Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito de crime em direito penal
Foram encontradas 159 questões
Q17175
Direito Penal
Texto associado
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.
A tentativa incruenta não é punível, pois considera-se que o agente não iniciou a fase executória do iter criminis.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal
|
CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal |
Q16777
Direito Penal
Texto associado
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
Os crimes comissivos por omissão - também chamados de crimes omissivos impróprios - são aqueles para os quais o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação.
Q16438
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q14613
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA. O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13090
Direito Penal
Constituem elementos do estado de necessidade:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13089
Direito Penal
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
Q12956
Direito Penal
Nos chamados crimes monossubjetivos,
Q12955
Direito Penal
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q12813
Direito Penal
Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com
Q1645756
Direito Penal
São elementos que compõem o fato típico:
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641780
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149121
Direito Penal
Texto associado
Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os
itens de 73 a 80.
itens de 73 a 80.
A diferença entre crime e contravenção penal consiste na aplicação de pena de reclusão ao primeiro e, ao segundo, pena de detenção ou multa.
Q60333
Direito Penal
A, decidido a matar B, sua namorada, leva-a a passeio de barco. No decorrer deste, B tropeça num banco, desequilibra-se, cai no lago e morre afogada, ante a inércia de A, que se abstém de qualquer socorro, não obstante saber nadar, dispor de bote salva-vida na embarcação e não correr risco pessoal. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q46333
Direito Penal
Há crime quando o sujeito ativo pratica fato típico em função de
Q45825
Direito Penal
Relativamente ao Direito Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir:
I. Os crimes unissubsistentes, habituais próprios, comissivos e permanentes na forma omissiva não admitem tentativa.
II. Considera-se desistência voluntária ou arrependimento posterior a conduta do agente que, depois de consumado o crime, repara o dano causado respondendo o agente somente pelos fatos praticados.
III. Considera-se impossível o crime quando o meio utilizado pelo agente é relativamente incapaz de alcançar o resultado.
IV. Nos crimes tentados, aplica-se a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/3 a 2/3, ao passo que no arrependimento eficaz se aplica a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/6 a 1/3.
Assinale:
I. Os crimes unissubsistentes, habituais próprios, comissivos e permanentes na forma omissiva não admitem tentativa.
II. Considera-se desistência voluntária ou arrependimento posterior a conduta do agente que, depois de consumado o crime, repara o dano causado respondendo o agente somente pelos fatos praticados.
III. Considera-se impossível o crime quando o meio utilizado pelo agente é relativamente incapaz de alcançar o resultado.
IV. Nos crimes tentados, aplica-se a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/3 a 2/3, ao passo que no arrependimento eficaz se aplica a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/6 a 1/3.
Assinale:
Q45824
Direito Penal
Um domingo, ao chegar em casa vindo do jogo de futebol a que fora assistir, Tício encontra sua esposa Calpúrnia traindo-o com seu melhor amigo, Mévio. No mesmo instante, Tício saca sua arma e dispara um tiro na cabeça de Calpúrnia e outro na cabeça de Mévio. Embora pudesse fazer outros disparos, Tício guarda a arma. Ato contínuo, apercebendo-se da besteira que fizera, coloca os amantes em seu carro e parte em disparada para um hospital. O trabalho dos médicos é extremamente bem- -sucedido, retirando a bala da cabeça dos amantes sem que ambos tivessem qualquer espécie de seqüela. Aliás, não fosse a imediata atuação de Tício, Calpúrnia e Mévio teriam morrido. Com efeito, quinze dias depois, ambos já retornaram às suas atividades profissionais habituais.
A partir do texto, assinale a alternativa que indique o crime praticado por Tício.
A partir do texto, assinale a alternativa que indique o crime praticado por Tício.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13533
Direito Penal
Texto associado
Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no
Código Penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no
Código Penal.
Enrico, com intenção de matar seu irmão Lauro, ficou escondido atrás de uma moita, esperando o momento em que a vítima sairia de seu trabalho, com direção à residência de ambos. No horário de costume, ao ver uma pessoa trajando roupas semelhantes às que Lauro usava e acreditando que tal pessoa era seu irmão, efetuou dois disparos contra essa pessoa, em região letal, o que ocasionou o imediato óbito. Posteriormente, todavia, Enrico constatou que Lauro ainda não havia saído do trabalho e que a pessoa morta era um colega de trabalho de Lauro, desconhecido do autor do fato. Nessa situação, ocorreu erro sobre a pessoa, o qual não isenta Enrico de pena. Não se consideram as condições e qualidades da vítima efetiva, mas sim as da vítima virtual, ou seja, o irmão do agente, de modo que ficará Enrico sujeito à circunstância agravante de ter cometido o crime contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221100
Direito Penal
Texto associado
Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e
impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como
manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e
companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização
receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse
uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local,
Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o
movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por
manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu
primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante,
que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a
entregar-lhe as chaves do veículo para estacioná-lo, dela
recebendo ainda, antecipadamente, generosa gorjeta. Ato
contínuo, depois de deixar a camisa e a gravata na lavanderia,
evadiu-se com o carro, com a gorjeta e com o salário de José,
indo ao encontro de um comerciante, conhecido receptador de
produtos roubados, com quem negociou o veículo importado. Na
negociação, Pedro entregou-lhe o veículo e a gorjeta em troca de
uma Belina 1977, com o motor recondicionado. Efetivada a troca,
ambos foram presos pela polícia, que acompanhava as atividades
ilícitas do comerciante e acabou descobrindo também toda a farsa
montada por Pedro.
No que diz respeito à sua conduta, José
Q1214006
Direito Penal
Acerca da forma como a tipicidade é tratada pelo direito penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
É típico o fato que se enquadra perfeitamente na descrição legal de um crime, concretizando um fato abstratamente descrito como criminoso pela lei, que lesiona ou coloca em perigo um bem jurídico protegido.
É típico o fato que se enquadra perfeitamente na descrição legal de um crime, concretizando um fato abstratamente descrito como criminoso pela lei, que lesiona ou coloca em perigo um bem jurídico protegido.
Ano: 2007
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2007 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q300114
Direito Penal
Assinale a alternativa correta :
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