Questões de Direito Notarial e Registral - Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis para Concurso - Página 2

Q906325

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906325 Direito Notarial e Registral

Em relação ao Livro n° 1 - Protocolo do registro de imóveis, é correto afirmar que

A

quando não adotados mecanismos informatizados, o controle da tramitação simultânea de títulos contraditórios ou excludentes será feito por meio de fichas, que serão inutilizadas à medida em que os títulos correspondentes forem registrados ou cessarem os efeitos da prenotação.

B

é dispensável a indicação do horário no termo diário de abertura do Protocolo, limitando-se a obrigatoriedade apenas à indicação da data.

C

em caso de escrituração por sistema informatizado, as anotações relativas aos atos formalizados no dia serão feitas no próprio termo de encerramento diário quando não houver possibilidade de serem lançados na coluna própria.

D

as escrituras públicas e os instrumentos particulares deverão ser identificados de acordo com a sua espécie (compra e venda, doação, compromisso de compra e venda, etc.) na coluna correspondente à natureza formal do título.

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Q895305

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q895305 Direito Notarial e Registral

No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos o registro:
I. Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade. II. Da instituição de bem de família. III. Das servidões em geral. IV. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
A sequência correta é:

A

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

C

Apenas a assertiva IV está incorreta.

D

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

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Q895283

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q895283 Direito Notarial e Registral

Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:

A

Livro nº 1 (Protocolo); Livro nº 2 (Registro Geral); Livro nº 3 (Registro Auxiliar); Livro nº 4 (Indicador Real); Livro nº 5 (Indicador Pessoal).

B

Livro nº 1 (Protocolo); Livro nº 2 (Registro Geral); Livro nº 3 (Registro Auxiliar); Livro nº 4 (Indicador Pessoal); Livro nº 5 (Indicador Real).

C

Livro nº 1 (Registro Geral); Livro nº 2 (Protocolo); Livro nº 3 (Registro Auxiliar); Livro nº 4 (Indicador Real); Livro nº 5 (Indicador Pessoal).

D

Livro nº 1 (Protocolo); Livro nº 2 (Registro Geral); Livro nº 3 (Indicador Pessoal); Livro nº 4 (Indicador Real); Livro nº 5 (Registro Auxiliar).

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Q895130

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895130 Direito Notarial e Registral

A respeito do tema “Livros no Registro de Imóveis”, é correto afirmar:

A

O Livro nº 5 – Registro Auxiliar - dividido alfabeticamente, será o repositório dos nomes de todas as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos demais livros, fazendo-se referência aos respectivos números de ordem.

B

Será registrada no Livro nº 3 – Indicador Real - a penhora judicial de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles.

C

O Livro nº 1 - Protocolo - servirá para apontamento de todos os títulos apresentados diariamente, inclusive daqueles apresentados apenas para exame e cálculo dos respectivos emolumentos, conforme nova dicção legal.

D

O Livro nº 4 - Indicador Real - será o repositório de todos os imóveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias.

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Q843914

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017 |

Q843914 Direito Notarial e Registral

Todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

A

Os Livros Registro Geral, Registro Auxiliar, Indicador Real e Indicador Pessoal poderão ser substituídos por fichas.

B

São disciplinados pela Lei 6.015/73 o registro civil de pessoas naturais, o registro civil de pessoas jurídicas, o registro de títulos e documentos e o registro de imóveis. Os demais registros reger-se-ão por leis próprias.

C

A decisão no procedimento da dúvida possui natureza administrativa e, portanto, suas sentenças ficam sujeitas aos efeitos da coisa julgada material.

D

Qualquer pessoa pode requerer e obter certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido, em todos os serviços registrais, ressalvadas hipóteses específicas no registro civil.

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Q828234

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q828234 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

A

No registro de imóveis, o Livro Indicador Real não poderá ser substituído por fichas.

B

No registro de imóveis, o Livro Registro Auxiliar não poderá ser substituído por fichas.

C

No registro de imóveis, o Livro Registro Geral poderá ser substituído por fichas.

D

No registro de imóveis, o Livro Protocolo poderá ser substituído por fichas.

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Q828222

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q828222 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

A

Conforme definido pela Lei n. 6.015/1973, são considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente: na constituição de renda, o rendeiro censuário e o beneficiário.

B

A matrícula será efetuada por ocasião do primeiro registro a ser lançado na vigência da Lei n. 6.015/1973, mediante os elementos constantes do título apresentado e do registro anterior nele mencionado.

C

De acordo com a Lei n. 6.015/1973, a matrícula somente poderá ser cancelada por decisão judicial.

D

O registro e a averbação poderão ser provocados somente pelas pessoas indicadas na Lei n. 6.015/1973 e por aquelas que demonstrem, via judicial, jurídico interesse no ato, incumbindo-lhes as despesas respectivas.

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Q800211

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q800211 Direito Notarial e Registral

Acerca do Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:

A

Exigir-se-á, por ocasião da efetivação do registro do imóvel destacado de glebas públicas, a retificação do memorial descritivo da área remanescente.

B

Prevalecerá para efeito de prioridade de registro a escritura pública prenotada no Protocolo sob número de ordem mais baixo, se duas escrituras forem apresentadas no mesmo dia; houverem sido lavradas na mesma data; constituírem direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel; e, determinarem, taxativamente, a hora de sua lavratura.

C

O desmembramento territorial posterior ao registro exige sua repetição no novo cartório.

D

Em se tratando de imóveis rurais, é obrigatória a apresentação do CCIR, transcrevendo-se na matrícula o código, o módulo rural e a fração mínima de parcelamento.

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Q802656

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q802656 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

A

De acordo com o disposto na Lei n. 6.015/1973, em caso de permuta, e pertencendo os imóveis a circunscrições distintas, serão feitos os registros nas matrículas correspondentes, sob um único número de ordem no protocolo, devendo os registradores manter livro específico para anotação da permuta havida noutra circunscrição, desde que previamente autorizado pela Corregedoria-Geral de Justiça.

B

De acordo com o disposto na Lei n. 6.015/1973, o ente público proprietário ou imitido na posse a partir de decisão proferida em processo judicial de desapropriação em curso poderá requerer a abertura de matrícula de parte de imóvel situado em área urbana ou de expansão urbana, mas apenas desde que prévia e judicialmente autorizado, juntando planta e memorial descritivo, podendo a apuração de remanescente ocorrer em momento posterior.

C

De acordo com o disposto na Lei n. 6.015/1973, no Registro de Imóveis serão feitos, nos termos desta Lei, o registro e a averbação dos títulos ou atos constitutivos, declaratórios, translativos e extintos de direitos reais sobre imóveis reconhecidos em lei, "intervivos" ou "mortis causa" quer para sua constituição, transferência e extinção, quer para sua validade em relação a terceiros, quer para a sua disponibilidade.

D

De acordo com o disposto na Lei n. 6.015/1973, o Livro nº 3 - Registro Auxiliar - será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, somente digam respeito diretamente a imóvel matriculado.

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Q802650

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q802650 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

A

Conforme o disposto na Lei n. 6.015/1973, os Livros Protocolo, Registro Geral, Registro Auxiliar, Indicador Real e Indicador Pessoal poderão ser substituídos por fichas.

B

Conforme o disposto na Lei n. 6.015/1973, a decisão da dúvida possui natureza judicial e, portanto, fica a parte que não a impugnou tempestivamente, sujeita aos efeitos da coisa julgada formal e material.

C

Conforme o disposto na Lei n. 6.015/1973, o número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de um título simultaneamente.

D

Conforme o disposto na Lei n. 6.015/1973, prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais alto, proibida a protelação do registro dos demais apresentados, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal do Registrador.

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Q663316

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663316 Direito Notarial e Registral

No livro de recepção de títulos, serão lançados

A

os títulos apresentados para registro, exceto os de regularização fundiária.

B

todos os títulos apresentados no Registro Imobiliário.

C

os processos administrativos de retificação de registro, regularização fundiária e usucapião administrativa.

D

somente os títulos apresentados para exame e cálculo de emolumentos.

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Q1172175

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |

Q1172175 Direito Notarial e Registral

Julgue o item a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973.
O oficial do registro de imóveis deverá recusar o protocolo de escritura pública de compra e venda caso o título de propriedade do vendedor não tenha sido previamente registrado.

Certo

Errado

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Q636666

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q636666 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

A recepção de títulos somente para exame e cálculo é excepcional e sempre dependerá de requerimento escrito e expresso do interessado para que sejam lançados no Livro n° 1 – Protocolo.

B

Em caso de permuta e pertencendo os imóveis à mesma circunscrição, serão feitos os registros nas matrículas correspondentes sob um único número de ordem no protocolo e, a requerimento do apresentante, poderá ser registrada a permuta em apenas uma das matrículas.

C

A qualificação negativa do título deverá ser feita de uma única vez, por escrito.

D

Havendo, na matrícula, registro de mais de uma hipoteca, o cancelamento de uma delas importa, automaticamente, na reclassificação das demais com referência à ordem de suas preferências.

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Q1190908

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG

Q1190908 Direito Notarial e Registral

No que concerne à ordem de serviço, assinale a alternativa incorreta:

A

Em regra, dependem de apontamento no Protocolo os títulos apresentados simplesmente para exame e cálculo dos respectivos emolumentos.

B

O serviço começará e terminará às mesmas horas em todos os dias úteis, mas o registro civil de pessoas naturais funcionará todos os dias, sem exceção.

C

Todos os títulos apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, preferencialmente, aos apresentados nesse dia, à exceção do registro civil de pessoas naturais, que não poderá ser adiado.

D

Em Minas Gerais poderá haver atendimento ao público aos sábados, em número de horas fixado pelo tabelião ou oficial de registro, no período entre as 8 (oito) e as 18 (dezoito) horas, previamente autorizado pelo diretor do foro, exceto os Tabelionatos de Protesto e os Ofícios de Registro de Imóveis.

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Q382047

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q382047 Direito Notarial e Registral

Considerando as normas sobre ordem dos serviços contidas na Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.

A

Título apresentado no horário regulamentar deve ser registrado, impreterivelmente, no mesmo dia.

B

Os títulos apresentados apenas para o exame e o cálculo dos respectivos emolumentos devem, primeiramente, ser protocolizados.

C

O horário de funcionamento da serventia pode ser definido pelo notário ou registrador, desde que seja cumprida a carga horária diária estabelecida pela respectiva corregedoria.

D

O registro civil de pessoas naturais deve funcionar todos os dias, com exceção dos feriados nacionais.

E

Caso um registrador de imóveis, com vistas a evitar o perecimento de um direito, protocolize e lavre um registro fora do horário regular de funcionamento, esse registro será considerado nulo.

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Q371624

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371624 Direito Notarial e Registral

No que se refere à interpretação do rol de livros previstos na Lei de Registros Públicos, são facultativos, nas serventias de registro de imóveis, a manutenção e o preenchimento do livro de

A

registro auxiliar

B

indicador real

C

indicador pessoal.

D

indicador do protocolo.

E

registro geral.

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Q354872

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q354872 Direito Notarial e Registral

Acerca da escrituração em relação ao registro imobiliário, assinale a opção correta.

A

Na escrituração do livro de registro geral, é necessário constar a profissão do proprietário pessoa física.

B

Na escrituração do livro de protocolo, não é necessário constar a natureza formal do título.

C

Na escrituração do livro registro auxiliar, são registrados os contratos de locação urbana.

D

O livro indicador real deve apresentar o resumo de todos os registros efetuados no cartório.

E

O livro indicador pessoal deve conter os nomes que constam nas matrículas dos imóveis.

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Q293687

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q293687 Direito Notarial e Registral

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos livros dos Cartórios de Registros de Imóveis:

A

Livro número 1 é o Protocolo, cujos requisitos são: o número de ordem, que seguirá indefinidamente nos livros da mesma espécie; a data da apresentação; o nome do apresentante; e os atos que formalizar, resumidamente mencionados.

B

Os contratos de penhor rural serão registrados no Livro nº 3, que é o livro Registro Auxiliar.

C

Livro número 2 é o Registro Geral, destinado à Matrícula dos Imóveis.

D

O Livro nº 5 é o Indicador Pessoal, que será o repositório dos nomes de todas as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos demais livros.

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Q119612

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |

Q119612 Direito Notarial e Registral

Sobre o Livro 3 – registro auxiliar – no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Nele serão registradas as cédulas de crédito industrial.

B

Será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado.

C

O restabelecimento da sociedade conjugal será nele registrado.

D

Nele serão registradas as convenções de condomínio.

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Q122458

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122458 Direito Notarial e Registral

No Registro de imóveis haverá livros que, de acordo com a Lei de Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o livro destinado ao registro de atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado, denomina-se Livro

A

Protocolo.

B

Registro Geral.

C

Registro Auxiliar.

D

Indicador Real.

E

Indicador Pessoal.

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Questões de Concurso Comentadas sobre escrituração e ordem do serviço para registro de imóveis em direito notarial e registral

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