Questões de Concurso
Sobre crimes contra a administração pública em direito penal
Foram encontradas 4.010 questões
Q1368344
Direito Penal
Lucrécia, advogada, irada com a conduta de Bórgia,
Escrivã Judicial, que, em via pública, estaciona em local
proibido, grita: “má condutora de Cartório e de veículo”.
Jurandir, testemunha ocular dos fatos e conhecedor das
atividades profissionais das duas envolvidas, brada:
“desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal”.
Bórgia, constrangida, se desculpa por ter estacionado
mal e vai embora.
Assinale a alternativa correta, considerando o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
Assinale a alternativa correta, considerando o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
Q1368343
Direito Penal
Diretor de Penitenciária que estabelece a possibilidade de
acesso de preso definitivo, com bom comportamento, a
aparelho de telefone celular, quinzenalmente, como forma
de aproximá-lo de sua esposa e contar com a colaboração
dele na ordem do estabelecimento prisional, pratica
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Provas:
FUNCAB - 2016 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Médico - Anestesiologista
|
FUNCAB - 2016 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Médico - Nefrologista Pediátrico |
FUNCAB - 2016 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Médico - Urologista Pediátrico |
FUNCAB - 2016 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Médico - Psiquiatra |
Q1354670
Direito Penal
O funcionário público que exigir, para si ou para
outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da
função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Rio Branco - AC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Procurador |
Q1348926
Direito Penal
Sobre os crimes contra as finanças públicas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
UEG
Órgão:
Prefeitura de Iporá - GO
Prova:
UEG - 2016 - Prefeitura de Iporá - GO - Advogado |
Q1345272
Direito Penal
No que concerne aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, dos crimes
praticados por particular contra a administração em geral, dos crimes contra a administração da justiça e dos
crimes contra as finanças públicas, tem-se o seguinte:
Ano: 2016
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB
Prova:
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB - Psicólogo |
Q1337942
Direito Penal
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem
lhe esteja prestando auxílio caracteriza um crime de:
Ano: 2016
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB
Prova:
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB - Psicólogo |
Q1337941
Direito Penal
Analise as informações abaixo:
I - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional;
II - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena será de detenção, de três meses a um ano, ou multa;
III - A pena é aumentada de um quarto, se o funcionário não retardar ou r de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Qual alternativa apresenta informação verdadeira a respeito
de uma corrupção passiva?
Q1337520
Direito Penal
Se determinada pessoa usurpar o exercício de função
pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de
acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:
Q1337519
Direito Penal
Segundo o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o crime de
concussão é definido como:
Q1337518
Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, assinale a alternativa que indica um crime o qual só é admitido se
o ofendido for funcionário público e se a ofensa for relativa
ao exercício de suas funções:
Q1328419
Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e marque alternativa correta.
I- O sujeito que atribui a si mesmo a prática de crime inexistente ou que foi cometido por terceiro, pratica comunicação falsa de crime.
II- Deixar a autoridade policial, por indulgência, de responsabilizar agente policial que cometeu infração no exercício do cargo, comete prevaricação.
III- O funcionário público que solicitar para si, diretamente, em razão da sua função, vantagem indevida, comete corrupção passiva.
Q1230511
Direito Penal
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é o conceito de
Q1230501
Direito Penal
Conforme o artigo 317,§ 2°, do código penal brasileiro, se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, está praticando qual crime?
Q1230415
Direito Penal
Conforme prevê o código penal, em seu artigo 319, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticálo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, é a definição de
Q1193405
Direito Penal
Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano configura:
Q1182567
Direito Penal
Considere as seguintes afirmativas sobre o crime de Peculato.
I. O peculato é um crime próprio quanto ao sujeito ativo. II. A reparação do dano, quando precede à sentença irrecorrível, reduz em metade a pena. III. O terceiro que participa do crime, sabendo da qualidade de servidor do seu companheiro criminoso, também responde pelo crime de peculato.
Estão corretas as afirmativas
I. O peculato é um crime próprio quanto ao sujeito ativo. II. A reparação do dano, quando precede à sentença irrecorrível, reduz em metade a pena. III. O terceiro que participa do crime, sabendo da qualidade de servidor do seu companheiro criminoso, também responde pelo crime de peculato.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
ZAMBINI
Órgão:
Câmara de Embu das Artes - SP
Prova:
ZAMBINI - 2016 - Câmara de Embu das Artes - SP - Controlador Interno |
Q1176968
Direito Penal
O funcionário público que recebe, indiretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, comete o crime de:
Ano: 2016
Banca:
ZAMBINI
Órgão:
Câmara de Embu das Artes - SP
Prova:
ZAMBINI - 2016 - Câmara de Embu das Artes - SP - Controlador Interno |
Q1176966
Direito Penal
Acerca do peculato culposo, assinale a alternativa incorreta, considerando o Código Penal e o Código Penal Anotado, do autor Damásio de Jesus.
Ano: 2016
Banca:
ZAMBINI
Órgão:
Câmara de Embu das Artes - SP
Prova:
ZAMBINI - 2016 - Câmara de Embu das Artes - SP - Controlador Interno |
Q1176963
Direito Penal
Trata-se de um tipo especial de apropriação indébita
cometida por funcionário público ratione officii. É o delito
do sujeito que arbitrariamente faz sua ou desvia, em
proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que possui
em razão do cargo, seja ela pertencente ao Estado ou a
particular, ou esteja sob sua guarda ou vigilância. De acordo
com o Código Penal e notas do autor Damásio de Jesus na
obra Código Penal Comentado, a definição apresentada é
própria do crime de:
Ano: 2016
Banca:
ZAMBINI
Órgão:
Câmara de Embu das Artes - SP
Prova:
ZAMBINI - 2016 - Câmara de Embu das Artes - SP - Controlador Interno |
Q1176934
Direito Penal
De acordo com o Manual "Os Cuidados Com o Último
Ano de Mandato", do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, comete crime contra as finanças públicas, passível de
pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos quem pratica
ato de aumento de despesa total com pessoal no último ano
de mandato ou legislatura:
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