Questões de Direito Notarial e Registral - Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos para Concurso - Página 2

Q828235

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q828235 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

A

De acordo com a Lei n. 6.015/1973, poderá o Tabelião de Notas, excepcionalmente e apenas nas hipóteses previstas nos respectivos Código de Normas Estaduais, praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebeu a concessão.

B

É expressamente vedado o uso da ata notarial com o fim de perpetuar conteúdo de páginas da internet.

C

Dá-se o reconhecimento de firma por semelhança quando o tabelião afirma que a assinatura é de determinada pessoa, pois o ato foi assinado na sua presença, após a pessoa ter sido identificada por ele.

D

Diz-se que o notariado brasileiro é do tipo latino, exercendo ele (o tabelião) função pública em caráter privado, com remuneração direta pelos interessados, que se verifica com o pagamento dos emolumentos.

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Q802811

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q802811 Direito Notarial e Registral

Analise as assertivas abaixo:

I. O reconhecimento de firma por semelhança ocorre quando o tabelião atesta que determinada assinatura contida no documento guarda semelhança com as assinaturas constantes no cartão de assinatura ou em outros documentos arquivados na Serventia.

II. O reconhecimento por autenticidade, dá-se quando o subscritor, devidamente identificado, assina na presença do tabelião, e este, reconhece a autoria da assinatura lançada.

III. No caso de documento redigido em idioma estrangeiro, se o documento for produzir efeitos legais no Brasil, o tabelião de notas ou substituto só poderá reconhecer firma ou autenticá-lo se estiver acompanhado da versão feita por tradutor público brasileiro.

IV. É permitido reconhecer firma em papel em branco ou em documento que não estiver todo preenchido, bem como é permitido autenticar cópia de documento incompleto, o qual será posteriormente preenchido pelo interessado.

Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas:

A

As assertivas I, II e III estão corretas.

B

Apenas a assertivas I, II e IV estão corretas.

C

As assertivas II e IV estão corretas.

D

As assertivas I, III e IV estão corretas.

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Q802657

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q802657 Direito Notarial e Registral

Em relação ao reconhecimento de firma assinale a alternativa correta:

A

No reconhecimento de firma por autenticidade o ato é feito com auxílio de um terceiro, que declara ter presenciado a assinatura documento.

B

No reconhecimento de firma por semelhança o tabelião declara que assinatura presente em um documento foi firmada em sua presença.

C

No reconhecimento de firma por autenticidade o tabelião deve declarar que o documento foi firmado em sua presença.

D

O reconhecimento de firma por abono é aquele no qual o tabelião atesta, perante a própria pessoa, que assinatura foi firmada em sua presença.

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Q620374

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620374 Direito Notarial e Registral

A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o original, ser fiel e integral a cópia de documento original que o interessado lhe trouxer para esse fim. Quanto à autenticação de uma cópia de jornal, pode-se afirmar:

A

Não será possível autenticação de cópia de um jornal.

B

Será possível a autenticação apenas na data em que o jornal estiver circulando.

C

No caso de um jornal será autenticada a cópia da integralidade da edição, procedimento conhecido como autenticação de capa-a-capa.

D

Poderá ser autenticada parte de jornal se da cópia constar a data e o nome da publicação.

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Q620373

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q620373 Direito Notarial e Registral

Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome, semialfabetizada, doente mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que tenha dificuldade em assinar, o reconhecimento de firma:

A

Não será possível.

B

Deve ser feito apenas por semelhança, não sendo necessário procedimento especifico ou anotação da condição no cartão de autógrafos arquivado ou no livro de autógrafos.

C

Deve ser feito apenas por autenticidade, sendo anotada essa exigência no cartão de autógrafos arquivado ou no livro de autógrafos, conferindo se a pessoa tem conhecimento daquilo que está assinando em todas as oportunidades em que for solicitado o reconhecimento de firma.

D

Deve ser feito apenas por autenticidade, não sendo necessário procedimento especifico ou anotação da condição no cartão de autógrafos arquivado ou no livro de autógrafos.

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Q726623

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |

Q726623 Direito Notarial e Registral

Acerca dos atos notariais de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias, assinale a afirmativa correta.

A

O ato notarial de reconhecimento de firma por autenticidade exige a identificação da pessoa natural que assinará o documento apresentado.

B

O ato notarial de autenticação de cópias exige a identificação da pessoa natural que apresenta o documento a ser fotocopiado e autenticado.

C

O ato notarial de autenticação de cópias exige que a cópia do documento apresentado pela pessoa natural tenha sido extraída dentro do Tabelionato de Notas.

D

O ato notarial de reconhecimento de firma por semelhança exige a identificação da pessoa natural que apresenta o documento já assinado por terceiro.

E

O ato notarial de reconhecimento de firma por autenticidade não exige a identificação da pessoa natural que assinou o documento apresentado, se esta já tiver falecido.

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Q418130

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q418130 Direito Notarial e Registral

No que se refere a reconhecimento de firma, autenticação de cópias de documentos e selo de autenticidade, assinale a opção correta.

A

A utilização do selo de autenticidade é, em regra, obrigatória nos atos de autenticação de documentos e reconhecimentos de firmas; sua falta acarreta ausência de eficácia de tais atos, que permanecem válidos.

B

Os tabeliães, ao autenticarem cópias reprográficas, devem restringir-se à conferência dos textos e do aspecto morfológico da escrita, pois não lhes cabe avaliar eventuais sinais indicativos de possíveis fraudes.

C

É vedada a autenticação de reprodução reprográfica autenticada, ou não, de outra reprodução reprográfica de documento público ou particular, salvo em caso de cópia reprográfica que constitua documento originário emanado de autoridade ou repartição pública, tal como a carta de sentença.

D

O reconhecimento de firma por autenticidade é feito pela comparação da assinatura do documento com aquela contida no arquivo do tabelionato.

E

É vedado o reconhecimento de firmas em documentos redigidos em língua estrangeira.

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Q417931

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q417931 Direito Notarial e Registral

No que tange à autenticação de documentos e reconhecimento de firma, assinale a opção correta.

A

O reconhecimento de firma de genitores, tutor ou guardião em documento concessivo de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes será feito somente por autenticidade e, caso nele não conste o prazo de validade, o tabelião cientificará o apresentante de que a autorização terá validade por dois anos.

B

É autorizado o reconhecimento de firmas em escrito de obrigação redigido em língua chinesa, por exemplo, desde que sua procedência seja interna. Nesse caso, além das cautelas normais, o tabelião fará mencionar, no próprio termo de reconhecimento ou junto a ele, que a produção de efeito do documento no Brasil dependerá de outras formalidades legais, as quais deverá mencionar.

C

Podem ser autenticadas somente as cópias de documentos originais ou originários e as cópias de cópias de documentos anteriormente autenticados pelo mesmo tabelionato onde fora exibido o original para a prática do ato pretérito.

D

A cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, porém, uma vez impugnada sua autenticidade, deverá ser exibido o original.

E

O reconhecimento de firma por semelhança ou por autenticidade será dispensado em termos de anuência ou reconhecimento particular de paternidade, se o réu estiver preso, desde que, na presença de advogado ou de defensor público, a assinatura seja abonada pelo diretor do presídio com a participação de duas testemunhas devidamente qualificadas.

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Q511145

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2013 - CRO-GO - Auxiliar Administrativo |

Q511145 Direito Notarial e Registral

Serviços dos cartórios apresentam-se como instrumentos importantes e necessários para garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Analise as afirmativas a seguir:

I. Aos tabeliães de notas compete reconhecer firmas.
II. Aos notários compete autenticar fatos.
III. Aos tabeliães de protesto de título compete, privativamente, receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação.

Pode-se afirmar que:

A

todas estão corretas

B

apenas uma está correta

C

apenas I e II estão corretas.

D

apenas II e III estão corretas.

E

todas estão incorretas.

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Q354758

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q354758 Direito Notarial e Registral

Acerca do reconhecimento de firma, assinale a opção correta.

A

O reconhecimento de firma implica apenas declarar a autoria da assinatura lançada, não conferindo legalidade ao documento.

B

O reconhecimento por semelhança decorre do confronto entre a assinatura que consta no documento apresentado pelo interessado e a ficha-padrão depositada na serventia, sendo vedado o reconhecimento advindo do confronto com qualquer outro documento arquivado no respectivo cartório.

C

O livro de registro de assinaturas para reconhecimento de firma autêntica deverá conter o nome dos pais do depositante da assinatura.

D

Em caso de documento firmado por réu preso, é vedado o reconhecimento de firma por abono;

E

O reconhecimento por autenticidade é realizado com a declaração expressa de que a firma foi aposta na presença do notário, identificando-se o signatário por meio de livro ou cartão de autógrafo.

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Q984230

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q984230 Direito Notarial e Registral

A ficha-padrão destinada ao reconhecimento de firmas dispensa:

A

O nome do interessado, endereço, profissão, naturalidade, estado civil, filiação e data de nascimento.

B

A data do depósito, a assinatura do interessado, aposta duas vezes, no mínimo, e a assinatura e nome do serventuário que verificou e presenciou o lançamento da assinatura da ficha-padrão.

C

A presença de duas testemunhas nas dependências da serventia para apresentação do interessado no ato.

D

A leitura biométrica da digital e a imagem facial do interessado no sistema eletrônico.

E

Número e data de emissão do documento de identificação apresentado, quando houver, com repartição expedidora, e também os números de inscrição no Registro Geral e no Cadastro de Pessoa Física.

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Q397704

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397704 Direito Notarial e Registral

Sobre o selo de autenticidade, pode-se afirmar o seguinte:

I. É obrigatória a aplicação de um selo de autenticidade o qual integrará a forma dos atos de autenticação de cópias de documentos, de reconhecimento de firmas e de certidões.
II. Os documentos eletrônicos receberão selo eletrônico, no modelo previamente aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
III. A contratação da distribuição e da fabricação de selos constitui encargo do Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG-SP, que deverão escolher empresas especializadas para tanto, desde que preenchidos os requisitos de segurança e idoneidade. A escolha das empresas fabricantes será submetida à homologação da Corregedoria Geral da Justiça, apenas para a verificação dos requisitos acima assinalados.

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Todas as afirmativas estão incorretas.

C

Apenas a afirmativa I está correta.

D

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

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Q397685

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397685 Direito Notarial e Registral

Sobre autenticação de cópias, é lícito afirmar que

A

o Tabelião, ao autenticar cópias e para fornecer segurança jurídica ao ato praticado, deverá restringir-se à conferência do texto e do aspecto morfológico da escritura.

B

sempre que possível, o instrumento de autenticação deverá constar no verso da cópia, para não prejudicar a legibilidade do documento.

C

em cópias de diversas folhas, que constituam um único documento, o escrevente autorizado poderá apor seu carimbo individualizado apenas na primeira e na última cópias.

D

é excepcionalmente permitida cópia autenticada de conjunto de cópias, desde que estas constituam documento originário.

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Q397607

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397607 Direito Notarial e Registral

É competente para autenticar microfilmes apresentados por particulares o

A

tabelião de notas.

B

oficial do registro de títulos e documentos.

C

oficial do registro civil das pessoas naturais em relação às empresas registradas na Junta Comercial do Estado e localizadas no território de sua competência registral.

D

oficial do registro civil das pessoas jurídicas onde os atos constitutivos da entidade estiverem registrados.

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Q397586

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397586 Direito Notarial e Registral

Do ato de reconhecimento de firmas, é correto concluir que

A

é obrigatório o uso de etiqueta adesiva na lavratura de reconhecimento de firma por autenticidade, devendo nela constar as assinaturas da parte e do escrevente autorizado.

B

o reconhecimento, por tabelião, de firma de Juiz de Direito, em documento autenticado por Oficial de Justiça, é obrigatório para gerar efeitos na comarca onde o documento será apresentado.

C

é possível o reconhecimento de firma em documento redigido em língua estrangeira apenas se apresentada conjuntamente com ele a tradução realizada por tradutor juramentado.

D

é possível reconhecimento de firma de uma das partes em documento no qual falte assinatura de todas as outras.

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Q270457

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |

Q270457 Direito Notarial e Registral

É vedado o reconhecimento de firma quando o documento

A

contiver assinaturas de pessoas falecidas, mas que tenha sido assinado antes do óbito.

B

estiver preenchido totalmente, mas abaixo da assinatura não estiver o nome legível do assinante.

C

for redigido em língua estrangeira, para ter efeitos no país, estando acompanhado de tradução oficial.

D

for redigido em língua estrangeira, para produzir efeitos no exterior, e o tabelião não tenha conhecimento e domínio do idioma no qual foi escrito.

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Q118776

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |

Q118776 Direito Notarial e Registral

Acerca do Tabelionato de Notas, assinale a alternativa correta:

A

O pacto antenupcial poderá ser realizado tanto por instrumento público quanto por instrumento particular, com firma reconhecida.

B

Na lavratura de testamento público compete ao tabelião avaliar a capacidade civil do testador maior de 80 anos.

C

A referência ao cumprimento de todas as exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato poderá ser dispensada, a critério do tabelião.

D

O reconhecimento de firma, via de regra, pode se dar por abono de pessoa conhecida do tabelião.

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Q105056

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q105056 Direito Notarial e Registral

O reconhecimento de firma efetuado mediante comparação da assinatura lançada em documento com aquela aposta em cartão arquivado na serventia é denominado reconhecimento por

A

autenticidade.

B

comparação.

C

semelhança.

D

fé pública.

E

ato notarial.

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Q105054

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q105054 Direito Notarial e Registral

A autenticação de cópia de documento rasurado

A

não é admissível.

B

é admissível apenas se o documento for apresentado em original.

C

é admissível apenas se a cópia do documento for extraída na serventia.

D

é admissível se o apresentante firmar termo de responsabilidade de seu conteúdo.

E

é admissível mediante a aposição de ressalva pela serventia, informando que o original está rasurado.

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Q1187489

Ano: 2009 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC

Q1187489 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta.

A

Somente o cartório poderá proceder à autenticação de documentos

B

Salvo imposição legal, o reconhecimento de firma em documentos somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade

C

Não será necessária a numeração das páginas de processos

D

O reconhecimento de firma em documentos será exigido mesmo quando não houver dúvida de autenticidade

E

O reconhecimento de firma será exigido somente em documentos escolares e pessoais

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Questões de Concurso Comentadas sobre reconhecimento de firmas e autenticação de documentos em direito notarial e registral

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