A questão trata da falsa imputação de crime, de sua divulgação consciente e dos efeitos pessoais da retratação anterior à sentença.

A redação poderia ser bem mais clara, mas reflitamos que afirmar que a acusação é falsa não significa que a conduta descrita deixou de ser crime. Significa que é falsa a atribuição daquele fato à vítima. Por exemplo: acusar alguém de um furto que não praticou pode configurar calúnia. O furto é definido como crime; falsa é a acusação.

A) Incorreta. As condutas enquadram-se na calúnia, mas a retratação deve ocorrer antes da sentença, e não depois. Além disso, nas circunstâncias narradas, procede-se mediante queixa da pessoa ofendida, não mediante representação.

Art. 143 do Código Penal: O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

Art. 145, caput, do Código Penal: Nos crimes previstos neste Capítulo somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso do art. 140, § 2º, da violência resulta lesão corporal.

B) Incorreta. A imputação falsa de um fato específico definido como crime caracteriza calúnia. A injúria consiste em ofensa à dignidade ou ao decoro. Também está errada a extensão da retratação a quem continuou sustentando a acusação: o art. 143 beneficia o querelado que efetivamente se retrata.

Art. 140, caput, do Código Penal: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

C) Correta. O primeiro agente imputou falsamente à vítima um fato definido como crime. O segundo, sabendo da falsidade, propagou a imputação, incorrendo na mesma pena. A retratação cabal anterior à sentença isenta de pena somente o responsável que a realizou, sem beneficiar aquele que manteve a acusação.

Art. 138, caput, do Código Penal: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
§ 1º: Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Art. 143: O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

D) Incorreta. A imputação inicial configura calúnia, pois atribui falsamente um fato definido como crime, como já digto. Além disso, o art. 143 não exige aceitação expressa da vítima para a isenção de pena: exige retratação cabal antes da sentença.

Art. 143 do Código Penal: O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

E) Incorreta. A primeira conduta configura calúnia, e a propagação consciente da falsidade é expressamente punida pelo art. 138, § 1º. A retratação cabal anterior à sentença gera isenção de pena, e não simples redução.

Gabarito da professora: alternativa C.