Questões de Direito Penal - Classificação de Ação Penal para Concurso

Q4225466

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Residente Jurídico |

Q4225466 Direito Penal

Com relação à Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre os crimes ambientais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

B

A pessoa jurídica constituída ou utilizada, preponderantemente, com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime previsto na Lei nº 9.605/1998 terá decretada sua liquidação forçada, e seu patrimônio será considerado instrumento do crime e, como tal, perdido em favor do Fundo Penitenciário Nacional.

C

A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado, para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.

D

A pessoa jurídica somente poderá ser desconsiderada quando comprovados o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, sendo insuficiente o mero fato de sua personalidade constituir obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

E

Nas infrações penais previstas na Lei nº 9.605/1998, a ação penal é pública incondicionada.

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Q4186351

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) |

Q4186351 Biologia

Durante uma aula prática de biologia celular, estudantes analisavam esquemas de células eucarióticas e discutiam como determinadas organelas participavam do metabolismo celular. Em uma das discussões, foi destacado que algumas estruturas possuem organização interna especializada capaz de favorecer processos relacionados à obtenção e utilização de energia pela célula.

Baseando-se nas características das mitocôndrias, assinale a alternativa CORRETA.

A

As mitocôndrias são organelas delimitadas por membrana única e armazenam exclusivamente enzimas digestivas.

B

A membrana interna das mitocôndrias apresenta superfície lisa, sem projeções voltadas para o interior da organela.

C

A matriz mitocondrial contém apenas água e íons, não apresentando proteínas nem material genético.

D

A principal função das mitocôndrias consiste na síntese e no processamento de proteínas destinadas à secreção celular.

E

As mitocôndrias apresentam duas membranas, sendo que a membrana interna forma projeções chamadas cristas mitocondriais, enquanto a matriz mitocondrial é rica em proteínas e contém DNA e RNA.

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Q4102217

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor II - Ciências Biológicas |

Q4102217 Biologia

A mitocôndria é uma usina de força e um parque industrial, onde a energia estocada em cadeias de carboidratos e ácidos graxos converte-se em uma forma mais útil e acessível para a célula (ATP). Sobre as mitocôndrias, assinale a alternativa correta:

A

Em células eucarióticas, a quebra de moléculas combustíveis, como glicose, tem início na membrana mitocondrial interna.

B

A produção de ATP nas mitocôndrias, a partir de moléculas combustíveis e Gás carbônico (CO2) é denominada de respiração celular.

C

A membrana externa, lisa e protetora, oferece pouca resistência ao movimento de substâncias entre o exterior e o interior da mitocôndria.

D

O número de mitocôndrias por célula varia de uma única gigante retorcida em alguns protistas pluricelulares a algumas centenas de milhares em grandes células tipo óvulo.

E

As células que necessitam de grande quantidade de energia química tendem a apresentar menor quantidade de mitocôndrias por unidade de volume.

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Q4089111

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Técnico em Laboratório/Área: Biologia |

Q4089111 Biologia

A produção de energia química nas células ocorre através da oxidação de moléculas orgânicas, podendo seguir vias aeróbias ou anaeróbias dependendo da disponibilidade de aceptores. Considerando os processos metabólicos de produção de adenosina trifosfato e os subprodutos gerados em cada via citoplasmática, assinale a alternativa CORRETA.

A

A glicólise ocorre no citosol da célula e resulta na quebra da glicose em duas moléculas de piruvato com a formação líquida de duas unidades de energia.

B

O oxigênio molecular atua como o aceptor final de elétrons na glicólise anaeróbia para garantir que o saldo energético seja superior ao da respiração celular.

C

A fermentação lática produz dióxido de carbono e etanol como resíduos finais do processo de regeneração do dinucleotídeo de nicotinamida e adenina oxidado.

D

O ciclo de Krebs ocorre na membrana externa da mitocôndria e tem como função principal a redução do oxigênio molecular em moléculas de água e gás carbônico.

E

A cadeia transportadora de elétrons utiliza a energia dos prótons para bombear elétrons para o espaço intermembranoso contra o gradiente de concentração iônica.

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Q4085389

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Biologia Geral |

Q4085389 Biologia

A fosforilação em nível de substrato constitui um mecanismo de síntese de ATP presente em diferentes etapas do metabolismo energético. Acerca desse processo na respiração celular, assinale a alternativa correta.

A

Ocorre na cadeia transportadora de elétrons, associada ao bombeamento de prótons e à formação de gradiente eletroquímico transmembrana.

B

Depende diretamente da presença de oxigênio como aceptor final de elétrons na etapa terminal da respiração celular aeróbia.

C

Consiste na transferência direta de grupo fosfato de molécula orgânica intermediária para ADP, resultando na formação de ATP.

D

Está restrita ao interior da mitocôndria, ocorrendo apenas na matriz mitocondrial durante as etapas do ciclo respiratório.

E

Produz maior quantidade total de ATP quando comparada à fosforilação oxidativa realizada na membrana interna mitocondrial.

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Q4085384

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Biologia Geral |

Q4085384 Biologia

A respeito de metabolismo energético, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Proteínas são a principal fonte energética do organismo em condições normais de alimentação.
II. A glicólise ocorre no citosol, enquanto o ciclo de Krebs e a cadeia respiratória ocorrem na mitocôndria.
III. O catabolismo de carboidratos, lipídios e proteínas libera energia química utilizada na síntese de ATP.
IV. O tecido adiposo atua como reserva energética, fornecendo ácidos graxos que podem ser degradados via β-oxidação para a produção de ATP.

A

Apenas II e IV.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I e IV.

E

Apenas II, III e IV.

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Q4079325

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Biologia |

Q4079325 Biologia

O monóxido de carbono (CO) é um gás altamente tóxico produzido pela combustão incompleta de compostos orgânicos. Sua toxicidade decorre, principalmente, de sua interação com proteínas respiratórias e do impacto indireto sobre processos metabólicos celulares. Analise as afirmativas a seguir:
I.O monóxido de carbono liga-se à hemoglobina com afinidade significativamente maior que o oxigênio, deslocando o equilíbrio da ligação O₂−hemoglobina e dificultando a liberação de oxigênio nos tecidos.
II.A presença de monóxido de carbono no sangue provoca deslocamento da curva de dissociação da oxi-hemoglobina para a esquerda, aumentando a afinidade residual da hemoglobina pelo oxigênio.
III.O monóxido de carbono atua diretamente como gás de efeito estufa primário, sendo responsável pela retenção significativa de radiação infravermelha na atmosfera.
IV.A toxicidade do monóxido de carbono pode afetar a respiração celular não apenas pela redução do transporte de oxigênio, mas também pela interferência em enzimas mitocondriais dependentes de heme.
É correto o que se afirma em:

A

I, II e IV, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

I e IV, apenas.

D

III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q4073454

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: FAMERP Prova: VUNESP - 2026 - FAMERP - Vestibular - Processo de Transferência - Medicina 2ª Série |

Q4073454 Biologia

As mitocôndrias estão presentes em quase todas as células eucarióticas, onde produzem a maior parte do ATP da célula, por meio da fosforilação oxidativa, que ocorre

A

na membrana externa mitocondrial.

B

na membrana interna mitocondrial.

C

nas cristas mitocondriais.

D

na matriz mitocondrial.

E

no espaço intermembranar.

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Q4175967

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Ciências ou Biologia |

Q4175967 Biologia

A organela responsável pela produção de energia na forma de ATP por meio da respiração celular é:

A

mitocôndria.

B

lisossomo.

C

complexo golgiense.

D

ribossomo.

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Q4175173

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Analista Ambiental |

Q4175173 Direito Penal

Um analista ambiental recebeu denúncia envolvendo diversas práticas ilícitas relacionadas à fauna silvestre. Após vistoria, constatou-se que:

1. O infrator mantinha em sua residência dois pássaros silvestres não listados como ameaçados, ambos sem anilha e sem autorização.
2. Havia no local uma caixa térmica contendo ovos de espécie migratória, supostamente coletados em restingas da região.
3. A vistoria revelou, ainda, a destruição recente de ninhos de uma espécie considerada rara no município.
4. O investigado alegou que não praticava caça profissional e que não havia realizado captura noturna.

Com base no regime sancionatório aplicável aos crimes contra a fauna silvestre, infere-se que a

A

guarda doméstica de espécies silvestres não ameaçadas impede obrigatoriamente a aplicação de pena, sendo aplicável apenas advertência administrativa, pois a lei prevê exclusão automática da sanção penal nessa hipótese.

B

posse de ovos de espécie migratória configura crime autônomo equivalente à captura de espécimes adultos, sujeitando o agente à detenção e multa, independentemente de prova de intenção de comercialização.

C

destruição de ninhos de espécie rara não agrava a pena, pois o aumento previsto aplica-se exclusivamente à morte de animais e não à destruição de estruturas essenciais ao ciclo reprodutivo.

D

inexistência de caça profissional afasta qualquer possibilidade de aumento de pena, ainda que constatada a destruição de ninhos e a posse de ovos de espécies migratórias.

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Q3752765

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2025 - MPE-ES - Promotor de Justiça Substituto |

Q3752765 Direito Penal

Em delegacia especializada, Maria relata ter sido ameaçada de morte por seu irmão. Após o registro da ocorrência, a vítima retorna à delegacia manifestando desinteresse na continuidade da investigação, razão pela qual a autoridade policial relata o feito pelo arquivamento.
Como membro do Ministério Público, e considerando a situação narrada, bem como as alterações introduzidas pela Lei nº 14.994/2024, assinale a opção correta.

A

Não se trata de violência doméstica, permanecendo a ação condicionada à representação da vítima e passível de retratação.

B

O Supremo Tribunal Federal, na ADI 4424, entendeu que a exigência de representação não viola a dignidade da mulher.

C

A nova lei transformou a ação penal em pública incondicionada apenas para os crimes de violência doméstica e familiar contra mulher.

D

A modificação da ação penal do crime de ameaça para pública incondicionada corrobora os termos da ADI 4424.

E

O crime de ameaça cometido contra mulher por motivo de gênero passou a exigir a retratação da vítima em audiência judicial.

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Q2503333

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: UniRV - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Defensor Jurídico |

Q2503333 Direito Penal

Segundo a classificação da ação penal pelo critério da titularidade, considera-se:

A

Ação penal pública condicionada aquela que somente pode ser exercitada mediante o requerimento do ofendido.

B

Ação penal privada subsidiária da ação penal pública aquela que pode ser exercitada pelo ofendido somente após a decisão de arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público.

C

Ação penal privada aquela que somente pode ser exercitada mediante representação do ofendido.

D

Ação penal pública incondicionada aquela que compete ao Ministério Público exercitar privativamente.

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Q2116628

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116628 Direito Penal

Em conformidade com o previsto pelo Dec. Lei n.º 2.848/1940 (Código Penal brasileiro) a respeito da ação penal, assinale a alternativa CORRETA.

A

A representação será irretratável mesmo antes de oferecida a denúncia.

B

Importa renúncia tácita ao direito de queixa o fato de receber o ofendido a indenização do dano causado pelo crime.

C

O perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa, não obsta ao prosseguimento da ação.

D

O direito de queixa não pode ser exercido quando renunciado tacitamente.

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Q4126508

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Volta Grande - MG Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Ciências |

Q4126508 Biologia

No ano de 2019, segundo uma matéria jornalística do site Globo Esporte, a maratonista etíope Etaferahu Wodaj testou positivo para a substância proibida EPO (eritropoietina), hormônio que melhora o desempenho ao produzir glóbulos vermelhos no sangue. O aumento de EPO promove a elevação da quantidade de hemácias, o que permite maior transporte de oxigênio e, consequentemente, maior taxa de respiração celular e síntese de adenosina trifosfato (ATP).
(Disponível em: https://ge.globo.com/atletismo/noticia/maratonistaetiope-e-suspensa-por-12-anos-apos-falhar-em-exame-antidoping-efalsificar-atestado.ghtml. Acesso em: 01/05/2022. Adaptado.)

Sobre os aspectos relacionados ao transporte de gases no corpo humano, bem como a respiração celular, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A glicólise produz ATP sem a participação do oxigênio molecular (O₂ gasoso).

B

A hemoglobina é capaz de transportar H⁺, CO₂ (produtos finais da respiração celular) e O₂ no sangue.

C

Além de gerar a maior parte do ATP celular, as mitocôndrias fornecem muitos dos recursos essenciais para biossíntese e crescimento celular.

D

As reações que quebram a molécula de ATP para gerar ADP (adenosina difosfato) são pouco exergônicas e, raramente, poderão ser acopladas às reações endergônicas nas células.

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Q4079691

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Educador Físico |

Q4079691 Biologia

A mitocôndria é uma organela celular responsável por qual evento bioquímico em nosso organismo? Marque a alternativa correta.

A

Obtenção de energia anaeróbia.

B

Obtenção de potássio e sódio intracelular.

C

Obtenção cálcio e potássio.

D

Obtenção de energia aeróbia.

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Q4114571

Ano: 2021 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Chapadão do Céu - GO Prova: GANZAROLI - 2021 - Prefeitura de Chapadão do Céu - GO - Professor Nível I - Ciências |

Q4114571 Biologia

As moléculas fornecedoras de energia, como os carboidratos, são geralmente armazenadas nas plantas na forma de sacarose ou amido. A respiração - a completa oxidação de açúcares ou outras moléculas orgânicas a dióxido de carbono e água - necessita de uma etapa preliminar, que é a hidrólise dessas moléculas de reserva a monossacarídios como glicose e frutose. Sobre a quebra aeróbica e anaeróbica da glicose no processo de respiração das plantas, assinale a alternativa correta:

A

A quebra oxidativa completa da glicose, denominada respiração, consiste na glicólise, no ciclo do ácido cítrico e na cadeia de transporte de elétrons. Na glicólise, a glicose é convertida em piruvato. Uma pequena quantidade de ADP e fosfato é sintetizada a partir de ATP, e os elétrons (e- ) correspondentes são transferidos para as coenzimas, que funcionam como transportadores de elétrons.

B

Na presença de oxigênio (via aeróbica), o ácido cítrico é convertido em acetil-CoA, que é incorporada ao ciclo do piruvato. Ao longo desse ciclo, ATP adicional é sintetizado e mais elétrons e prótons são transferidos para as coenzimas.

C

As coenzimas então transferem os elétrons para a cadeia de transporte de elétrons, na qual os elétrons caem, etapa a etapa, para níveis de energia mais baixos, gerando um gradiente de prótons. O gradiente de prótons é utilizado para a formação de muito mais ATP, processo que é chamado fosforilação oxidativa. Ao final da cadeia transportadora de elétrons, os elétrons são reunidos aos prótons e combinados com o oxigênio para formar água.

D

Na ausência de oxigênio (via anaeróbica), o piruvato é convertido em lactato. Esse processo, conhecido como fermentação, produz ATP adicional sem regenerar as coenzimas necessárias para a continuidade da glicólise.

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Q4113403

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2021 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Ciências |

Q4113403 Biologia

Marcelo é uma pessoa que gosta de esportes radicais e resolveu subir o morro Loewsky, localizado na divisa Blumenau com Guabiruba - Botuverá e com altitude de 980m, segundo o IBGE. Marcelo ao subir começou a sentir o "mal da montanha", um distúrbio causado pela baixa pressão parcial de determinado gás em altitudes elevadas, levando a sua baixa difusão nos pulmões com diferentes repercussões no organismo. Apesar desse mal acometer pessoas que praticam esse esporte a altitudes maiores, mas Marcelo apresentou uma maior sensibilidade.
Marque a alternativa que está correlacionada corretamente com o estudo de caso acima:

A

O gás carbônico (CO₂) faz parte do processo respiratório, sendo que o baixo teor de CO₂ nos tecidos vivos provoca a hipóxia, que pode levar à morte. Isso ocorre porque à medida que a altitude aumenta, a pressão atmosférica diminui mais moléculas de CO₂ estão disponíveis no ar proporcionando um excesso de entrada desse ar no sistema respiratório.

B

O gás oxigênio (O₂) é essencial à respiração dos seres aeróbicos, uma vez que o baixo teor de O₂ nos tecidos vivos provoca a lise celular, que pode levar à morte. Isso ocorre porque à medida que a altitude aumenta, a pressão atmosférica aumenta também e mais moléculas de oxigênio estão disponíveis no ar proporcionando um excesso de entrada desse ar no sistema respiratório.

C

O gás nitrogênio (N₂) é essencial aos seres humanos, sendo que sua baixa concentração acarreta numa inanição humana, que pode levar à morte. Isso ocorre porque à medida que a altitude aumenta, a pressão atmosférica diminui e menos moléculas desse gás estão disponíveis no ar mais rarefeito.

D

O gás hélio (He) está presente nos processos respiratórios, sabe-se que o baixo teor de He nos tecidos vivos provoca a hipóxia, que pode levar à morte. Isso ocorre porque à medida que a altitude aumenta, a pressão atmosférica aumenta e menos moléculas desse gás estão disponíveis no ar mais rarefeito.

E

O gás oxigênio (O₂) é essencial à respiração dos seres aeróbicos. O baixo teor de O₂ nos tecidos vivos provoca a hipóxia, que pode levar à morte, isso ocorre porque à medida que a altitude aumenta, a pressão atmosférica diminui e menos moléculas de oxigênio estão disponíveis no ar mais rarefeito.

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Q2088144

Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Masculino |

Q2088144 Direito Penal

Os crimes previstos na lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, são de:

A

ação penal pública condicionada.

B

ação penal pública incondicionada.

C

ação penal pública.

D

ação penal comum.

E

ação cível.

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Q1785364

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |

Q1785364 Direito Penal

Em 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu na Delegacia de Polícia mais perto de sua residência e registrou boletim de ocorrência em desfavor de Mário Sérgio, devidamente qualificado na peça policial. Disse a declarante ter adquirido um veículo de Mário Sérgio e, após o pagamento do sinal no valor de 30 mil reais, no dia 10 de setembro de 2020, não obteve mais notícias do vendedor e nem do veículo, restando o prejuízo no valor do sinal. Noticiada do prazo para representação, acabou nada dizendo. Em 01 de abril de 2021, o Ministério Público denunciou Mário Sérgio pelo crime de estelionato. Nesse caso, deve o juiz

A

rejeitar a denúncia, em virtude do princípio da insignificância dos valores despendidos, o que torna o fato atípico.

B

receber a denúncia e citar o réu para que responda à acusação, diante da natureza incondicionada da ação penal pública em delitos de estelionato.

C

receber a denúncia e citar o réu para que responda à acusação, pois, apesar da natureza pública condicionada da ação penal nos crimes de estelionato, a vítima tem mais de 60 anos.

D

declarar, de ofício, a extinção da punibilidade do réu decorrente da ausência de representação da vítima no prazo legal.

E

antes de receber a denúncia, determinar a intimação da vítima para que, em 30 dias, proceda ou não à necessária representação perante o próprio juízo.

Q414511

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q414511 Direito Penal

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

A

A ação penal pública é promovida mediante queixa oferecida pelo Ministério Público.

B

A ação pública é promovida pelo Ministério Público, mediante representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.

C

A ação de iniciativa privada pode ser utilizada nos crimes de ação pública, se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal.

D

A vítima ou quem tenha qualidade para representá-la poderá intentar ação pena privada mediante denúncia.

E

No caso de morte do autor do crime, o ofendido tem o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação contra o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do agressor.

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Questões de Concurso Comentadas sobre classificação de ação penal em direito penal

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