Questões de Direito Internacional Público - Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência para Concurso

No que tange à jurisdição internacional do Estado, assinale a opção incorreta.

Pedro, nacional do Estado A e residente no Estado B, celebrou contrato de prestação de serviço com empresa sediada no Estado C. O contrato foi celebrado no Estado D e sua execução dar-se-á no Estado E.


Nessa situação hipotética, a obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no

Assinale a alternativa que não indica requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº. 4.657/42.

Considerando a possibilidade de determinado fato ocasionar responsabilidade internacional, assinale a opção correta.

Tendo em vista que o conflito de interesses é comum a toda sorte de sociedade, e que essa característica não poderia ser diferente ao se considerar a sociedade internacional, assinale a opção correta.