Questões de Concurso Comentadas sobre corrupção ativa em direito penal

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |
Q2161558 Direito Penal
O funcionário público que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem,
Alternativas
Q2113992 Direito Penal
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, configura-se o crime de:
Alternativas
Q2109109 Direito Penal
te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Alternativas
Q2107599 Direito Penal
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Alternativas
Q2084520 Direito Penal

João Paulo, corretor de imóveis, obteve vantagem pecuniária paga por contribuinte de IPTU, sob o pretexto de que influiria em lançamento fiscal praticado por determinado funcionário público municipal. Nesse caso, houve a prática de:

Alternativas
Q2082786 Direito Penal
Quanto aos crimes contra a administração pública, de acordo com o Código Penal: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075599 Direito Penal
No tema “crimes contra a Administração Pública”, é INCORRETO afirmar:  
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Q2070517 Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal. 
Alternativas
Q2191128 Direito Penal
Thor, conhecido guarda de trânsito municipal de Capetinga/MG, se dirigiu em um dia de folga, à Secretaria de Educação do citado município para questionar todos aqueles envolvidos com a distribuição das vagas nas escolas públicas municipais do bairro onde reside, acerca da impossibilidade de matrícula de seu filho na escola mais próximo de sua residência. Contudo, chegando lá, Thor passou a insultar Natasha, a estagiária que estava lhe atendendo, usando para tanto de palavras de baixo calão e, inclusive, dizendo que iria lhe perseguir para autuá-la (multa de trânsito) quando estivesse de serviço, pois lhe conhecia e sabia onde a mesma estacionava seu veículo durante as aulas noturnas da faculdade que estava cursando. Acerca da conduta de Thor face a Natasha, durante sua estadia na Secretaria de Educação do supracitado município, temos que o mesmo cometeu, dentre as condutas criminosas abaixo, o crime de:
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Q2067113 Direito Penal
Segundo o Código Penal, qual das alternativas preenche corretamente a lacuna.
A _______________ ocorre se o funcionário praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem. 
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Q2066693 Direito Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Sônia, tesoureira de uma repartição pública, se apropriou de dinheiro de diárias de outros funcionários que ali trabalhavam. II. Murilo, chefe de uma repartição de determinada Prefeitura Municipal, deixou, por indulgência, de responsabilizar Maurício, seu subordinado, ao tomar conhecimento de que ele havia cometido determinada infração no exercício do cargo.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Sônia praticou o crime de
Alternativas
Q2054508 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem configura o crime de:  
Alternativas
Q2032502 Direito Penal
Hércules, auditor fiscal, sabendo que a empresa Olimpo, de propriedade de Dionísio, era devedora de tributos ao fisco, procurou Dionísio solicitando para si o pagamento de R$ 150.000,00 para deixar de lançá-los. Nesse caso, Hércules praticou, em tese, crime 
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Q2026859 Direito Penal
Determinado médico reiteradamente cobrava “custos adicionais” para realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Totalmente ciente da ilicitude de seus atos, aproveitava-se o profissional da situação de vulnerabilidade das vítimas e de outro médico novato, seu colega no hospital, para exigir de tais pacientes quantia financeira para que se “furasse a fila” do SUS. Os pacientes eram conduzidos para consulta em seu consultório particular, onde as cobranças eram efetivadas e os pagamentos realizados.
O Ministério Público, ao preparar a denúncia, está pronto para demonstrar ao judiciário que o médico, de acordo com o que observa o Código Penal, cometeu o crime de 
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Q2023536 Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, pratica o crime de:
Alternativas
Q1997166 Direito Penal
A zelosa advogada Dra. Suellen diligenciou junto a determinada repartição pública para acompanhar determinado processo administrativo. O servidor Hélio exigiu certo numerário para que o processo seguisse seu rumo devido. Como era uma situação na qual o cliente da Dra. Suellen precisava, com urgência, do valor pleiteado no referido processo e estava com risco de perder a vida, a advogada entregou o valor exigido, mesmo estando o processo devidamente instruído e o direito pleiteado legítimo.
Assim, em relação à conduta da advogada, é correto concluir que é
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Q1995716 Direito Penal
A reparação do dano anterior à sentença irrecorrível extingue a punibilidade no que se refere ao crime de: 
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Q1990134 Direito Penal
A prefeita Rebeca, juntamente com a secretária municipal Raquel, em perfeita comunhão de ações e desígnios, com vistas a direcionarem determinado procedimento licitatório à empresa de Renato, empresário e parente em comum de ambas, ofereceram vantagem econômica consistente em R$ 50.000,00 à licitante e empresária Sofia para que esta desistisse da licitação. Sofia desistiu em razão de ter aceitado o referido valor, sendo o certame licitatório vencido pela empresa de Renato.
Sob o prisma penal, é correto afirmar, em relação às condutas de Rebeca, Raquel e Sofia, que:
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Q1985745 Direito Penal
Assinale a opção que se subsume ao tipo penal da corrupção ativa (Art. 333 do CP).
Alternativas
Q1964426 Direito Penal
Acerca do Direito Penal assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: A
44: A
45: C
46: D
47: C
48: A
49: C
50: D
51: C
52: D
53: D
54: E
55: C
56: A
57: C
58: E
59: C
60: D