O nascimento de Matheus, que conta com 1 dia de vida, ocorre...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ENAC Prova: FGV - 2026 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame |

Q4130126 Direito Notarial e Registral

O nascimento de Matheus, que conta com 1 dia de vida, ocorreu no Município Alfa. Registre-se, contudo, que a sua genitora é residente e domiciliada no Município Beta, enquanto o seu pai é morador do Município Sigma, todos no território nacional.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a naturalidade de Matheus:

poderá ser dos Municípios Alfa ou Beta, sendo certo que a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento;

poderá ser dos Municípios Alfa, Beta ou Sigma, sendo certo que a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento;

poderá ser dos Municípios Alfa, Beta ou Sigma, sendo certo que a opção caberá à mãe;

será do Município Beta;

será do Município Alfa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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