Questões de Direito Notarial e Registral - Nascimento para Concurso

Foram encontradas 70 questões

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785381 Direito Notarial e Registral
Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua na comarca de Feira de Santana buscando atendimento. O problema narrado pela pessoa consiste na inexistência de qualquer documento de registro civil. Após diligências, o defensor público constata que a pessoa nunca teve formalizada a sua existência junto aos órgãos responsáveis e consegue obter a declaração de nascido vivo. Nessas circunstâncias,
Alternativas
Q1677364 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta sobre as regras a serem observadas pelo oficial do registro civil em declarações de nascimento feitas após o discurso do prazo legal {registro tardio}, 
Alternativas
Q1677359 Direito Notarial e Registral
De acordo com o Provimento n° 82/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a averbação no registro de nascimento e no de casamento das alterações de patronímico dos genitores em decorrência de casamento separação e divórcio.
Alternativas
Q1677356 Direito Notarial e Registral
No caso de ter a criança nascido morta, ou no de ter morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do oficial de registra civil das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1677355 Direito Notarial e Registral
Sobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento da nascimento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: A
5: B