Questões de Direito Penal - Contrabando para Concurso

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Q854361 Direito Penal
      O canadense Michael, após cumprir pena no Brasil por tráfico internacional de drogas, teve decretada sua expulsão do país. No entanto, quando foi determinada a execução da medida compulsória de sua retirada, Michael não foi localizado, permanecendo no Brasil. No ano seguinte ao ato executório, ele foi detido em região de fronteira, em território brasileiro, com mercadoria nacional, destinada à exportação. 

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A conduta de Michael, quando capturado na região de fronteira, configura crime de contrabando.

Alternativas
Q794066 Direito Penal
Em relação aos crimes de contrabando e descaminho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q742807 Direito Penal
A respeito das disposições contidas no Código Penal acerca dos crimes cometidos contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q702374 Direito Penal
O funcionário público que extravia qualquer documento de que tenha a guarda em razão da função, acarretando pagamento indevido de tributo, pratica o crime
Alternativas
Q598495 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública praticados por particulares, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: B
14: E
15: D