QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA ...

Questões de assuntos semelhantes

• No concurso de pessoas, há quatro teorias que explicam o tratamento da acessoriedade na participação. De acordo com a teoria da hiperacessoriedade,...
• Como o crime foi executado por Paulo e por José, menor de idade, e, por isso, inimputável, não incidirá a qualificadora do concurso de pessoas.
• Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo...
• Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:
• Com relação ao concurso de crimes e de pessoas e ao crime continuado, assinale opção correta.