Questões de Direito Penal - Calúnia para Concurso

Foram encontradas 112 questões

Q2995164 Direito Penal

Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q2715530 Direito Penal

De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:

Alternativas
Q2689596 Direito Penal

Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra.


I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.

II. Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

III. É punível a calúnia contra os mortos.

IV. No crime de calúnia admite-se a prova da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.


A quantidade de itens corretos é:

Alternativas
Q2685437 Direito Penal

Caio imputou a Rodrigo a prática do crime de furto em um estabelecimento comercial. Rodrigo, revoltado, resolveu procurar um advogado para saber qual medida poderia ser adotada. De acordo com o Código Penal, a conduta de Caio configura crime de:

Alternativas
Q2521759 Direito Penal
O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: D
4: C
5: C