Foi requerido, perante oficial de registro civil de determi...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |
Q4304836
Direito Notarial e Registral
Foi requerido, perante oficial de registro civil de
determinada comarca, o registro do nascimento de uma criança.
Para promover o assento, foram apresentados os documentos
exigidos pela legislação civil aplicável e preenchidos os
requisitos legais em relação ao assento do nascimento. No
entanto, foi observada pelo registrador uma divergência
significativa no nome do pai da criança, em comparação com a
declaração de nascido vivo.
Nessa situação hipotética, à luz das regras aplicáveis ao registro de nascimento, o registrador civil deve
Nessa situação hipotética, à luz das regras aplicáveis ao registro de nascimento, o registrador civil deve