Prova paraZAMBINI - 2016 - Câmara de Embu das Artes - SP - Controlador Interno

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Programação Orçamentária e Financeira

Despesa Pública

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Execução Financeira e Orçamentária

Organização dos Poderes

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Partidos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Gestão de Politicas Públicas

Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada

Legislação do Município de Embu das Artes

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Sistema de Controle Externo

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Classificação dos crimes

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Controle Interno

Controle Externo

Legislação da Educação

Infrações em Direito Tributário