Questões de Direito Notarial e Registral - Cancelamento e Invalidade do Registro para Concurso
Foram encontradas 18 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914673
Direito Notarial e Registral
J. B. F., por meio de escritura pública lavrada em
01.09.2010, vendeu a J. A. S. o imóvel objeto da Matrícula nº 120 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
Local. O título foi apresentado ao respectivo Oficial de
Registro de Imóveis somente em 30.03.2021, quase 10
anos após a lavratura do título translativo da propriedade.
Na qualificação registral, o Oficial deparou-se com uma
averbação realizada em 03.01.2020, noticiando a indisponibilidade dos bens do vendedor. Com relação ao caso
apresentado, o Oficial de Registro de Imóveis deve
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852529
Direito Notarial e Registral
Pedro e João decidiram firmar contrato oneroso no qual restou
estabelecido que o direito de utilizar o espaço aéreo relativo ao
terreno de propriedade de Pedro seria utilizado exclusivamente
por João durante dez anos, atendida a legislação urbanística.
Seria igualmente estabelecido que o direito assegurado a João
seria extinto pelo advento do termo ou pelo descumprimento das
demais obrigações assumidas. Com base nessas premissas,
compareceram ao Tabelionato de Notas e lavraram a respectiva
escritura pública. Ato contínuo, a escritura foi registrada no
Registro de Imóveis. Ao fim dos dez anos, a extinção do direito
deveria ser averbada nesse último cartório.
À luz da sistemática vigente, essa narrativa:
À luz da sistemática vigente, essa narrativa:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852442
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896320
Direito Notarial e Registral
Assinale a resposta correta sobre cancelamento de
registro, conforme a Lei de Registros Públicos:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895287
Direito Notarial e Registral
O ato realizado através escritura pública, onde declara o
instituidor que determinado prédio se destina a domicílio
de sua família e ficará isento de execução por dívida é
denominado: