Gab.: C

A conduta de imputar fato falso definido como crime é Calúnia (Art. 138); a propagação por quem sabe da falsidade recebe a mesma pena (§ 1º);

e a retratação (Art. 143) é um ato que gera a isenção de pena apenas para o agente que a realiza antes da sentença, não se estendendo aos corréus que mantêm a ofensa.

LETRA C)

Calúnia = Imputar falsamente fato definido como crime

Difamação = Imputar fato ofensivo à reputação, mas que n precisa ser crime

Injúria = Ofender a dignidade/decoro subjetio da pessoa

Para a Calúnia e difamação é necessário que a imputação chegue ao conhecimento de terceiro.

Primeira pessoa escreveu que o comerciante havia praticado um fato definido como falso = Calúnia

O segundo comericante repetiu a acusação sabendo que era falsa.

“Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.”

Os dois vão cair por calúnia, porém, se a retratação é feita antes da sentença, fica isento de pena(Na calúnia e difamação)

E aquele sonho? Desiste não -Marlon Lopes

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

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achei confusa, o papel dizia que quem cometeu crime? quem entregou ou quem recebeu? KKK