saúde para efeito de acesso à relação de emprego.

E

exigir atestado de gravidez.

Q1662899

Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |

Q1662899 Direito Penal

Sobre os crimes de falsidade é correto afirmar que:

A

O ato falsificado ou alterado é punível, ainda quando não seja idôneo a produzir prejuízo.

B

Distingue-se a falsidade material da falsidade ideológica, porque, nesta, é ela materialmente gráfica e visível, enquanto que naquela, é falso apenas o conteúdo.

C

Quando a falsificação de documento de identidade militar for destinada, apenas, a qualificar o portador no meio civil, para a prática de enganos e fraudes, sem repercussão no patrimônio, na administração ou no serviço militar, o crime não é da competência da justiça castrense.

D

Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, não é por este absorvido.

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Q1219834

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: TRT - 7ª Região (CE)

Q1219834 Direito Penal

Dirceu (capaz e imputável) falsifica documento público, alterando o conteúdo do original. Fê-lo de modo grosseiro, perceptível à primeira vista. Consegue, entretanto, obter indevida vantagem econômica porque Breno, deficiente mental, não percebera o engodo.
A hipótese caracteriza:

A

crime de falsificação de papéis públicos.

B

crime impossível.

C

estelionato.

D

falsificação ideológica.

E

fato atípico.

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Q102128

Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q102128 Direito Penal

No tema de falsidade documental, pode-se dizer que

A

a lei veda a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, no caso de condenação por falsificação de documento público.

B

em se tratando de falsificação de assentamento do registro civil, a prescrição da pretensão punitiva começa a correr do dia em que o crime se consumou.

C

configura falsificação de documento público, aquela que incide sobre nota promissória não vencida.

D

para a configuração do delito de uso de documento falso, é indispensável verificar se houve proveito ao agente ou dano efetivo.

E

a falsificação grosseira não influi na caracterização do crime.

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Q102127

Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q102127 Direito Penal

No tema de crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

A

a denunciação caluniosa pode configurar-se com imputação de prática de contravenção.

B

para a caracterização do delito de falso testemunho, é indispensável verificar se o depoimento falso exerceu influência na decisão da causa.

C

no crime de coação no curso do processo, a consumação ocorre se e quando o agente consegue o objetivo desejado.

D

a motivação nobre constitui causa excludente de criminalidade na auto-acusação falsa.

E

só configura o delito de favorecimento pessoal o auxílio a criminoso que já tem contra si ação penal em andamento.

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Q102044

Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |

Q102044 Direito Penal

Em relação aos crimes de falsificação de documento e falsidade ideológica, é CORRETO afirmar que:

A

pratica o delito de falsificação de documento particular, e não público, aquele que falsifica nota fiscal, pois embora ela contenha requisitos exigidos pelo Poder Público, é documento de uso particular de empresa privada.

B

o crime de falsidade de documento estará caracterizado mesmo se a falsificação for grosseira e sem potencialidade lesiva.

C

o crime de sonegação fiscal, por ser regido por lei especial, sempre que concorrer com falsidade de qualquer espécie prevista no Código Penal, não permite a absorção.

D

pratica o crime de falsidade ideológica o acusado que, ao ser ouvido por suspeita de crime, declara ser menor inimputável, alegação desmentida por sua certidão de nascimento.

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Q16493

Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |

Q16493 Direito Penal

Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi constatado tratar-se de documento falso. Nesse caso, tal conduta se amolda à figura típica de:

A

uso de documento falso;

B

falsificação de documento particular;

C

falsificação de documento público;

D

falsa identidade;

E

a conduta é atípica.

Q277824

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |

Q277824 Direito Penal

Texto associado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria inseriu, falsamente, em sua carteira de trabalho e previdência social, visando adquirir alguns bens a crédito, um contrato de trabalho por meio do qual exercia função de secretária-executiva, com salário de R$ 1.800,00 mensais, na empresa Transportadora J&G Ltda. Posteriormente, Maria fez uso da carteira de trabalho em uma loja de eletrodomésticos, ao adquirir, a crediário, um televisor e um videocassete. Nessa situação, consoante orientação do STJ, Maria praticou os crimes de falsidade de documento público e uso de documento falso.

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Questões de Concurso Sobre crimes contra a fé pública em direito penal

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