Questões de Concurso Comentadas sobre concurso de pessoas em direito penal

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Q866724 Direito Penal

Artur, Romualdo e José decidiram roubar um banco onde sabiam haver vigilantes armados e treinados para garantir a segurança. Com um revólver, Artur rendeu um deles e lhe tomou a pistola, enquanto seus parceiros, também com revólveres, ameaçaram os demais circunstantes e ordenaram aos caixas que juntassem o dinheiro e colocassem-no dentro de sacolas. Consumada a ação, eles correram para onde haviam deixado o carro de fuga, mas não conseguiram chegar até ele em virtude da chegada da polícia. Fingindo-se um cidadão comum, Artur conseguiu obter carona em um caminhão de entregas, livrando-se da iminente prisão em flagrante. Enquanto isso, Romualdo e José abordaram um motorista que estacionava seu carro e lhe tomaram as chaves do veículo. A vítima tentou reagir e foi abatida por dois disparos feitos por José, tendo morrido no local. Os ladrões fugiram com o automóvel, mas foram perseguidos e presos ao fim da perseguição. Horas depois, Artur também foi preso, e em seu poder foi apreendida a pistola tomada do vigilante do banco.


Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.


I Configurou-se o concurso material de roubo circunstanciado e de homicídio qualificado.

II Artur não tem nenhuma responsabilidade pela morte do motorista, visto que nem mesmo estava no local onde ocorreu o fato.

III Há crime único, de latrocínio, porque o resultado morte aconteceu como desdobramento causal da ação principal e era previsível para todos os partícipes.

IV Artur, assim como Romualdo e José, responderá por latrocínio, e sua pena não poderá ser reduzida sob o argumento de participação menos importante.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q1178803 Direito Penal
No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908461 Direito Penal
QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Q865130 Direito Penal

É certo afirmar:


I. No concurso de pessoas as circunstâncias e as condições de caráter pessoal nunca se comunicam.

II. Tipicidade conglobante é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance da norma proibitiva, conglobada com as restantes normas da ordem normativa.

III. O sujeito ativo, geralmente, pode ser qualquer um, mas em certos tipos são exigidas características especiais no sujeito passivo. Quando qualquer um pode ser sujeito ativo, os tipos costumam enunciar “o que” ou “quem”.

IV. O erro de tipo não afasta o dolo.


Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Alternativas
Q853172 Direito Penal
A teoria segundo a qual se pune a participação se o autor tiver levado a efeito uma conduta típica e ilícita é chamada de teoria da
Alternativas
Q853171 Direito Penal
Quando dois agentes, embora convergindo suas condutas para a prática de determinado fato criminoso, não atuam unidos pelo liame subjetivo, tem-se autoria
Alternativas
Q833105 Direito Penal
Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q829858 Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q828137 Direito Penal
Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q822987 Direito Penal
A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de autoria no âmbito de uma organização. Para que esta seja configurada devem estar presentes alguns requisitos, EXCETO
Alternativas
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q818948 Direito Penal
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |
Q812656 Direito Penal
São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:
Alternativas
Q798588 Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:
Alternativas
Q797806 Direito Penal
Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q795666 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q794621 Direito Penal
Assinale a opção correta:
Alternativas
Q794341 Direito Penal
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |
Q2751623 Direito Penal

Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadrilha, dividiu as tarefas dos comparsas que contratou para cometerem um roubo por ele idealizado. Nesse caso, Paulo, Pedro e Tício são, respectivamente,

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Q734402 Direito Penal
Quando o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque tenta impedir que o resultado se produza, mas não consegue, pode-se dizer que, consequentemente:
Alternativas
Q734401 Direito Penal
A co-autoria é impossível nos crimes:
Alternativas
Respostas
181: C
182: E
183: D
184: A
185: D
186: B
187: B
188: D
189: A
190: D
191: E
192: E
193: C
194: E
195: C
196: E
197: B
198: D
199: E
200: D